Henrique Berri Paul

Processos do Advogado

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2. Processo 00003742020215120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000374-20.2021.5.12.0002 RECLAMANTE: IVAN GONCALVES FLORENTINO RECLAMADO: AUTO VIACAO GADOTTI LTDA - EPP (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC Rua XV de Novembro, 1305 - 9º andar 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471   INTIMAÇÃO    Destinatário:  JCS SERVICOS MECANICOS EIRELI - EPP   Fica V. Sa. intimado para ter ciência da ida a hasta de bem penhorado  nestes Autos. Edital de Praça/Leilão(Edital de Praça/Leilão) - 04c799c   Em 23 de julho de 2025.                 A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 23 de julho de 2025. SERGIO LUIZ RIBEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JCS SERVICOS MECANICOS EIRELI - EPP
3. Processo 00001405920225120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATSum 0000140-59.2022.5.12.0016 RECLAMANTE: STEPHAN KREUTZFELD E OUTROS (149) RECLAMADO: OZZ SAUDE - EIRELI E OUTROS (9) INTIMAÇÃO DE DESPACHO Destinatário: ES IONK LTDA Fica V.Sª intimado(a) do despacho de Id. e7d1bfe, conforme transcrito abaixo: “No Id. 5994940 a terceira ES IONK LTDA, na qualidade de arrematante nos autos n. 0000451-43.2022.5.09.0013, em trâmite perante a 13ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR,  solicita o  levantamento  do  bloqueio  do  veículo  Fiat  500  Cabrio  Dual,  placa  QII0G04. Considerando o despacho de Id. c4830e7 que determinou o levantamento da restrição, bem como o comprovante de retirada no Id. 32ece38, nada a deferir. Dê-se ciência à requerente.” FLORIANOPOLIS/SC, 23 de julho de 2025. MARIAH MONIQUE HAMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ES IONK LTDA
4. Processo 00003742020215120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000374-20.2021.5.12.0002 RECLAMANTE: IVAN GONCALVES FLORENTINO RECLAMADO: AUTO VIACAO GADOTTI LTDA - EPP (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2)      EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO, da 1a Vara do Trabalho de Blumenau/SC, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos virem, ou dele tiverem conhecimento, que o Leiloeiro Público Oficial, JEAN FERNANDO RIBEIRO PAVESI, matriculado na JUCESC, sob o no AARC/262, devidamente autorizado por este Juízo, nos termos do art. 888, § 1o da CLT e arts. 879, II e 881 do CPC, promoverá, nas datas, horários e local abaixo indicados o LEILÃO ELETRÔNICO (ONLINE), para alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) nos Autos da(s) Execução(ões)/Carta(s) Precatória(s) abaixo relacionada(s), sendo alienado ao arrematante que alcançar o maior lanço, igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da avaliação, observado o disposto neste Edital bem como na legislação subsidiariamente aplicável à Execução Trabalhista. DATAS E HORÁRIOS: Abertura para lances: 21 de agosto de 2025, a partir das 09:00.Leilão Eletrônico: 24 de setembro de 2025, horário de encerramento às 14:00.                    LOCAL DO LEILÃO ELETRÔNICO: ONLINE, através do endereço eletrônico www.brasilsulleiloes.com.br.   Processo: ATSum 0000374-20.2021.5.12.0002 Exequente(s): Ivan Gonçalves Florentino Executado(s): Auto Viação Gadotti Ltda – EPP (Em Recuperação Judicial) e Outros (2). Descrição do(s) bem(ns): Veículo HONDA/CIVIC EXR, placa FIH0283, RENAVAM 555704475, ano/modelo 2013/2014, cinza escuro, automático, em bom estado de conservação. Avaliação/Reavaliação do(s) bem(ns): R$73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais). Depositário(a): Jean Carlo Luebke. Endereço: Rua Rudolfo Walter, 268, Itoupava Central, Blumenau/SC. Débito do(s) Executado(s): R$10.007,43 (dez mil sete reais e quarenta e três centavos), atualizados até 22/11/2021. Observações: Sobre os bens removidos ao depósito do Leiloeiro incidirão as taxas de remoção e armazenagem, que serão pagas pelo interessado no momento da retirada do bem.   INFORMAÇÕES GERAIS E INTIMAÇÕES Pelo presente Edital, ficam devidamente intimados da realização dos Leilões, as partes e respectivos cônjuges, se casados forem, da designação supra e para, querendo, acompanhá-la, se não tiverem sido encontrados quando da realização da intimação pessoal. Ficam, ainda, cientificados, caso ainda não o tenham sido, o senhorio direto, usufrutuário, o credor com garantia real/hipotecária ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça e/ou ao Leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos, encargos sociais, transporte, remoção e transferência patrimonial dos bens arrematados, eventuais diferenças de medidas, confrontações, metragens, restrições para construção, sendo exclusiva atribuição dos arrematantes a prévia verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos nos Leilões. Será admitido como lançador todo aquele que estiver na livre administração de seus bens, com exceção dos tutores, curadores, testamenteiros, administradores ou liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade; dos mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados; do juiz, membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, escrivão, chefe de secretaria e demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade. Os licitantes ficam cientes de que serão observadas as seguintes condições: Os lances serão exclusivamente ELETRÔNICOS, mediante o cadastro prévio do interessado no endereço eletrônico www.brasilsulleiloes.com.br, que deverá, com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas) do horário de encerramento do Leilão Eletrônico, preencher os dados, anexar os documentos solicitados bem como aceitar as condições de participação previstas no Termo de Uso/Contrato de Adesão, advertido sobre a responsabilidade civil e criminal pelas informações lançadas no cadastro;Requisitos para cadastramento das pessoas físicas: maiores de idade ou emancipadas, com capacidade civil, possuidoras de documentos de identificação com foto e válido em todo território nacional, de CPF e de comprovante de residência; ou seus procuradores, desde que apresentem procuração, por instrumento público ou particular, com a finalidade específica e firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais;Requisitos para cadastramento das pessoas jurídicas: devidamente inscritas no CNPJ, por meio de sócio dirigente, proprietário ou assemelhado, com poderes bastantes, desde que apresentem, além dos documentos descritos no item B, cópia autenticada do contrato social (até a última alteração), Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ; ou por meio de seus procuradores, desde que também apresentem procuração autenticada, instrumento público ou particular, com a finalidade específica e firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais;A homologação do cadastro ficará condicionada ao cumprimento de todas as exigências dispostas no endereço eletrônico www.brasilsulleiloes.com.br, bem como no presente Edital, sendo que o usuário automaticamente confere ao Leiloeiro poderes para assinatura do Auto de Arrematação;Com a conclusão e homologação do cadastro, o interessado deverá solicitar HABILITAÇÃO para lançar no Leilão Eletrônico que deseja participar, realizando login na página www.brasilsulleiloes.com.br, com o usuário e senha cadastrados. Devidamente logado, o usuário deverá clicar no Leilão desejado, sendo redirecionado para uma página com a lista de todos os lotes cadastrados no Leilão respectivo, devendo clicar em HABILITE-SE, localizado no canto superior direito, até o horário de encerramento do Leilão Eletrônico, habilitação que será confirmada através do e-mail informado no cadastro, sendo exclusiva atribuição do usuário mantê-lo atualizado. Solicitações de habilitação realizadas após o horário de encerramento do Leilão Eletrônico não serão aceitas;Os lances deverão ser realizados de acordo com os horários e datas fixadas no presente Edital, devendo o interessado acessar o endereço eletrônico www.brasilsulleiloes.com.br, realizar login na página inicial, inserindo o usuário e senha cadastrados. Devidamente logado e habilitado no sistema, o interessado deverá, na página inicial, acessar a aba LEILÕES ATUAIS e clicar no Leilão que deseja participar. Ao clicar no Leilão desejado, o usuário será redirecionado para uma página com a lista de todos os lotes cadastrados no Leilão respectivo, podendo acompanhar ou participar clicando em DÊ SEU LANCE, localizado no canto superior direito, sendo direcionado para a TELA DE LANCES de todos os lotes cadastrados no Leilão, ou clicar em um lote específico através de DETALHES DO LOTE. Para registrar sua oferta, o usuário deverá clicar em DÊ SEU LANCE no lote desejado e, após selecionar o valor, clicar em EFETUAR LANCE;Ocorrendo lance durante os últimos 03 (três) minutos para o encerramento do lote, serão acrescidos, automaticamente, mais 03 (três) minutos ao tempo restante do cronômetro do lote, renovando aos interessados a possibilidade de novos lances;Caso o usuário tenha interesse em mais de um lote, deverá acompanhar na TELA DE LANCES do respectivo Leilão o cronômetro de encerramento de cada lote, individualmente, uma vez que a disputa em determinado lote impedirá a abertura do cronômetro dos lotes subsequentes. O intervalo de encerramento entre eles será de 03 (três) minutos, iniciando pelo primeiro lote, no horário indicado no presente Edital;Os lances são irrevogáveis e irretratáveis, não sendo possível o cancelamento, desistência ou anulação pelo usuário, em nenhuma hipótese, ficando responsável por todos os lances originados pelo seu login;Na modalidade eletrônica, os lances serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato da emissão pelo participante, ou seja, diante de diferentes velocidades nas transmissões de dados e resposta de cada dispositivo, dependentes de uma série de outros fatores alheios ao controle do provedor, recomenda-se não aguardar os últimos segundos para efetuar o Lance. O Leiloeiro não se responsabilizará pelos lances ofertados e não recepcionados pelo provedor em virtude de falhas técnicas;Todos os lances captados pelo provedor ficarão registrados e arquivados, medida que visa resguardar os atos praticados, caso o usuário do lance declarado vencedor seja posteriormente afastado do certame, surgindo a necessidade de convocação dos licitantes com lances vencidos para consulta em relação ao prosseguimento e declaração de um novo arrematante;O valor referente ao incremento mínimo de cada lote ficará a critério do Leiloeiro, que poderá alterá-lo a qualquer momento;A arrematação far-se-á pelo maior lance (desde que não caracterizado preço vil), sendo que o pagamento do lance deverá ser efetuado à vista, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), contado a partir do encerramento do Leilão, sendo o recolhimento processado por boleto bancário vinculado ao processo. No caso de expressa indicação no lote, inexistindo lance para aquisição à vista, caberá parcelamento da arrematação, de acordo com as condições indicadas no campo “observações” do lote, garantido por caução idônea (bem móvel) ou hipoteca sobre o próprio bem (se imóvel), ficando o arrematante responsável pela comprovação mensal dos pagamentos nos autos;Sobre o valor da arrematação ou venda direta incidirá a comissão de 5% (cinco por cento) em favor do Leiloeiro, sendo esta liquidada à vista pelo arrematante ou proponente, através de transferência bancária. Após a publicação do Edital, frustrado o Leilão ou a venda direta, o Leiloeiro fará jus ao ressarcimento das despesas e comissões no valor fixado pelo Juiz;O pagamento dos encargos relativos a propriedade (transferência patrimonial) e/ou referentes a débitos condominiais/chamadas de capital, marinha (SPU), água, luz e gás, desmembramentos, aberturas de matrículas, averbações, transcrições, registros, taxas e emolumentos para levantamento de restrições, bem como quaisquer ônus referentes a regularização de área, edificações e/ou benfeitorias não averbadas na respectiva matrícula, correrão por conta do arrematante, salvo decisão judicial em sentido contrário;Tratando-se de imóveis, os arrematantes/proponentes recebem referidos bens livres de hipotecas, penhoras e débitos de IPTU, anteriores a arrematação. No caso de veículos, os bens serão vendidos livres de débitos de IPVA, multas e licenciamentos, anteriores a arrematação, ficando o arrematante/proponente responsável pela solicitação de baixa dos débitos junto aos Órgãos competentes;A adjudicação importará ao arrematante isenção de eventuais créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, bem como, a existência de ônus real ou gravame;Sobre os bens removidos ao depósito do Leiloeiro incidirão as taxas de remoção e armazenagem, que serão pagas pelo interessado, no momento da retirada do bem;Recaindo penhora, RENAJUD, Certidão de Ajuizamento de Execução sobre os bens, será responsabilidade dos arrematantes/proponentes o requerimento para o levantamento junto aos respectivos Juízos, salvo decisão judicial em sentido contrário;O desacordo, inadimplemento ou desistência, por parte do arrematante ou proponente (venda direta), resultará na perda, em favor da execução, dos valores dados em garantia e da comissão paga ao Leiloeiro;A descrição dos lotes está sujeita a correções e/ou alterações, medida tendente a dirimir omissões e/ou distorções verificadas após a elaboração do presente instrumento editalício;Artigo 358 do Código Penal (crime de violência ou fraude em arrematação judicial): Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem;Não ocorrendo a arrematação em Leilão, fica o leiloeiro autorizado a efetuar a VENDA DIRETA do(s) bem(ns) pelo prazo de 90 (noventa) dias, procedimento que independerá de nova publicação ou intimação das partes. Para obter mais informações acesse o site www.brasilsulleiloes.com.br, contato pelos fones: (47)3209 4484/99763 9478, ou através do e-mail contato@brasilsulleiloes.com.br. Blumenau/SC, 21 de julho de 2025.                    Juiz(íza) do Trabalho JEAN FERNANDO RIBEIRO PAVESI  Leiloeiro Público Oficial                                         Matrícula AARC/262 BLUMENAU/SC, 23 de julho de 2025. SERGIO LUIZ RIBEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JEAN FERNANDO RIBEIRO PAVESI
5. Processo 00133004920035120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0013300-49.2003.5.12.0039 RECLAMANTE: ALESSANDRO MORESCO RECLAMADO: LD EXPRESS TRANSPORTE EXPRESSO LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: ALESSANDRO MORESCO Fica V. Sa. intimado para ciência da decisão da CP 1000391-08.2022.5.02.0382 sobre o pedido de prosseguimento. BLUMENAU/SC, 23 de julho de 2025. LISSIA RODRIGUES DE LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO MORESCO
6. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (41) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO - ART.884 CLT Destinatário: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Fica V.Sª intimado(a) para tomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme Id. 0bd4203.  FLORIANOPOLIS/SC, 23 de julho de 2025. ROGERIO CORREA BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
7. Processo 00002379020185120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000237-90.2018.5.12.0051 RECLAMANTE: JEFERSON BRISTOT NEVES RECLAMADO: SAO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA DESTINATÁRIO: SAO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para manifestação à petição do autor para retificação do PPP - 9d778f6, no prazo de 5 dias úteis. BLUMENAU/SC, 23 de julho de 2025. JOICE MARIA AGNE MAY Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SAO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA
8. Processo 00020641020165120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0002064-10.2016.5.12.0051 RECLAMANTE: CHRISTIAN CHARLES HOEPFNER RECLAMADO: RAQUEL GOMES RODRIGUES - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: CHRISTIAN CHARLES HOEPFNER INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de 15 dias, declinar quais diligências deverão ser realizadas pelo Juízo para satisfação de seus créditos, ciente de que, no silêncio, o processo será suspenso para fluência do prazo prescricional, arts. 11-A, § 1º, e 878 da CLT, e Ofício Circular TST.CGJT Nº 9/2023. Consulta CAGED juntada aos autos id #id:f64b699 BLUMENAU/SC, 23 de julho de 2025. JOICE MARIA AGNE MAY Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CHRISTIAN CHARLES HOEPFNER