Robertha Constantino Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001936920255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000193-69.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: NILTON FERREIRA MARQUES JUNIOR RECLAMADO: LABORATORIO FARMACEUTICO ELOFAR LTDA. Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: LABORATORIO FARMACEUTICO ELOFAR LTDA.   INTIMAÇÃO Fica o destinatário intimado para ciência da sentença prolatada nos autos. FLORIANOPOLIS/SC, 23 de julho de 2025. RENATA PINHEIRO SIQUEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO FARMACEUTICO ELOFAR LTDA.
3. Processo 00001684120215120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO BASILONE LEITE AP 0000168-41.2021.5.12.0055 AGRAVANTE: CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA AGRAVADO: MARIANE PINTO DA SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  AP 0000168-41.2021.5.12.0055  AGRAVANTE: CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA  AGRAVADO: MARIANE PINTO DA SILVA E OUTROS (1)      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: 1. CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA Agravados: 1. LARISSA ANDRADE DE VASCONCELOS                       2. MARIANE PINTO DA SILVA Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 23 de julho de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIANE PINTO DA SILVA
4. Processo 00001684120215120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO BASILONE LEITE AP 0000168-41.2021.5.12.0055 AGRAVANTE: CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA AGRAVADO: MARIANE PINTO DA SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  AP 0000168-41.2021.5.12.0055  AGRAVANTE: CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA  AGRAVADO: MARIANE PINTO DA SILVA E OUTROS (1)      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: 1. CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA Agravados: 1. LARISSA ANDRADE DE VASCONCELOS                       2. MARIANE PINTO DA SILVA Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 23 de julho de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA ANDRADE DE VASCONCELOS
5. Processo 00009486920235120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000948-69.2023.5.12.0003 distribuído para 4ª Turma - Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300320400000031814547?instancia=2
6. Processo 00007616120235120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000761-61.2023.5.12.0003 RECLAMANTE: JONATAS HERCILIO MEDEIROS RECLAMADO: CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bd7360 proferido nos autos. Vistos. Deverá a Secretaria iniciar a fase de execução destes autos. Na forma do Termo de Cooperação n. 2149/2015 celebrada entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, expeça-se a certidão de crédito, devendo a Secretaria verificar a data de atualização dos cálculos e se necessário, enviar ao perito para posicioná-los na data do pedido da recuperação judicial/falência.  A certidão de crédito deverá estar posicionada na data atual, bem como na data do deferimento da Recuperação Judicial. Após a expedição da certidão, deverá a Secretaria dar ciência aos credores e encaminhar a certidão (contendo todas as verbas concursais com a devida separação de eventual crédito extraconcursal) diretamente ao administrador judicial que, verificando a adequação, providenciará a inclusão do crédito no quadro próprio, sem necessidade de pedido de habilitação do credor. Cumpridas as determinações, sobrestem-se os autos. CRICIUMA/SC, 23 de julho de 2025. JANICE BASTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA
7. Processo 00007616120235120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000761-61.2023.5.12.0003 RECLAMANTE: JONATAS HERCILIO MEDEIROS RECLAMADO: CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bd7360 proferido nos autos. Vistos. Deverá a Secretaria iniciar a fase de execução destes autos. Na forma do Termo de Cooperação n. 2149/2015 celebrada entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, expeça-se a certidão de crédito, devendo a Secretaria verificar a data de atualização dos cálculos e se necessário, enviar ao perito para posicioná-los na data do pedido da recuperação judicial/falência.  A certidão de crédito deverá estar posicionada na data atual, bem como na data do deferimento da Recuperação Judicial. Após a expedição da certidão, deverá a Secretaria dar ciência aos credores e encaminhar a certidão (contendo todas as verbas concursais com a devida separação de eventual crédito extraconcursal) diretamente ao administrador judicial que, verificando a adequação, providenciará a inclusão do crédito no quadro próprio, sem necessidade de pedido de habilitação do credor. Cumpridas as determinações, sobrestem-se os autos. CRICIUMA/SC, 23 de julho de 2025. JANICE BASTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JONATAS HERCILIO MEDEIROS
8. Processo 50023257020258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002325-70.2025.8.24.0282/SC EXEQUENTE : JANAINA ALBERTINA CONSTANTINO ADVOGADO(A) : ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560) ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte executada acerca da intimação para pagamento. Sendo assim, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer como pretende a satisfação do crédito. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .