Janaina De Azevedo Valadao

Processos do Advogado

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2. Processo 50052952820198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005295-28.2019.8.24.0064 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025.
3. Processo 00000636120205120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000063-61.2020.5.12.0035 RECLAMANTE: KATLEEN COSTA HAHN RECLAMADO: COURRIER BIO EXPRESS TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56712b1 proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Intime-se o executado para apresentar, no prazo de cinco dias, extratos completos da conta em que se deu o bloqueio, relativos aos últimos três meses. No extrato, deverá constar a informação do valor bloqueado. 2 - Após, intime-se a autora para manifestação acerca dos embargos à execução, no prazo de cinco dias. 3 - Ao final, voltem conclusos. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI RODRIGUES JUNIOR
4. Processo 50151979220258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015197-92.2025.8.24.0064/SC AUTOR : GUILHERME DE MELLO ESPINDOLA ADVOGADO(A) : JANAINA DE AZEVEDO VALADAO (OAB SC052419) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que se trata de causa cível com valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, determino a tramitação do feito sob o rito sumaríssimo. II - Diante das particularidades do caso concreto, postergo a análise do pedido de tutela de urgência para após o contraditório. III - Cite-se o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV na forma e com as advertências da lei. IV – Cumpra-se e intime-se.
5. Processo 50387794520258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5038779-45.2025.8.24.0930/SC AUTOR : NAILA MARISETE MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : JANAINA DE AZEVEDO VALADAO (OAB SC052419) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO NARDON (OAB SC069069A) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) DESPACHO/DECISÃO Por meio da Recomendação n. 159/2024, o Conselho Nacional de Justiça instituiu diretrizes para orientar juízes e tribunais na prevenção da litigância abusiva, incluindo a litigância predatória. Exemplo desta conduta é aquela prevista no item 6 do Anexo A, que prevê como conduta abusiva a "proposição de várias ações judiciais sobre o mesmo tema, pela mesma parte autora, distribuídas de forma fragmentada". Não bastante a acolhida por diversos juízos dessa unidade jurisdicional, a jurisprudência do nosso Tribunal tem confirmado a indicação de reunião dos pedidos em uma quando houver uma fragmentação injustificada. Vejamos: “REVISIONAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. FRAGMENTAÇÃO ARTIFICIAL DE PRETENSÕES. Identidade de partes e controvérsia jurídica, apesar das ações tratarem de contratos distintos. Possibilidade de cumulação dos pedidos em uma única demanda. Art. 327 do CPC. Fragmentação injustificada, caracterizado abuso de direito processual. Determinação de aditamento dos pedidos em uma única ação. Medida de prevenção e enfrentamento à litigância predatória/abusiva. Cabimento. Recomendação Nº 159 do CNJ. Comunicado CG nº 424/2024. Precedentes. Sentença de indeferimento da petição inicial mantida. Recurso não provido”. (TJSP.  Apelação Cível 1100284-53.2024.8.26.0100; Relator (a): Tasso Duarte de Melo; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 37ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/11/2024; Data de Registro: 28/11/2024). No caso em análise, constatou-se a existência de ações contendo as mesmas partes e causa de pedir, divergindo exclusivamente no objeto (contrato), prática comumente exercida pelo procurador anteriormente cadastrado no polo ativo. A nova procuradora constituída requereu a reunião dos processos. Dito isso, verifica-se que no 4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário tramita a primeira ação distribuída, de nº 5033277-28.2025.8.24.0930 , sendo aquele o juízo prevento (art. 59 do CPC). Registro, ainda, a existência de mais uma ação, 5043246-67.2025.8.24.0930, em trâmite no 18º Juízo. ANTE O EXPOSTO , determino o encaminhamento dos autos ao destinatário supramencionado (4º Juízo) para a reunião dos feitos por conexão, pois lá se deu a primeira distribuição.
6. Processo 00202585220245040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020258-52.2024.5.04.0002 RECLAMANTE: ALLAN OLIVEIRA MARTINS RECLAMADO: LOCARE - LOCADORA DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e83049 proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, fica a audiência de instrução, modalidade presencial, antecipada para o dia 11/09/2025, às 15h30min, restando mantidas as cominações anteriores, nos termos da ata de Id 4990207. Intimem-se as partes, por seus procuradores, que deverão dar ciência aos seus constituintes. Notifique-se a testemunha da reclamada.  Após, aguarde-se a audiência. PORTO ALEGRE/RS, 11 de julho de 2025. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN OLIVEIRA MARTINS
7. Processo 00202585220245040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020258-52.2024.5.04.0002 RECLAMANTE: ALLAN OLIVEIRA MARTINS RECLAMADO: LOCARE - LOCADORA DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e83049 proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, fica a audiência de instrução, modalidade presencial, antecipada para o dia 11/09/2025, às 15h30min, restando mantidas as cominações anteriores, nos termos da ata de Id 4990207. Intimem-se as partes, por seus procuradores, que deverão dar ciência aos seus constituintes. Notifique-se a testemunha da reclamada.  Após, aguarde-se a audiência. PORTO ALEGRE/RS, 11 de julho de 2025. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LOCARE - LOCADORA DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA
8. Processo 00202413620255040663
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0020241-36.2025.5.04.0663 RECLAMANTE: LUCIANO DE BONI RECLAMADO: SUL RIOGRANDENSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO LUCIANO DE BONI FICA V.SA. NOTIFICADO: DO LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR, PODENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 DIAS. NO MESMO PRAZO, A RECLAMANTE, INCLUSIVE, DEVERÁ TOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE ID.d473e4f - FICHA DE EPIs, JUNTADOS PELA PARTE CONTRÁRIA. - Informar também se  pretende produzir algum tipo de prova oral,  justificando  de  forma  fundamentada  o  pedido,  inclusive apontando  especificamente  os  fatos  controversos  a  serem  provados. ADVERTE-SE QUE: Decorrido o prazo, caso não haja requerimento de novas provas por nenhuma das partes, a instrução será tida por encerrada, com presunção de recusa da nova tentativa de conciliação, abrindo-se o prazo de 5 dias para razões finais. PASSO FUNDO/RS, 11 de julho de 2025. ELAINE MARIA PEDROSO DE MORAIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE BONI