Indalecio Robson Paulo Pereira Alves Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 50054769720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005476-97.2025.8.24.0038/SC AUTOR : MILENA FERNANDES JUVENCIO DA COSTA ADVOGADO(A) : FABIANA GOLEMBIEWSKI (OAB SC067289) ADVOGADO(A) : INDALECIO ROBSON PAULO PEREIRA ALVES DA ROCHA (OAB SC052892) ADVOGADO(A) : THALYS RICHS (OAB SC063880) RÉU : NUTRA CENTRO DE GERENCIAMENTO DE PESO LIMITADA ADVOGADO(A) : GEANA CABRAL MACHADO (OAB SC042187) ADVOGADO(A) : ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA ALBUQUERQUE (OAB MG172788) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto pela parte, eis que tempestivo, apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).  Quanto ao pedido de justiça gratuita, incumbe ao juiz relator analisá-lo, nos termos do RITRSC.  Remetam-se os autos à Turma de Recursos, com as homenagens de estilo.  Publique-se. Cumpra-se. Joinville/SC, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50451838920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045183-89.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50008904420258240126/SC) RELATOR : EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK AGRAVANTE : HAUS 47 INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : THALYS RICHS (OAB SC063880) ADVOGADO(A) : INDALECIO ROBSON PAULO PEREIRA ALVES DA ROCHA (OAB SC052892) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 24/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 51011845420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5101184-54.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERRAZ RÉU : JANETE SONIA RAMPANELLI ADVOGADO(A) : THALYS RICHS (OAB SC063880) ADVOGADO(A) : INDALECIO ROBSON PAULO PEREIRA ALVES DA ROCHA (OAB SC052892) RÉU : DAX BOMBAS BOMBINHAS RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : THALYS RICHS (OAB SC063880) ADVOGADO(A) : INDALECIO ROBSON PAULO PEREIRA ALVES DA ROCHA (OAB SC052892) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de declaração, no sentido de reconhecer o erro material constante da decisão embargada, que aplicou incorretamente o artigo 330, § 2º, do Código de Processo Civil a ação de natureza monitória. Em consequência, determino o regular prosseguimento da ação monitória. Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação sobre esta decisão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento do mérito da ação monitória.
5. Processo 50283169020258080024
   Tribunal: TJES | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5028316-90.2025.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL COATOR: DIRETOR PRESIDENTE DA CETURB CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE Certifico que os dados cadastrados, descritos abaixo, não estão conforme o conteúdo do(s) documento(s) anexado(s). Divergências: ( X ) OUTROS - Não há comprovação do pagamento das custas iniciais VITÓRIA-ES, 24 de julho de 2025.
6. Processo 00113455620225180004
   Tribunal: TRT18 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011345-56.2022.5.18.0004 AUTOR: ELIDA PRINCI DE OLIVEIRA RÉU: ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA A MMª Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, Dra. JEOVANA CUNHA DE FARIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei. FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento que, por intermédio deste, fica a parte suscitada IURI ALVES DA MOTA, CPF: 052.314.663-95, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADA da r. sentença proferida nos autos em epígrafe, sob ID cd439df, cujo dispositivo segue abaixo transcrito, prazo e fins legais: "Diante do acima exposto e da revelia dos citandos, acolho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica promovido pela parte autora. Custas pelo (a) s suscitado (a) s, ora fixadas em R$ 10,64, na forma do art. 789, IV, da CLT, que devem ser acrescidas à execução. Intimem-se  a parte Exequente e os sócios  para ciência do decidido. Transitada em julgado, retifique-se a autuação, incluindo IURI ALVES DA MOTA, CPF.: 052.314.663-95 e LAUDELINO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR, CPF.: 890.410.389-49 no polo passivo do feito e certifique-se o resultado das seguintes providências: a) Bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, por prazo indeterminado; b) Pesquisa de bens via sistema RENAJUD/DETRANET, com a imediata restrição judicial de "transferência" sobre eventuais veículos encontrados em nome da devedora; c) CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE - CNIB, visando a consulta e indisponibilidade de bens imóveis em nome da parte executada; d) expedição de mandado de penhora e avaliação; e) INFOJUD (DOI/ITR/DIRPF) Não obtendo êxito as medidas acima implementadas, intime-se a parte exequente para tomar ciência de todos os atos executórios praticados pelo Juízo, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório pelo prazo de 02 anos nos termos do artigo 11-A da CLT, o que fica desde já autorizado em caso de inércia." O inteiro teor da r. sentença encontra-se à disposição da parte interessada no sítio http://pje.trt18.jus.br/primeirograu/login.seam. E para que chegue ao conhecimento da parte supracitada é mandado publicar o presente Edital. Eu, LUCIANA DA CUNHA MORALES ALVARES, digitei, aos 24 de julho de 2025.   JEOVANA CUNHA DE FARIA Juíza do Trabalho (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) GOIANIA/GO, 24 de julho de 2025. LUCIANA DA CUNHA MORALES ALVARES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IURI ALVES DA MOTA
7. Processo 00100121020245180001
   Tribunal: TRT18 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0010012-10.2024.5.18.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA RÉU: ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6f6c6e proferido nos autos. D E S P A C H O A reclamada informa que o pedido de recuperação judicial foi apresentado em 15/05/2025, data em que foi distribuída e autuada a ação de Recuperação Judicial. Requer ainda a dilação do prazo de 5 dias para realizar o pagamento das custas e débitos previdenciários. Defiro. Aguarde-se por 05 dias. Transcorrido o prazo in albis, façam os autos conclusos. MLC GOIANIA/GO, 24 de julho de 2025. JOSE LUCIANO LEONEL DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 10116011620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011601-16.2025.8.26.0032 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Marcos Rodrigues da Silva - - Rede Drogaflix Ltda - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Providencie o embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da declaração de hipossuficiência, cópia de sua DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais e da Declaração de Imposto de renda da pessoa física, bem como de declaração assinada por seu contador responsável, indicando o faturamento da instituição nos últimos 12 (doze) meses e demais documentos hábeis a comprovar a sua atual situação financeira, ou seja, cópias de seus extratos bancários, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça postulado. No mesmo prazo retifique o valor atribuído à causa, observando-se o valor do título executado. - ADV: INDALÉCIO ROBSON PAULO PEREIRA ALVES DA ROCHA (OAB 52892/SC), INDALÉCIO ROBSON PAULO PEREIRA ALVES DA ROCHA (OAB 52892/SC), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)