Ezequias Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 50017392620258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001739-26.2025.8.24.0058/SC AUTOR : MATHEUS DA CRUZ ADVOGADO(A) : EZEQUIAS RAMOS (OAB SC052520) ADVOGADO(A) : VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489) RÉU : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : NELY QUINT (OAB RS012990) ADVOGADO(A) : SABRINA SOARES DE AVILA QUINT (OAB RS056680) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VICENTE QUINT (OAB RS052385) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, para condenar a parte ré ao pagamento, em favor da parte autora, do montante de R$ 2.625,00, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora nos termos da fundamentação. Considerando a sucumbência mínima da seguradora ré, condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Em relação aos honorários advocatícios, condeno a parte demandante ao pagamento de honorários de sucumbência aos advogados da ré, os quais fixo em R$ 1.500,00, por apreciação equitativa, com fulcro no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil Nada obstante, fica suspensa a exigibilidade das verbas sobreditas ante o deferimento do benefício da gratuidade da justiça à parte demandante, consoante disciplina o art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil (evento 9.1). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.
3. Processo 50024661920248240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002466-19.2024.8.24.0058/SC RELATOR : Marcus Alexsander Dexheimer AUTOR : ADILSON TEODORO FUCKNER ADVOGADO(A) : VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489) ADVOGADO(A) : EZEQUIAS RAMOS (OAB SC052520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 17/07/2025 - Custas Satisfeitas
4. Processo 50034108420258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003410-84.2025.8.24.0058/SC AUTOR : JANETE APARECIDA CARRER ADVOGADO(A) : EZEQUIAS RAMOS (OAB SC052520) ADVOGADO(A) : VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme a situação processual:1) Sobre a contestação e os documentos que a instruíram. Na oportunidade, se arguidas, se manifestar sobre alegação de ilegitimidade, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta.2) Acerca do decurso de prazo, sem apresentação de contestação, manifestar-se sobre possível aplicação de revelia e, ainda, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir.
5. Processo 50025424320248240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50011048820248240055
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001104-88.2024.8.24.0055/SC RELATOR : Matheus Della Giustina Perin AUTOR : RAMON MARTINS CORREIA ADVOGADO(A) : EZEQUIAS RAMOS (OAB SC052520) ADVOGADO(A) : VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 15/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
7. Processo 50064747320238240058
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5006474-73.2023.8.24.0058/SC (originário: processo nº 50064747320238240058/SC) RELATOR : ALEX HELENO SANTORE APELANTE : SANDRO ANDRE GRUBER (AUTOR) ADVOGADO(A) : EZEQUIAS RAMOS (OAB SC052520) ADVOGADO(A) : VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489) APELADO : ICATU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ADVOGADO(A) : MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ADVOGADO(A) : RICARDO ZEFERINO GOULART (OAB SC017739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 15/07/2025 - Não conhecido o recurso
8. Processo 50034921820258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003492-18.2025.8.24.0058/SC AUTOR : GUSTAVO HENRIQUE FROGGEL ADVOGADO(A) : EZEQUIAS RAMOS (OAB SC052520) ADVOGADO(A) : VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489) RÉU : ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB SP041775) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cancelamento da perícia anteriormente agendada (despacho de evento 29.1), redesigno o ato para o dia 26/08/2025, às 08h20 min, a ser realizada na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul/SC. Outrossim, no intuito de adequar a pauta de perícias do presente juízo, nomeio em substituição, como perito judicial, o médico Dr. Renan Francisco de Almeida Oliva, fixando seus honorários em R$ 740,02, segundo a tabela constante no Anexo Único da Resolução CM n.º 5, de 8 de abril de 2019, com suas alterações.  Registro que, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária, o valor dos honorários periciais deverá ser suportado integralmente pela seguradora ré. Assim, incumbirá à seguradora o depósito antecipado dos honorários acima arbitrados, no prazo de 15 dias da intimação desta decisão. Fixo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo, contados da data da realização da perícia. Faculto às partes a arguição de impedimento ou suspeição do perito acima nomeado, a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 dias, consoante art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, cujo termo inicial, em relação à parte demandada, deverá observar o disposto no art. 335, inciso III, do Código de Ritos. Registro que, em se tratando de perícia em processo com trâmite padronizado, os quesitos devem ser submetidos diretamente ao perito nomeado. Outrossim, consigno que o presente juízo se resguarda a solicitar eventuais esclarecimentos necessários ao deslinde do feito após a apresentação do laudo pericial. Indicados assistentes técnicos pelas partes, deverá o perito nomeado comunicar os assistentes a respeito da data e do horário para a realização dos trabalhos (CPC, art. 466, § 2º).  Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecer ao ato.  Todavia, fica dispensada a intimação pessoal da parte autora se, no prazo de 5 dias, informar o procurador da parte, por cooperação, que seu cliente comparecerá no ato independentemente de intimação. Saliento, outrossim, que o não comparecimento da parte autora acarretará a preclusão da prova pericial. Entregue o laudo pericial, intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 dias. Intimem-se.