Daniel Gonzalez De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50571419320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5057141-93.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/07/2025.
3. Processo 51325736320228090051
   Tribunal: TJGO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 10705176720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070517-67.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Castagneti e Cia Ltda e outros - Vistos. Fls. 349/354 - Defiro o levantamento da penhora, conforme requerido. Fica cancelada a penhora que recaiu sobre o imóvel de cuja propriedade consolidou-se em favor de RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS REAL LP (Fundo Real), matriculado sob o nº 44.959, que recebeu a Averbação nº. 12, do Cartório de Registro de Imóveis de Içara - SC A presente decisão serve como Mandado de Averbação para o Cancelamento da Penhora, e deverá ser distribuído pela parte junto ao Cartório de Registro de Imóveis. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj31a35cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Fls. 384/385 - Cumpra a serventia o necessário para expedição da guia de custas do sistema ARISP em nome do patrono do exequente, observando-se o aqui determinado quanto ao imóvel de matrícula 44.959. No mais, cite-se os demais executados nos endereços indicados pelo exequente às fls. 385. Intime-se. - ADV: DANIEL GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 53065/SC), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JUCELIA VINHOLI (OAB 13969/SC)
5. Processo 10894448120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089444-81.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Juliana Gava Brolesi Castagneti e outros - Red Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Real LP - Fls.609/614, 655 e 963: tendo em vista a consolidação em nome do credor fiduciário da propriedade do imóvel de matrícula n. 44.959 do Registro de Imóveis de Içara/SC (fls.625), não detendo mais a executada direitos sobre o bem, determino o cancelamento da averbação premonitória originada do presente processo (Av. 16). Cópia da presente decisão assinada eletronicamente (chave na lateral para verificação de autenticidade), servirá como ofício ao CRI de Içara/SC, cabendo ao interessado o encaminhamento e recolhimento de eventuais custas e emolumentos devidos ao cartório extrajudicial. Fls.656/663: nada a reconsiderar sobre a decisão de fls.644. Recusado o aviso de recebimento de fls.317, encaminhado para o endereço declarado pela empresa executada como sede atual perante a junta comercial (fls.865), expeça-se carta precatória para tentativa de citação. Sem prejuízo, inclua-se minuta Sisbajud para pesquisa de endereços ativos dos devedores pessoas naturais, verificando-se a resposta em 48 horas e dando ciência ao exequente do resultado. Se ainda não efetuado e ressalvada gratuidade, comprove o credor o recolhimento ao fundo especial de despesas do tribunal de justiça, código 434-1, sob pena de inscrição em dívida ativa. Escoado o prazo, ao arquivo. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), DANIEL GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 53065/SC), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
6. Processo 51041339020238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5104133-90.2023.8.24.0023/SC AUTOR : INDART E CANDATEN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB SC053065) RÉU : IRLANA FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A) : IVO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB SC054502) DESPACHO/DECISÃO 1. Em audiência, já havia sido concedido prazo de 15 (quinze) dias para a ré manifestar-se sobre os novos documentos juntados no evento 76.1 , razão por que não há que se falar em nova abertura de prazo. 2. Sobre a admissibilidade daqueles documentos de evento 76.1 , postergo sua análise para o momento da sentença. 3. A decisão de evento 56.1 havia feito constar que, quanto à produção de prova pericial " a parte interessada deverá informar se persiste a necessidade da medida, justificadamente ". Tal determinação não constou na intimação da audiência, contudo. Assim, não há como se perquirir se houve ou não manutenção do seu interesse na prova. Intime-se a reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda possui interesse na perícia e, em caso positivo, justificá-lo minuciosamente, ciente da possibilidade de imediato julgamento caso se entenda a medida por inócua.
7. Processo 50200523620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5020052-36.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 499) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JULIO FIGUEIRO MELO PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA RECORRIDO: MICHAEL CELESTINO RANGEL SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB SC053065) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
8. Processo 50307847620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5030784-76.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : RENATO SILVA CRUZ ADVOGADO(A) : DANIEL GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB SC053065) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 17/07/2025 - Juntada de certidão