Aristoteles Goulart

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00104184020008240038
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 0010418-40.2000.8.24.0038/SC RÉU : ESPÓLIO DE DOLORES WEISS ADVOGADO(A) : IGOR FERNANDES BERNARDINO (OAB SC037643) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE GONCALVES (OAB SC034730) RÉU : FLAVIO ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : EDGAR WINTER (OAB SC011973) RÉU : ESPÓLIO DE ANTONIO SPERBER ADVOGADO(A) : GILSON ALESSANDRO MESQUITA DE FREITAS (OAB SC058103) INTERESSADO : REINALDO SPERBER ADVOGADO(A) : DALTRO DIAS ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA DA VEIGA DIAS ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DA VEIGA DIAS INTERESSADO : ZILDA SANTINA BORGES ADVOGADO(A) : ARISTOTELES GOULART ADVOGADO(A) : ERNANI GROSSKLAGS DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios, o que faço por força do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Preclusa a decisão, cumpra-se a decisão de Evento 694.
3. Processo 50056174920258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50018186620238240125
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10140202220258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa contida no id. 195141537, nos termos do artigo 148, inciso VI, da CNGC/MT. Cuiabá, 23 de julho de 2025. Assinado digitalmente Gestor(a) Judiciário(a) Núcleo de Cartas Precatórias
6. Processo 50044503720238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00015162720215120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0001516-27.2021.5.12.0045 RECLAMANTE: JOCELI DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: NATALIANE CRUZ DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20cf95f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Ante o disposto no “caput” e parágrafos primeiro e segundo do art. 11-A da CLT (com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017), e, considerando que a parte exequente, apesar de intimada em 17/07/2023 (#id:73b34ab), deixou transcorrer “in albis” o prazo legal sem indicar meios de execução de seus créditos, a pretensão executória encontra-se prescrita. Anoto que a prescrição atinge, inclusive, as contribuições previdenciárias e custas processuais, uma vez que acessórias ao crédito principal. Nesse sentido, segue precedente do E. TRT da 12ª Região: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTERESSE DA UNIÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PRINCÍPIO DE QUE O ACESSÓRIO SEGUE A SORTE DO PRINCIPAL. O PAGAMENTO DA PARCELA PRINCIPAL É REQUISITO PARA COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES QUE INCIDIRIAM SOBRE ELA. A prescrição intercorrente extingue a execução do crédito principal e gera o mesmo efeito sobre o crédito acessório, visto que o pagamento da verba remuneratória é condição necessária para a cobrança das contribuições previdenciárias que incidiriam sobre ela, conforme a interpretação literal do art. 43, "caput", da Lei 8.212/91. (Ac. 5ª Câmara Proc. 0015600-33.2007.5.12.0042. Rel.: Mari Eleda Migliorini. Data de Assinatura: 21/02/2021).  CUSTAS PROCESSUAIS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. O pagamento devido a título de custas processuais, enquanto parcela acessória, tanto quanto as contribuições previdenciárias, segue a mesma sorte do principal, pelo que, relativamente à aplicação da prescrição intercorrente, desnecessária a intimação prévia da União como pressuposto de validade de seu pronunciamento. (TRT12 - AP - 0000998-32.2015.5.12.0050 , GISELE PEREIRA ALEXANDRINO , 5ª Câmara , Data de Assinatura: 25/10/2021) Ante o exposto, pronuncio, de ofício, a prescrição intercorrente da pretensão executiva e extingo o feito com resolução de mérito em relação ao crédito principal, honorários advocatícios, honorários periciais e aos da União, nos termos dos arts. 11-A da CLT e 924, V, do CPC. Intimem-se. Retirem-se eventuais restrições impostas nos autos em face da(s) executada(s) (BNDT, RENAJUD, CNIB, etc.). Arquivem-se. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI DA SILVA JUNIOR
8. Processo 00177302220008190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Retifique-se o polo ativo para BANCO STELLANTIS S/A. Após, cumpra-se o determinado a fls. 435, permaneça o presente feito suspenso.