Stefany Cordeiro Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 50063554620218240135
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006355-46.2021.8.24.0135/SC EXEQUENTE : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) EXECUTADO : NILTON JOSE FERREIRA ADVOGADO(A) : STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO (OAB SC052854) ADVOGADO(A) : RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) DESPACHO/DECISÃO RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA promoveu ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de NILTON JOSE FERREIRA . As partes informaram a celebração de acordo. Pleitearam a suspensão do processo até o adimplemento total da dívida (Evento 130). Por conseguinte, SUSPENDO a execução até o término do prazo aventado para a quitação do débito, nos termos do art. 922 do CPC. Nesse contexto, entende a jurisprudência: "No processo executivo o acordo entre as partes quanto ao cumprimento da obrigação em parcelas, sem a intenção de novar, não autoriza a extinção da ação, mas somente enseja a suspensão do feito, pelo prazo avençado no acordo, conforme art. 922 do CPC." (TJSC, AC: 0004946-59.2012.8.24.0031, de Indaial, Quarta Câmara de Direito Comercial, Rel: Janice Goulart Garcia Ubialli, j. 11/02/2020). Ademais, defiro o requerimento formulado pela parte exequente na transação firmada entre as partes. Ao Cartório Judicial para que providencie a alteração da restrição dos bens constritos junto ao sistema RENAJUD, conforme requerido no evento 132. Visto que o prazo de suspensão já se findou, intime-se a parte exequente para informar sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que seu silêncio será acolhido como satisfação da obrigação.
3. Processo 50004432920258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000443-29.2025.8.24.0135/SC (originário: processo nº 03035259520168240135/SC) RELATOR : TATIANA CUNHA ESPEZIM EXEQUENTE : KARINE MICHELI MARTARELLO ADVOGADO(A) : RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) ADVOGADO(A) : AMANDA BOSSE SILVEIRA (OAB RS098789) ADVOGADO(A) : KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926) ADVOGADO(A) : STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO (OAB SC052854) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 16/06/2025 - Pedido de Dilação de Prazo
4. Processo 50103401820248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010340-18.2024.8.24.0135/SC AUTOR : IMPERIO DO CELULAR COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) ADVOGADO(A) : AMANDA BOSSE SILVEIRA (OAB RS098789) ADVOGADO(A) : KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926) ADVOGADO(A) : STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO (OAB SC052854) DESPACHO/DECISÃO 1) Cancelo a audiência de conciliação designada. Retire-se da pauta. 2) Para viabilizar a análise do acordo noticiado no evento 23, fica intimada a parte autora para apresentar cópia de documento pessoal da Ré, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem a homologação da avença. 3) Com a respectiva juntada, retornem os autos imediatamente conclusos. Cumpra-se.
5. Processo 50024237420218210057
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50024561320238240089
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002456-13.2023.8.24.0089/SC EXEQUENTE : ELADIO DE MELO ADVOGADO(A) : RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) ADVOGADO(A) : KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926) ADVOGADO(A) : STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO (OAB SC052854) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulado pelo exequente, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Deixo de fixar honorários advocatícios, em razão da ausência de oferecimento de defesa técnica nos autos. Sem custas. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
7. Processo 50802782020248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5080278-20.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50102172020248240135/SC) RELATOR : SILVIO DAGOBERTO ORSATTO AGRAVANTE : PEDRA DA MIRAGUAIA HOTEL E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) ADVOGADO(A) : AMANDA BOSSE SILVEIRA (OAB RS098789) ADVOGADO(A) : KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926) ADVOGADO(A) : STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO (OAB SC052854) AGRAVANTE : CREMILSON NICELIO VELOSO ADVOGADO(A) : RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) ADVOGADO(A) : AMANDA BOSSE SILVEIRA (OAB RS098789) ADVOGADO(A) : KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926) ADVOGADO(A) : STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO (OAB SC052854) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 23 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 50086808620248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais