Gabriel Hofmann Niesukowski

Processos do Advogado

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2. Processo 50169458320248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016945-83.2024.8.24.0036/SC EXEQUENTE : FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) EXECUTADO : ANDERSON LUIZ BUTTURA ADVOGADO(A) : GABRIEL HOFMANN NIESUKOWSKI (OAB SC052434) SENTENÇA Considerando a quitação do débito objeto dos presentes autos e não havendo saldo remanescente a reclamar (evento 55), julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas processuais pela parte executada. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de honorários, pois já incluídos nos cálculos anteriores (evento 22.2). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas.
3. Processo 00012011920148240058
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001201-19.2014.8.24.0058/SC RÉU : JACKSON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HARRIET HACKBARTH (OAB SC026862) ADVOGADO(A) : MAURICIO MARTINS WILLEMANN (OAB SC034356) ADVOGADO(A) : GABRIEL HOFMANN NIESUKOWSKI (OAB SC052434) DESPACHO/DECISÃO Verifico que dos itens apreendidos na fase extrajudicial, apenas um não foi restituído ao proprietário, qual seja, 01 (um) aparelho de som, marca Roadstar, no de série 20110403B01598 (ev. 160.43 ). O feito foi sentenciado em evento 160.265 e 160.277 e, naquela oportunidade, foi determinada a intimação de Cristiano Ribeiro dos Santos para, em 10 dias, dizer se possui interesse na restituição do bem e, em caso positivo, apresentar documento que comprove a legítima propriedade. Alternativamente, em caso de inércia ou desinteresse, foi determinada a destruição do objeto. Houve o trânsito em julgado em evento 175. A tentativa de intimação de Cristiano restou infrutífera, conforme evento 223. Por sua vez, o Ministério Público requereu sua intimação editalícia (ev. 226). Pois bem. Não obstante o requerimento ministerial, considerando o tempo já transcorrido ​(apreensão em 2014), ​sem manifestação de interessados, presumo o desinteresse e determino a destruição . Ademais, é notório que intimações por edital são, como regra, inócuas. Intime-se o depositário do(s) bem(ns) para cumprimento da presente decisão (art. 318 do Código de Normas), bem como em caso de apreensão de bens pessoais ou de pouco valor como roupas, acessórios, etc, devendo lavrar termo de destruição no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Após, tudo cumprido, arquivem-se.
4. Processo 50166667420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5016666-74.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: SIMONE RUDNICK LIEBL ADVOGADO(A): ANDREY RIBAS MENDES (OAB PR058528) ADVOGADO(A): RUANN LUCAS PADILHA PACHEK (OAB PR099856) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): GABRIEL HOFMANN NIESUKOWSKI INTERESSADO: S B S SERVICOS DE LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO ABRAO SAVELI CALIXTO ADVOGADO(A): RUANN LUCAS PADILHA PACHEK ADVOGADO(A): ANDREY RIBAS MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
5. Processo 50048736120258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004873-61.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 04/07/2025.
6. Processo 50048753120258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004875-31.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 04/07/2025.
7. Processo 50048597720258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004859-77.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 03/07/2025.
8. Processo 50043184420258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004318-44.2025.8.24.0058 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 16/06/2025.