Michel Patricio Duart

Processos do Advogado

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2. Processo 50057298120258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005729-81.2025.8.24.0007 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu na data de 28/07/2025.
3. Processo 50346276220248240000
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2912634/SC (2025/0136172-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DANIELLA DE SOUZA ADVOGADOS : JOÃO AURIVIL COELHO DE MEDEIROS - SC052652 MICHEL PATRÍCIO DUART - SC052725 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK - SC033942 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 00003435920255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000343-59.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: DENIS WANTUIL RIBEIRO DE LIZ RECLAMADO: A. ANGELONI & CIA. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2db84e proferido nos autos. DESPACHO   PERÍCIA TÉCNICA Determino a realização de perícia técnica para aferição de insalubridade, a cargo do(a) perito(a) DANIANA BIANCA FRANCESCHI. Concedo às partes o prazo comum de 5 dias, para apresentação de quesitos,  indicação de assistente técnico e dados de contato dos procuradores. A intimação dos assistentes técnicos é de responsabilidade exclusiva da parte. Quesitos suplementares na forma do art. 469/CPC. O laudo deverá ser entregue até 22/10/2025. As partes poderão se manifestar até o dia 13/11/2025.   AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Sem prejuízo da perícia acima determina, DETERMINO a inclusão do presente feito em Pauta de Instruções Telepresenciais, no dia 03/02/2026  às  13h30min, pelo sistema ZOOM. As partes inicialmente acessarão o HALL DE ENTRADA do aplicativo ZOOM, por meio do link de acesso https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261 . No momento oportuno, serão apregoadas para entrar na SALA DE AUDIÊNCIA, cujo link será fornecido no momento do pregão por meio do chat disponível na sala. As partes poderão baixar o aplicativo de celular Jte, para verificar a situação, em tempo real, da audiência de que participarão, ou, igualmente, acessarem diretamente o seguinte site no computador: https://Jte.csjt.jus.br, bastando clicar no ícone “pauta”, com a seleção "data da audiência" e "unidade Judiciária em que está sendo realizada". Ficam as partes cientes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), acompanhadas das testemunhas que desejarem ouvir (observado o número legal), sob pena de preclusão. Adverte o Juízo que as partes e testemunhas deverão atentar para o princípio da cooperação, previsto no artigo 6º do NCPC, quanto à realização das audiências de instrução telepresenciais, em decorrência da pandemia da COVID-19, sendo que somente no caso de impossibilidade técnica plausível, devidamente apontada nos autos e analisada pelo Juízo, a audiência não será realizada - o que deverá ser noticiado nos autos, no máximo, com 48 horas de antecedência da data de realização da audiência. As partes se comprometerão a enviar às testemunhas as instruções e o link para participação no ato de audiência. Esclareço que as partes e testemunhas poderão estar nas suas residências, local de trabalho ou escritórios dos patronos, mas ficam cientes que deverão estar sozinhas na sala na hora do depoimento, sem utilizar qualquer meio eletrônico e sendo responsável por manter aparelho celular com bateria suficiente a prestar o depoimento, além de: - não manter comunicação escrita, verbal ou por sinais, com qualquer outra pessoa, respondendo apenas aos questionamentos feitos pelo magistrado que está dirigindo o ato processual; - olhar e prestar atenção para a câmera do dispositivo celular ou computador, de modo a manter contato visual apenas com o juiz durante a inquirição; - sentar um pouco mais distante do dispositivo, a fim de que o(a) juiz(íza) consiga observar o rosto, parte do tronco e braços; Eventuais dúvidas quanto à realização da audiência, poderão ser esclarecidas pelo e-mail 4vara_fns@trt12.jus.br, ou serem dirimidas pelo seguinte tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=yDKdajPOLgM FLORIANOPOLIS/SC, 29 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - A. ANGELONI & CIA. LTDA
5. Processo 00003435920255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000343-59.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: DENIS WANTUIL RIBEIRO DE LIZ RECLAMADO: A. ANGELONI & CIA. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2db84e proferido nos autos. DESPACHO   PERÍCIA TÉCNICA Determino a realização de perícia técnica para aferição de insalubridade, a cargo do(a) perito(a) DANIANA BIANCA FRANCESCHI. Concedo às partes o prazo comum de 5 dias, para apresentação de quesitos,  indicação de assistente técnico e dados de contato dos procuradores. A intimação dos assistentes técnicos é de responsabilidade exclusiva da parte. Quesitos suplementares na forma do art. 469/CPC. O laudo deverá ser entregue até 22/10/2025. As partes poderão se manifestar até o dia 13/11/2025.   AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Sem prejuízo da perícia acima determina, DETERMINO a inclusão do presente feito em Pauta de Instruções Telepresenciais, no dia 03/02/2026  às  13h30min, pelo sistema ZOOM. As partes inicialmente acessarão o HALL DE ENTRADA do aplicativo ZOOM, por meio do link de acesso https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261 . No momento oportuno, serão apregoadas para entrar na SALA DE AUDIÊNCIA, cujo link será fornecido no momento do pregão por meio do chat disponível na sala. As partes poderão baixar o aplicativo de celular Jte, para verificar a situação, em tempo real, da audiência de que participarão, ou, igualmente, acessarem diretamente o seguinte site no computador: https://Jte.csjt.jus.br, bastando clicar no ícone “pauta”, com a seleção "data da audiência" e "unidade Judiciária em que está sendo realizada". Ficam as partes cientes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), acompanhadas das testemunhas que desejarem ouvir (observado o número legal), sob pena de preclusão. Adverte o Juízo que as partes e testemunhas deverão atentar para o princípio da cooperação, previsto no artigo 6º do NCPC, quanto à realização das audiências de instrução telepresenciais, em decorrência da pandemia da COVID-19, sendo que somente no caso de impossibilidade técnica plausível, devidamente apontada nos autos e analisada pelo Juízo, a audiência não será realizada - o que deverá ser noticiado nos autos, no máximo, com 48 horas de antecedência da data de realização da audiência. As partes se comprometerão a enviar às testemunhas as instruções e o link para participação no ato de audiência. Esclareço que as partes e testemunhas poderão estar nas suas residências, local de trabalho ou escritórios dos patronos, mas ficam cientes que deverão estar sozinhas na sala na hora do depoimento, sem utilizar qualquer meio eletrônico e sendo responsável por manter aparelho celular com bateria suficiente a prestar o depoimento, além de: - não manter comunicação escrita, verbal ou por sinais, com qualquer outra pessoa, respondendo apenas aos questionamentos feitos pelo magistrado que está dirigindo o ato processual; - olhar e prestar atenção para a câmera do dispositivo celular ou computador, de modo a manter contato visual apenas com o juiz durante a inquirição; - sentar um pouco mais distante do dispositivo, a fim de que o(a) juiz(íza) consiga observar o rosto, parte do tronco e braços; Eventuais dúvidas quanto à realização da audiência, poderão ser esclarecidas pelo e-mail 4vara_fns@trt12.jus.br, ou serem dirimidas pelo seguinte tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=yDKdajPOLgM FLORIANOPOLIS/SC, 29 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DENIS WANTUIL RIBEIRO DE LIZ
6. Processo 50075255220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5007525-52.2025.8.24.0090/SC RECORRENTE : MIRIA NORMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO AURIVIL COELHO DE MEDEIROS (OAB SC052652) ADVOGADO(A) : MICHEL PATRICIO DUART (OAB SC052725) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita à parte recorrente, uma vez que demonstrada, nestes autos, a hipossuficiência econômica, na forma do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes acerca desta decisão. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos para análise e julgamento.
7. Processo 50158993820258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015899-38.2025.8.24.0064/SC AUTOR : AURIVIL, MACHADO & DUART ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MICHEL PATRICIO DUART (OAB SC052725) ADVOGADO(A) : JOAO AURIVIL COELHO DE MEDEIROS (OAB SC052652) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que se trata de causa cível com valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, determino a tramitação do feito sob o rito sumaríssimo. II - Diante das particularidades do caso concreto, postergo a análise do pedido de tutela de urgência para após o contraditório. III - Cite-se o Município de São José/SC na forma e com as advertências da lei. IV – Cumpra-se e intime-se.
8. Processo 50006275820128240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000627-58.2012.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50006275820128240064/SC) RELATOR : FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE : RHARITON XAVIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JOAO AURIVIL COELHO DE MEDEIROS (OAB SC052652) ADVOGADO(A) : MICHEL PATRICIO DUART (OAB SC052725) ADVOGADO(A) : ADALIZAR ARTUR MACHADO JÚNIOR (OAB SC051845) APELADO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB SP252541) ADVOGADO(A) : TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB SP380179) INTERESSADO : LIZIE CHAGAS PARANHOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : LIZIE CHAGAS PARANHOS ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 25/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 25/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido