Anderson Lucas Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50083096120238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008309-61.2023.8.24.0005/SC AUTOR : PAOLLA ANGELICA MARTINS ADVOGADO(A) : RODOLFO SANTIN RODRIGUES (OAB SC046754) ADVOGADO(A) : RICARDO CHIAMULERA BAIERLE (OAB SC044040) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) AUTOR : FELIPE NAZARI ADVOGADO(A) : RODOLFO SANTIN RODRIGUES (OAB SC046754) ADVOGADO(A) : RICARDO CHIAMULERA BAIERLE (OAB SC044040) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) RÉU : ELIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528) ADVOGADO(A) : PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172) DESPACHO/DECISÃO Às partes para, em 15 dias, especificar as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade para o julgamento da controvérsia, cientes de que a inércia será interpretada como concordância com a prolação da sentença nesta quadra procedimental.
3. Processo 50025936420258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002593-64.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : MARGARETE TEREZINHA LEITIS ADVOGADO(A) : KATIA CABRAL E SILVA (OAB SC063150) EXECUTADO : MERI TERESINHA THIS ADVOGADO(A) : ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes, a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Dispenso a intimação das partes em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam o sistema dos Juizados Especiais. Após, arquivem-se.
4. Processo 50072667120238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007266-71.2023.8.24.0011/SC EXEQUENTE : PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172) ADVOGADO(A) : ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528) EXEQUENTE : ANDERSON LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172) ADVOGADO(A) : ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528) SENTENÇA Ante o exposto, diante do pagamento integral do débito, extingo a presente execução, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Dispenso a intimação das partes em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam o sistema dos Juizados Especiais.  Após, arquivem-se.
5. Processo 50003360320248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00011555420245120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATSum 0001155-54.2024.5.12.0061 RECLAMANTE: THAINA TOME DE OLIVEIRA RECLAMADO: SUPERMERCADO CAROL LTDA CEJUSC-JT/Brusque AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 cejuscbqe@trt12.jus.br    "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO"   Destinatário: THAINA TOME DE OLIVEIRA   INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - Processo PJe-JT   Audiência: 06/08/2025 16:25 Fica V. Sª. intimado de que foi designada audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para a data e hora acima indicadas. A audiência conciliatória será realizada por meio telepresencial, conforme determinado pelo § 3º do art. 3º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. De acordo com o determinado pelo CSJT a ferramenta a ser utilizada nas audiências será o Zoom. Para participar da audiência telepresencial, V. Sª. deverá acessar a sala virtual de espera através do link abaixo: Link de acesso à sala de espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84419523613 Para acessar a sala virtual de espera, as partes e procuradores deverão copiar o link de acesso na barra de endereço do seu navegador. Para acessar a plataforma zoom, é necessário ter instalado o aplicativo zoom no computador ou smartphone. As partes e procuradores, ao acessar a sala virtual de espera, deverão permanecer aguardando, até serem direcionados para a sala virtual de audiências, o que será feito pelo administrador da sala no momento oportuno. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Recomenda-se que antes do acesso, as partes e procuradores testem seus dispositivos de áudio e vídeo, a fim de evitar contratempos durante a audiência. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação no CEJUSC poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser objeto de sanção à parte faltante, com imposição de multa, na forma do §8º do art. 334 do CPC (aplicado analogicamente por força do art. 769 da CLT e art. 15 do CPC), se não justificada a ausência até a data da realização da audiência. Havendo dúvidas quanto ao acesso à sala virtual e participação nas audiências, a parte ou procurador(a) poderá solicitar suporte, com a devida antecedência, pelo e-mail cejuscbqe@trt12.jus.br. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BRUSQUE/SC, 17 de julho de 2025. MARINA BARROS CAIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - THAINA TOME DE OLIVEIRA
7. Processo 00011555420245120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATSum 0001155-54.2024.5.12.0061 RECLAMANTE: THAINA TOME DE OLIVEIRA RECLAMADO: SUPERMERCADO CAROL LTDA CEJUSC-JT/Brusque AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 cejuscbqe@trt12.jus.br    "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO"   Destinatário: SUPERMERCADO CAROL LTDA   INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - Processo PJe-JT   Audiência: 06/08/2025 16:25 Fica V. Sª. intimado de que foi designada audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para a data e hora acima indicadas. A audiência conciliatória será realizada por meio telepresencial, conforme determinado pelo § 3º do art. 3º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. De acordo com o determinado pelo CSJT a ferramenta a ser utilizada nas audiências será o Zoom. Para participar da audiência telepresencial, V. Sª. deverá acessar a sala virtual de espera através do link abaixo: Link de acesso à sala de espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84419523613 Para acessar a sala virtual de espera, as partes e procuradores deverão copiar o link de acesso na barra de endereço do seu navegador. Para acessar a plataforma zoom, é necessário ter instalado o aplicativo zoom no computador ou smartphone. As partes e procuradores, ao acessar a sala virtual de espera, deverão permanecer aguardando, até serem direcionados para a sala virtual de audiências, o que será feito pelo administrador da sala no momento oportuno. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Recomenda-se que antes do acesso, as partes e procuradores testem seus dispositivos de áudio e vídeo, a fim de evitar contratempos durante a audiência. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação no CEJUSC poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser objeto de sanção à parte faltante, com imposição de multa, na forma do §8º do art. 334 do CPC (aplicado analogicamente por força do art. 769 da CLT e art. 15 do CPC), se não justificada a ausência até a data da realização da audiência. Havendo dúvidas quanto ao acesso à sala virtual e participação nas audiências, a parte ou procurador(a) poderá solicitar suporte, com a devida antecedência, pelo e-mail cejuscbqe@trt12.jus.br. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BRUSQUE/SC, 17 de julho de 2025. MARINA BARROS CAIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO CAROL LTDA
8. Processo 50059094620208240113
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5005909-46.2020.8.24.0113/SC APELANTE : ELIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528) ADVOGADO(A) : PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o art. 1.007, caput , do Código de Processo Civil, "no ato da interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção". Conforme esclarecido no site deste Tribunal de Justiça, na seção dedicada ao preparo das custas devidas pela interposição do recurso especial, é necessário efetuar dois recolhimentos: 1) o recolhimento referente às custas judiciais destinadas ao Tribunal Superior (STJ), que pode ser realizado por GRU (Guia de Recolhimento da União) ou PagTesouro; e 2) o recolhimento das custas de admissibilidade (instrução e despacho) devidas em favor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizado por meio de GRJ (Guia de Recolhimento Judicial). No presente caso, o valor recolhido a título de preparo é insuficiente, uma vez que não houve o recolhimento do montante relativo às custas de admissibilidade (instrução e despacho) devidas a este Tribunal, que devem ser quitadas mediante a Guia de Recolhimento Judicial (GRJ), no valor de R$ 242,63, atualizado pela Resolução GP n. 75 de 10 de outubro de 2024. Diante do exposto, INTIME-SE a parte recorrente, com fundamento no art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas de admissibilidade (instrução e despacho), no valor de R$ 242,63, comprovando-o devidamente nos autos dentro do referido prazo, sob pena de deserção. Cumpra-se.