Matheus Paranhos Menna De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50229875520224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50029649820258240505
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002964-98.2025.8.24.0505/SC INDICIADO : KIM FELIPE SANTOS ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do(a) Magistrado(a), fica designada Audiência de Custódia para 27/06/2025 13:30:00 , no modo PRESENCIAL . 2. Ficam intimadas as Partes e interessados. 3. Fica intimada a Defesa de que poderá proceder com a entrevista reservada, antes do horário designado para a audiência, comparecendo na carceragem do Fórum.
4. Processo 50745457320248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   REVISÃO CRIMINAL (GRUPO CRIMINAL) Nº 5074545-73.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50117599120208240045/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE : RUI WEINGARTNER JUNIOR ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : NATALIA VERAN CAMPOS (OAB SC030708) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 26/06/2025 - Recurso Extraordinário negado seguimento Evento 39 - 26/06/2025 - Recurso Especial não admitido
5. Processo 00095271020138240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0009527-10.2013.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 104) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ISRAEL FERNANDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RAFAEL MARQUES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
6. Processo 50067115420208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006711-54.2020.8.24.0045/SC RÉU : WELINGTON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) DESPACHO/DECISÃO Os aparelhos celulares e os demais bens mencionados na certidão do evento 179 deverão ser encaminhados à destruição. Oficie-se à Secretaria do Foro para que proceda da forma necessária. Esgotadas demais diligências necessárias, arquivem-se os autos.
7. Processo 50029649820258240505
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002964-98.2025.8.24.0505/SC INDICIADO : KIM FELIPE SANTOS ADVOGADO(A) : KETLIN LENHARDT LOTTI (OAB SC058282) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do(a) Magistrado(a), fica designada Audiência de Custódia para 27/06/2025 13:30:00 , no modo PRESENCIAL . 2. Ficam intimadas as Partes e interessados. 3. Fica intimada a Defesa de que poderá proceder com a entrevista reservada, antes do horário designado para a audiência, comparecendo na carceragem do Fórum.
8. Processo 50008564220258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000856-42.2025.8.24.0523/SC ACUSADO : LUA OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : GABRIELA VIEIRA SERAFIN (OAB SC059806) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a defesa para que apresente as derradeiras alegações. Transcorrido in albis novamente, intime-se o acusado para que, no prazo de 03 (três) dias, constitua novo defensor, alertando-o de que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Cumpra-se.