Julia Petzoldt

Processos do Advogado

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2. Processo 50096106120248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50059737820248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50144721720208240020
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50086723920244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008672-39.2024.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 11/06/2025.
6. Processo 50310314420238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031031-44.2023.8.24.0020/SC AUTOR : FLAMARION GUIMARAES MACHADO ADVOGADO(A) : JULIA PETZOLDT (OAB SC052355) ADVOGADO(A) : ANA PAULA PETZOLDT (OAB SC052228) RÉU : KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO ADVOGADO(A) : CESAR DUARTE BARBOSA (OAB RS090424) ADVOGADO(A) : Rafael de Souza Santos (OAB RS057366) SENTENÇA Ante todo o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicialmente formulada, para: a) CONDENAR a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais, devendo o montante ser atualizado monetariamente desde o arbitramento (Súmula 362/STJ), segundo o histórico de indexadores do índice da CGJ, observando-se a aplicação do INPC entre 01/07/1995 e 29/08/2024, e do IPCA a partir de 30/08/2024, conforme a recente alteração legislativa dada pela Lei n. 14.905/2024 (art. 389, parágrafo único, do Código Civil). Além disso, deverá ser acrescido de juros legais desde a citação, no patamar de 1% ao mês entre 11/01/2003 e 29/08/2024, e, após 30/08/2024, no patamar correspondente à variação da taxa referencial do SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil); b) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 671,81, a título de danos materiais. O montante deverá ser atualizado monetariamente desde o efetivo prejuízo (06/10/2023 ? Súmula n. 43/STJ), segundo o histórico de indexadores do índice da CGJ, observando-se a aplicação do INPC entre 1/7/1995 e 29/8/2024, e do IPCA a partir de 30/8/2024, conforme a recente alteração legislativa dada pela Lei n. 14.905/2024 (art. 389, parágrafo único, do Código Civil). Além disso, deverá ser acrescido de juros legais desde a citação, no patamar de 1% ao mês entre 11/1/2003 e 29/8/2024, e, após 30/8/2024, no patamar correspondente à variação da taxa referencial do SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil). Para realização dos cálculos via sistema E-PROC, poderão ser utilizados os índices da Corregedoria-Geral de Justiça (iCGJ), os quais já estão em conformidade com a legislação de regência. Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportunamente, pela Turma Recursal, por força do disposto no art. 21, inciso V, do Regimento Interno das Turmas de Recursos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.
7. Processo 50006171320238240166
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000617-13.2023.8.24.0166/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC EXECUTADO: JOBI JOSE MACHADO EDITAL Nº 310077835498 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JOBI JOSE MACHADO Certidão de Dívida Ativa: n. 305/2023. Valor do Débito: R$ 3.802,35. Data do Cálculo: 006/01/2025. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
8. Processo 50755063720248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5075506-37.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL ADVOGADO(A) : LUCIANO PORTO (OAB SC015798) RÉU : MAURICIO DOS SANTOS ORTOLAN ADVOGADO(A) : JULIA PETZOLDT (OAB SC052355) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os integrantes do polo passivo para que se manifestem acerca da impugnação aos embargos monitórios, no prazo legal. Outrossim, intimem-se todas as partes litigantes para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias — ou de 30 (trinta) dias, nos casos de atuação por advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado pro bono —, especifiquem, de forma clara e detalhada, as provas que pretendem produzir, nos termos dos artigos 319, inciso VI, 348, 350 e 351 do Código de Processo Civil.