Danilo Tavares Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00427888320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042788-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1006895-53.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Delcidio Della Coletta Junior - - Marisa Riscalla Madi - - Caio Madi Della Coletta - Bra Assessoria Acadêmica e Esportiva Ltda. Epp. "BRA SC" e outro - Defiro a pesquisa de bens, via INFOJUD, referente aos três últimos anos, em nome do executado, Bra Assessoria Acadêmica e Esportiva Ltda "BRA RJ" e Bra Assessoria Acadêmica e Esportiva Ltda. Epp. "BRA SC" CPF/CNPJ 28.960.801/0001-18 e 26.520.701/0001-45. Proceda-se. - ADV: JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP), MARIANA DOS SANTOS ALVES (OAB 486056/SP), MARIANA DOS SANTOS ALVES (OAB 486056/SP), MARIANA DOS SANTOS ALVES (OAB 486056/SP), JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP), THAMIRES DOS SANTOS MARQUES (OAB 481519/SP), LEONARDO MOREIRA ALMEIDA (OAB 18299/SC), THAMIRES DOS SANTOS MARQUES (OAB 481519/SP), JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP), THAMIRES DOS SANTOS MARQUES (OAB 481519/SP), DANILO TAVARES PAIVA (OAB 52622/SC)
3. Processo 00427888320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042788-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1006895-53.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Delcidio Della Coletta Junior - - Marisa Riscalla Madi - - Caio Madi Della Coletta - Bra Assessoria Acadêmica e Esportiva Ltda. Epp. "BRA SC" e outro - Defiro a pesquisa de bens, via RENAJUD, em nome do executado Bra Assessoria Acadêmica e Esportiva Ltda "BRA RJ" e Bra Assessoria Acadêmica e Esportiva Ltda. Epp. "BRA SC", CPF/CNPJ 28.960.801/0001-18 e 26.520.701/0001-45. Proceda-se. - ADV: JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP), MARIANA DOS SANTOS ALVES (OAB 486056/SP), THAMIRES DOS SANTOS MARQUES (OAB 481519/SP), MARIANA DOS SANTOS ALVES (OAB 486056/SP), DANILO TAVARES PAIVA (OAB 52622/SC), LEONARDO MOREIRA ALMEIDA (OAB 18299/SC), THAMIRES DOS SANTOS MARQUES (OAB 481519/SP), MARIANA DOS SANTOS ALVES (OAB 486056/SP), JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP), JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP), THAMIRES DOS SANTOS MARQUES (OAB 481519/SP)
4. Processo 00202511720255040781
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA ATOrd 0020251-17.2025.5.04.0781 RECLAMANTE: FABIO CARVALHO LINHARES RECLAMADO: SERVICOS PRATES LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2be0069 proferido nos autos. Vistos. Peticiona a segunda reclamada, no Id 99910a2, requerendo autorização para participação na audiência de forma virtual. Reporto-me ao despacho de Id 629b5d0, assim como a própria citação da ré (Id 9e73292), nos quais já constou tal autorização, com todas as orientações para a participação por teleconferência. Intime-se. cr ESTRELA/RS, 10 de julho de 2025. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
5. Processo 00202520220255040781
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA ATOrd 0020252-02.2025.5.04.0781 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE PAULO DE SOUSA RECLAMADO: SERVICOS PRATES LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37b182f proferido nos autos. Vistos. Peticiona a segunda reclamada, no Id 27b50f2, requerendo autorização para participação na audiência de forma virtual. Reporto-me ao despacho de Id 629b5d0, assim como a própria citação da ré (Id 61a3add), nos quais já constou tal autorização, com todas as orientações para a participação por teleconferência. Intime-se. cr ESTRELA/RS, 10 de julho de 2025. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
6. Processo 00005119320235050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0000511-93.2023.5.05.0012 RECORRENTE: CLAUDIA BANDEIRA CRUZ E OUTROS (1) RECORRIDO: CLAUDIA BANDEIRA CRUZ E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000511-93.2023.5.05.0012 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Reconhecida a nulidade da justa causa aplicada, evidente a violação à integridade psíquica do empregado, pelo que devida a reparação pelos danos in re ipsa. RECURSO DA RECLAMANTE PROVIDO. GARANTIA DO JUÍZO. SEGURO GARANTIA. A aceitação do seguro-garantia está condicionada ao preenchimento dos requisitos constantes do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT no 01/20019, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso de seguro-garantia judicial e fiança bancária em garantia da execução trabalhista e também em substituição ao depósito recursal. Não havendo comprovação de registro da apólice junto à SUSEP, a hipótese é de indeferimento da garantia e não conhecimento do recurso. RECURSO DA PRIMEIRA RÉ NÃO CONHECIDO.   SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VP VIAGENS E TURISMO LTDA
7. Processo 00005119320235050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0000511-93.2023.5.05.0012 RECORRENTE: CLAUDIA BANDEIRA CRUZ E OUTROS (1) RECORRIDO: CLAUDIA BANDEIRA CRUZ E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000511-93.2023.5.05.0012 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Reconhecida a nulidade da justa causa aplicada, evidente a violação à integridade psíquica do empregado, pelo que devida a reparação pelos danos in re ipsa. RECURSO DA RECLAMANTE PROVIDO. GARANTIA DO JUÍZO. SEGURO GARANTIA. A aceitação do seguro-garantia está condicionada ao preenchimento dos requisitos constantes do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT no 01/20019, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso de seguro-garantia judicial e fiança bancária em garantia da execução trabalhista e também em substituição ao depósito recursal. Não havendo comprovação de registro da apólice junto à SUSEP, a hipótese é de indeferimento da garantia e não conhecimento do recurso. RECURSO DA PRIMEIRA RÉ NÃO CONHECIDO.   SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA BANDEIRA CRUZ
8. Processo 00005119320235050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0000511-93.2023.5.05.0012 RECORRENTE: CLAUDIA BANDEIRA CRUZ E OUTROS (1) RECORRIDO: CLAUDIA BANDEIRA CRUZ E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000511-93.2023.5.05.0012 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Reconhecida a nulidade da justa causa aplicada, evidente a violação à integridade psíquica do empregado, pelo que devida a reparação pelos danos in re ipsa. RECURSO DA RECLAMANTE PROVIDO. GARANTIA DO JUÍZO. SEGURO GARANTIA. A aceitação do seguro-garantia está condicionada ao preenchimento dos requisitos constantes do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT no 01/20019, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso de seguro-garantia judicial e fiança bancária em garantia da execução trabalhista e também em substituição ao depósito recursal. Não havendo comprovação de registro da apólice junto à SUSEP, a hipótese é de indeferimento da garantia e não conhecimento do recurso. RECURSO DA PRIMEIRA RÉ NÃO CONHECIDO.   SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SHOP DELIVERY TECNOLOGIA INTERNET LTDA - ME