Patricia Rafaela Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50348817920228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034881-79.2022.8.24.0008/SC RELATOR : IOLMAR ALVES BALTAZAR AUTOR : PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911) ADVOGADO(A) : MAIARA PEREIRA DA SILVA (OAB SC058832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 15/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50315643920238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5031564-39.2023.8.24.0008/SC AUTOR : THOR ALVES LANSKI ADVOGADO(A) : PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911) AUTOR : MIGUEL ALVES DADA ADVOGADO(A) : PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911) AUTOR : MARCOS PAULO DADA ADVOGADO(A) : PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911) AUTOR : MARCIO LEANDRO LANSKI ADVOGADO(A) : PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911) AUTOR : CARLA REGINA ALVES DADA ADVOGADO(A) : PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911) AUTOR : VANDRO PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911) AUTOR : SONIA LUCI ALVES LANSKI ADVOGADO(A) : PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911) AUTOR : LUCINARA HILLESHEIN PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911) AUTOR : MARIA ANTONIA HILLESHEIN PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911) RÉU : HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO(A) : JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB RJ187702) ADVOGADO(A) : OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB RJ146066) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da demanda e julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais desta ação proposta por THOR ALVES LANSKI, MIGUEL ALVES DADA, MARCOS PAULO DADA, MARCIO LEANDRO LANSKI, CARLA REGINA ALVES DADA, VANDRO PEREIRA, SONIA LUCI ALVES LANSKI, LUCINARA HILLESHEIN PEREIRA e MARIA ANTONIA HILLESHEIN PEREIRA contra HURB TECHNOLOGIES S.A. para: a) condenar a ré à restituição do valor de R$ 18,20 e R$ 14.029,20 aos autores, totalizando R$ 14.047,40, valores dispendidos com a compra do pacote de viagem e o envio da notificação extrajudicial (evento 1, DOC16 e evento 1, DOC11), atualizado desde o desembolso (05/05/2020 e 20/06/2023), pelo INPC, e com juros de mora no importe de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (art. 405, CC) ocorrida em 28/08/2024 (Ev. 156); b) condenar a ré ao pagamento da multa aplicada em razão do descumprimento da tutela de urgência aos autores, no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); e c) rescindir o contrato em relação ao pacote de viagem para Orlando - EUA (pedidos ns. 5940571 e 5940593) , entre os requerentes e a requerida, por responsabilidade única da empresa ré.  A sucumbência da parte autora foi mínima. Assim, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, considerando sobretudo a natureza e a sua importância, o tempo de tramitação do feito e a ausência de fase instrutória, nos termos do art. 85, § 2° do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquivem-se.
4. Processo 50304156120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Agravo de Instrumento Nº 5030415-61.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: ELIZABETE CARDOSO ADVOGADO(A): PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911) ADVOGADO(A): RICARDO ARTUR HUTZELMANN (OAB SC025098) AGRAVADO: MIMOS CONFECCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO LUIZ DA SILVA (OAB SC033202) INTERESSADO: TRENZINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA INTERESSADO: OSCAR RANGEL FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
5. Processo 50204333820218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020433-38.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE : JAISON SIDNEY BORBA ADVOGADO(A) : PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte credora para requerer o que entender pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias, apresentando planilha atualizada do débito e indicando patrimônio penhorável se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC (execução em geral).
6. Processo 50264295920248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026429-59.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ALDO MAY ADVOGADO(A) : PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911) ADVOGADO(A) : MAIARA PEREIRA DA SILVA (OAB SC058832) EXECUTADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Os valores depositados na Conta Única devem ser liberados em favor da parte exequente e procuradores, observado o contrato de honorários apresentado no evento 45. Expeçam-se os respectivos alvarás judiciais, na forma solicitada e conforme dados bancários informados para a devida transferência (evento 45).  Para tanto, caso necessário, autorizo que os autos sejam encaminhados à Contadoria Judicial para atualização do cálculo da parte correspondente ao credor e de honorários.  Antes da expedição do alvará, determino que o Chefe de Cartório certifique nos autos a indicação dos eventos onde se encontra: a) a decisão que determinou a expedição do alvará; b) certidão do decurso do prazo para impugnação ou recurso pelas partes ou decisão expressa determinando a expedição independentemente de preclusão; c) dados bancários das partes beneficiárias do alvará; d) procuração autorizando o recebimento pelo procurador. Custas e despesas processuais pela parte executada. A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
7. Processo 50037619320248240025
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50109158220258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais