Israel Schineide Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 50021855620228240083
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002185-56.2022.8.24.0083/SC RÉU : PAULO CESAR CONSTANTINO ADVOGADO(A) : JACOB CASSETTARI JUNIOR (OAB SC026689) RÉU : ANDERSON SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISRAEL SCHINEIDE MACEDO (OAB SC052340) DESPACHO/DECISÃO Apelação do acusado ANDERSON SANTOS PEREIRA : 1. Recebo a apelação ( 163.1 ), nos efeitos legais (art. 597 do CPP). 2. Intime-se o apelante para apresentação das razões, no prazo legal (art. 600 do CPP). 3. Após as razões, intime(m)-se o(a) apelado(s) para contrarrazões no prazo legal (art. 600 do CPP). 4. Apresentadas as razões e as contrarrazões, remetam-se os autos à instância superior (art. 601 do CPP), com as homenagens e cautelas necessárias. 6. Intimem-se. Cumpra-se. Apelação do acusado PAULO CESAR CONSTANTINO : 1. Recebo o recurso de apelação interposto ( 160.1 ). 2. Em relação ao requerimento para apresentação das razões em segundo grau, entendo pelo deferimento. Com efeito, o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, prevê, expressamente, acerca da possibilidade de as razões de apelação serem apresentadas perante o Tribunal, caso assim deseje o apelante. Assim, autorizo que as razões sejam apresentadas no 'Juízo ad quem' . 3. Remetam-se os autos à instância superior (art. 601 do CPP), com as homenagens e cautelas necessárias. Cumpra-se.
3. Processo 00175011620188160001
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: CTBA-10VJ-S@tjpr.jus.br Autos n.º 0017501-16.2018.8.16.0001 1. Ciente da resposta ao ofício expedido à ANTT, informando que o levantamento da suspensão do RNTRC foi efetuado em 28/02/2025 (seq. 727). Intime-se o arrematante  Odirlei Pedro dos Santos para ciência e, após, promova-se a sua desabilitação. 2. Foi expedido alvará em favor da parte exequente (seq. 736). Cumpra-se o item 4 do despacho de seq. 663 ("4. Expedido o alvará do item 1, intime-se o exequente para que informe sobre a quitação do débito. Prazo: 05 dias"). 3. Conforme acórdão ora anexado, o agravo de instrumento n. 0106189-44.2024.8.16.0000, interposto pela terceira Transportes Dalçoquio LTDA em face das decisões lançadas nas seq. 586 e 663 — as quais determinaram a expedição de alvará em favor da parte executada, referente a eventual saldo remanescente depositado em conta judicial — foi desprovido, tendo sido revogado o efeito suspensivo anteriormente concedido. Restou consignado que está "correta a decisão agravada que determina a expedição de alvará em favor da JK Pneus S.A. porque proprietária e arrendadora dos veículos leiloados.". O trâmite recursal já se encerrou, com preclusão para interposição de eventuais recursos em 08/04/2025 (seq. 71 dos autos recursais).  Diante do exposto, caso a parte exequente confirme a quitação do débito, cumpra-se o item 5 da decisão de seq. 663 ("[...] cumpra-se parte final do item 1 de seq. 586 (Após, expeça-se alvará do valor remanescente em favor do executado.) e tornem conclusos para extinção").  4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. GENEVIEVE PAIM PAGANELLA Juíza de Direito
4. Processo 50232914620218240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5023291-46.2021.8.24.0039/SC RÉU : VANDERSON RIBEIRO ADVOGADO(A) : ISRAEL SCHINEIDE MACEDO (OAB SC052340) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva/embargada para se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). (Evento 90).
5. Processo 50232914620218240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5023291-46.2021.8.24.0039/SC RÉU : VANDERSON RIBEIRO ADVOGADO(A) : ISRAEL SCHINEIDE MACEDO (OAB SC052340) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva/embargada para se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). (Evento 90).
6. Processo 03095979520168240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0309597-95.2016.8.24.0039/SC EXECUTADO : JULIANO MOURA ADVOGADO(A) : ISRAEL SCHINEIDE MACEDO (OAB SC052340) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Manifestação n. 255/2024 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, que excluiu a atuação da referida instituição na função de curadora especial nos processos em trâmite nesta 2ª Vara Cível, e considerando o disposto na Portaria n. 01/2025 , de emissão do Juízo que regulamenta o funcionamento desta unidade jurisdicional, NOMEIO o(a) doutor(a) Israel Schineide Macedo , OAB/SC 52340, para atuar como Assistente Judiciário n o feito em que se fizer necessária a nomeação de curador especial, nos termos do Art. 72 do CPC.
7. Processo 50089281520258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5008928-15.2025.8.24.0039/SC REQUERENTE : ANTENOR COSTA DO AMARANTE ADVOGADO(A) : ISRAEL SCHINEIDE MACEDO (OAB SC052340) REQUERENTE : PATRICIA COSTA DO AMARANTE ADVOGADO(A) : ISRAEL SCHINEIDE MACEDO (OAB SC052340) DESPACHO/DECISÃO Antes de analisar o pedido de alvará, de modo a cumprir as disposições da Lei n. 6.858 de 1980, INTIME-SE a parte autora para acostar aos autos a certidão de dependentes habilitados perante o INSS. Após, VOLTEM conclusos para sentença.
8. Processo 50030102520248240052
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais