Leticia Polato Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 50453502620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5045350-26.2024.8.24.0038/SC AUTOR : THIAGO FAVARIN MARQUES ADVOGADO(A) : LETICIA POLATO MARINHO (OAB SC052354) AUTOR : BRUNA CARLA CUNHA ADVOGADO(A) : LETICIA POLATO MARINHO (OAB SC052354) RÉU : MICHAEL BRUNO DA CRUZ CAMARGO ADVOGADO(A) : GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900) ADVOGADO(A) : FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439) RÉU : AMF INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900) ADVOGADO(A) : FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439) DESPACHO/DECISÃO Diante disso, suspendo o processo pelo prazo de cinco meses (art. 313, II do CPC). Retifiquem-se os cadastros para inclusão no polo passivo da garantidora JOAL INCORPORADORA LTDA (art. 515, § 2º do CPC). Anote-se. Intimem-se.
3. Processo 50288089320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50423103620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5042310-36.2024.8.24.0038/SC AUTOR : PEDRO CUNHA ADVOGADO(A) : MAIULI ODERDENGE (OAB SC055058) ADVOGADO(A) : LETICIA POLATO MARINHO (OAB SC052354) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) RÉU : CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS DO BRASIL ADVOGADO(A) : CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB DF045111) SENTENÇA Em vista do exposto, o mais que dos autos consta e o direito aplicável à espécie, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Pedro Cunha contra Clube de Seguros e Benefícios do Brasil e Banco Bradesco S/A para, via de consequência, (i) declarar a inexistência da relação jurídica de filiação/associação entre o autor e a primeira demandada; (ii) condenar as rés, solidariamente, a restituição, em dobro, das parcelas descontadas em conta bancária do autor, sob a rubrica ?CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL?, com correção monetária pelo IPCA (art. 389, Parágrafo Único, CC) e acréscimo de juros de mora legais [SELIC deduzido o IPCA (art. 406, §1.º, CC)] ao mês, a contar de cada desconto (Súmula 54/STJ) até o efetivo pagamento; (iii) condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano moral, atualizada monetariamente pelo IPCA a partir desta data e acrescida de juros de mora legais [SELIC deduzido o IPCA (art. 406, §1.º, CC)] a partir do evento danoso (data da restrição de crédito) - (art. 398, CC e 54/STJ). Condeno as acionadas, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §2.º, CPC). Custas ex lege. P. R. I. Após, arquive-se.
5. Processo 50153382920248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5015338-29.2024.8.24.0038/SC EMBARGANTE : LUCIANA ESPINDOLA SCHOEPPING ADVOGADO(A) : MARCELO FALCAO CAVALCANTI LINS (OAB SC010437) EMBARGADO : JBC COMERCIO DE ARTIGOS EM PRATA E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : LETICIA POLATO MARINHO (OAB SC052354) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, notifique-se a parte embargante acerca da petição acostada no evento 30.1 e documentos que a acompanharam, cientificando-se-a que terá 15 dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436 do mesmo diploma. Após, retornem os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou julgamento antecipado, conforme o caso.
6. Processo 50484707720248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00032853820248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003285-38.2024.8.26.0526 (processo principal 1002437-05.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Regina Peraçoli - Manoel Pereira da Silva - Fabrício Peraçoli da Silva - Assim, homologo a arrematação, considerada perfeita, acabada e irretratável, devendo seu produto ser repartido entre as partes em igualdade de proporção. Da meação da exequente serão deduzidos em favor do executado os valores indicados na decisão de fls. 186-188, além do IPTU de 2025 no valor de R$ 922,82 (novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), tudo corrigido monetariamente pela tabela prática desde o dispêndio, porém sem o acréscimo de juros moratórios. Com isso, considero satisfeitas as obrigações decorrentes do título judicial e julgo extinto o cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não há custas a recolher, por serem as partes beneficiárias da gratuidade processual Apresentado pelo executado os valores acima indicados, devidamente atualizados, para abatimento na meação da exequente, defiro a expedição dos mandados de levantamento. Expeça-se carta de arrematação. Após, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA POLATO MARINHO (OAB 52354/SC), TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ (OAB 294659/SP), ROBSON LOPES PEREIRA (OAB 343884/SP), LETÍCIA POLATO MARINHO (OAB 52354/SC)
8. Processo 50232929720228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023292-97.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE : LEANDRO BUSS ADVOGADO(A) : LETICIA POLATO MARINHO (OAB SC052354) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se, em quinze dias, acerca da decisão e do detalhamento Sisbajud (ev. 197 e 199-200).