Lucas Bugnotto Frozza

Processos do Advogado

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2. Processo 50010724520258210148
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001072-45.2025.8.21.0148/RS RELATOR : NEIMAR PEDRO KAIBERS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU ADVOGADO(A) : ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A) : JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO(A) : BRUNO ALEIXO SCHENAL (OAB SC053512) ADVOGADO(A) : GUILHERME MATHEUS ECCO (OAB SC045578) ADVOGADO(A) : GUILHERME KOLLING DENIG (OAB SC062852) ADVOGADO(A) : LUCAS BUGNOTTO FROZZA (OAB SC053144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 22/07/2025 - Decorrido prazo
3. Processo 50017146020248210113
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001714-60.2024.8.21.0113/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU ADVOGADO(A) : ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A) : GUILHERME MATHEUS ECCO (OAB SC045578) ADVOGADO(A) : GUILHERME KOLLING DENIG (OAB SC062852) ADVOGADO(A) : BRUNO ALEIXO SCHENAL (OAB SC053512) ADVOGADO(A) : LUCAS BUGNOTTO FROZZA (OAB SC053144) ADVOGADO(A) : JONY STÜLP (OAB SC013375) DESPACHO/DECISÃO Ciente do óbito do requerido VALDECIR CORREA ( evento 36, CERTOBT2 ). Na hipótese de não ter sido aberto inventário, a legitimidade é da sucessão representada por todos os herdeiros (CPC, art. 110). A parte Autora indicou os sucessores, no evento 36, PET1 . Assim, incluam-se no polo passivo a sucessão de VALDECIR CORREA representada pelos sucessores, e citem-se. Agendada intimação eletrônica.
4. Processo 50016601120248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001660-11.2024.8.24.0049/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA REGIONAL ITAIPU ADVOGADO(A) : JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO(A) : ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A) : GUILHERME MATHEUS ECCO (OAB SC045578) ADVOGADO(A) : LUCAS BUGNOTTO FROZZA (OAB SC053144) ADVOGADO(A) : BRUNO ALEIXO SCHENAL (OAB SC053512) ADVOGADO(A) : GUILHERME KOLLING DENIG (OAB SC062852) ADVOGADO(A) : JULIA CRISTINA BUGNOTTO FROZZA (OAB SC065192) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A execução foi extinta em razão do cumprimento integral da obrigação (evento 90). Contudo, verifica-se a existência de valor depositado na subconta vinculada aos autos (evento 103.1 ), oriundo de bloqueio realizado por meio do SISBAJUD (evento 60.1 ): Dessa forma, expeça-se alvará para devolução ao executado, devendo o valor ser destinado à mesma conta em que realizado o bloqueio. Ademais, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas processuais pendentes (evento 109.1 ): Cumpridas as diligências indicadas no evento 90.1 e comprovado o pagamento pelo executado, arquivem-se os autos. Não pagas as custas, encaminhe-se à cobrança e arquive-se com baixa. Diligências legais.
5. Processo 50028025020248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002802-50.2024.8.24.0049/SC AUTOR : VALDERES PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS MONTEIRO (OAB SP488399) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU ADVOGADO(A) : JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO(A) : GUILHERME MATHEUS ECCO (OAB SC045578) ADVOGADO(A) : LUCAS BUGNOTTO FROZZA (OAB SC053144) ADVOGADO(A) : BRUNO ALEIXO SCHENAL (OAB SC053512) ADVOGADO(A) : GUILHERME KOLLING DENIG (OAB SC062852) ADVOGADO(A) : JULIA CRISTINA BUGNOTTO FROZZA (OAB SC065192) ADVOGADO(A) : ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos.
6. Processo 50009035320248240037
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5000903-53.2024.8.24.0037/SC REQUERENTE : CLÓVIS DAL CORTIVO ADVOGADO(A) : CLÓVIS DAL CORTIVO (OAB SC008715) REQUERIDO : DIRCEU PAULO FRANZ ADVOGADO(A) : JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO(A) : GUILHERME MATHEUS ECCO (OAB SC045578) ADVOGADO(A) : LUCAS BUGNOTTO FROZZA (OAB SC053144) ADVOGADO(A) : BRUNO ALEIXO SCHENAL (OAB SC053512) ADVOGADO(A) : GUILHERME KOLLING DENIG (OAB SC062852) ADVOGADO(A) : JULIA CRISTINA BUGNOTTO FROZZA (OAB SC065192) ADVOGADO(A) : ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) REQUERIDO : DARCI JOSÉ FRANZ ADVOGADO(A) : JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO(A) : GUILHERME MATHEUS ECCO (OAB SC045578) ADVOGADO(A) : LUCAS BUGNOTTO FROZZA (OAB SC053144) ADVOGADO(A) : BRUNO ALEIXO SCHENAL (OAB SC053512) ADVOGADO(A) : GUILHERME KOLLING DENIG (OAB SC062852) ADVOGADO(A) : JULIA CRISTINA BUGNOTTO FROZZA (OAB SC065192) ADVOGADO(A) : ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao cadastro do CNPJ da empresa executada FRANZ DISTRIBUIBORA DE ALIMENTOS LTDA, verifico que consta como "baixada" desde 02/12/2024, situação que se equipara à morte da pessoa natural. Tal situação indica, perfunctoriamente, a perda do objeto do presente incidente, em razão da necessidade de se substituir a empresa executada pelos sucessores indicados no instrumento de liquidação. Deve a parte autora, portanto, se manifestar a respeito. Ainda, por medida de economia processual, no processo principal, nos termos do art. 110, por analogia, e do art. 313, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a extinção (e consequente perda da capacidade processual) da empresa executada, é necessário o saneamento dessa questão. Nessa mesma perspectiva, é imperativo que a parte autora avalie a conveniência de postular a habilitação de sucessor ou a desistência da ação , de acordo com a integralização de capital, ocorrência de patrimônio líquido positivo, distribuição desse patrimônio, e delimitação da responsabilidade pelo passivo, com o intuito de evitar eventuais encargos de sucumbência decorrentes da ausência de bens (CC, art. 1.110). Por todo o exposto, SUSPENDO o processo e DETERMINO a intimação do(a)(s) demandante(s) para que, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo: a) apresente(m) cópia do distrato, liquidação ou documento equivalente de extinção do(a)(s) empresa FRANZ DISTRIBUIBORA DE ALIMENTOS LTDA; b) requeira(m) a citação do(a)(s) sucessor(es), mediante a apresentação de qualificação completa e dos documentos pessoais ou de constituição empresarial pertinentes; c) se manifeste a respeito de eventual perda do objeto do presente incidente, em razão da necessária habilitação dos sucessores no cumprimento de sentença; Após, conclusos. Intime(m)-se.
7. Processo 50005313420258240049
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50004008520228210069
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000400-85.2022.8.21.0069/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU ADVOGADO(A) : ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A) : GUILHERME MATHEUS ECCO (OAB SC045578) ADVOGADO(A) : JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO(A) : BRUNO ALEIXO SCHENAL (OAB SC053512) ADVOGADO(A) : LUCAS BUGNOTTO FROZZA (OAB SC053144) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o AR consta informação de "não procurado", intime-se a parte executada, por Oficial de Justiça, no endereço em que foi citado (Rua Dionisio Zanchim, nº 74), conforme decisão do evento 23, DESPADEC1 , pois não há como se reputar valida a intimação. Após, voltem conclusos.