Amilcar Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50034619720238240080
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003461-97.2023.8.24.0080/SC RELATOR : MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT AUTOR : JOEL SIQUEIRA ADVOGADO(A) : AMILCAR MARTINS (OAB SC052566) AUTOR : ADRIELI DE OLIVEIRA ZANCHET SIQUEIRA ADVOGADO(A) : AMILCAR MARTINS (OAB SC052566) RÉU : CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA SUL I LTDA. ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50005963320258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000596-33.2025.8.24.0080/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : JAIR BAUER ADVOGADO(A) : AMILCAR MARTINS (OAB SC052566) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 13/06/2025 - Expedição de mandado
4. Processo 50035911920258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003591-19.2025.8.24.0080/SC AUTOR : BALENA TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : AMILCAR MARTINS (OAB SC052566) RÉU : BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB SC057647A) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta os devidos e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes na presente demanda e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com base no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.  Não há se falar em suspensão do feito, seja em demanda de conhecimento ou de execução, uma vez que, em caso de descumprimento do acordo, a parte autora poderá exigir o cumprimento por meio de cumprimento de sentença. É que, em se tratando de demanda ajuizada perante o rito do Juizado Especial Cível, prevalecem os princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 2º da Lei 9.099/95), sendo que, em caso de descumprimento dos termos pactuados, poderá a parte interessada propor o cumprimento da sentença homologatória, inclusive com as penalidades cabíveis. Declaro levantadas eventuais penhoras realizadas nos autos. Proceda-se ao levantamento de eventuais inscrições (FCDL, SerasaJud, Renajud) realizadas nos autos por este Juízo. À Secretaria do Juizado para que solicite a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias ainda não cumpridos, independentemente de cumprimento.  Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95). P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
5. Processo 50064460520248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50024633220238240080
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002463-32.2023.8.24.0080/SC RELATOR : SIRLENE DANIELA PUHL AUTOR : PATRICIA SILVESTRI RAMILO ADVOGADO(A) : AMILCAR MARTINS (OAB SC052566) ADVOGADO(A) : MARCELO DALLA CORT (OAB SC051219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 08/07/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 50511242020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5051124-20.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 02/07/2025.
8. Processo 50393655920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais