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Bruna Betina De Souza Damasio

Bruna Betina De Souza Damasio

Número da OAB: OAB/SC 053182

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 70
Total de Intimações: 85
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF4, TJPR
Nome: BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5021087-97.2023.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO : BERNADETE MIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO (OAB SC053182) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES (OAB SC036598) ADVOGADO(A) : ADRIANO ROBERTO KOHLER DAMASIO (OAB SC052051) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5004705-92.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE : ZENIR MARIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO (OAB SC053182) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES (OAB SC036598) RECORRIDO : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000512-34.2024.4.04.7201/SC AUTOR : CARMEM LUIZA NEGRINI MENGUER ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO (OAB SC053182) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES (OAB SC036598) SENTENÇA Ante o exposto: a) revogo a sentença 31.1; b) extingo o processo sem resolução do mérito quanto aos pedidos de devolução de valores em dobro, por inacumulabilidade das demandas neste juízo, e de cessação de descontos no benefício previdenciário da parte autora, em razão da superveniente perda do interesse processual (CPC, arts. 45, § 2º, 327, § 1º, inciso II, e 485, incisos IV e VI); e c) julgo procedentes em parte os pedidos para condenar a Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB/BR e, subsidiariamente, o INSS, a pagar à parte autora compensação em pecúnia pelos danos morais sofridos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como a restituir os valores descontados desde 04/2023 do benefício previdenciário da requerente relativos à rubrica "CONTRIB. ABCB SAC 0800 323 5069", ambos atualizados nos termos da fundamentação. Sem custas ou honorários sucumbenciais em razão do rito processual adotado (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995). Intimem-se e, em seguida, anote-se a revelia com os pertinentes ajustes da autuação.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009281-31.2024.4.04.7201/SC AUTOR : FRANCISCO GONCALVES DE RAMOS ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES (OAB SC036598) ADVOGADO(A) : BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO (OAB SC053182) DESPACHO/DECISÃO Intimado para apresentar manifestação expressa sobre o contrato juntado no evento 36 - CONTR2, o autor disse: " Em que pese o despacho de ev. 42 tenha mencionado um contrato juntado em ev. 36 (CONTR2), não há qualquer contrato juntado nesse evento ou evento anterior . O que demonstra que o Autor nunca consentiu com o empréstimo em questão. Contrário fosse, no mínimo haveria um documento que constasse sua assinatura e consentimento. grifei Intime-se o autor para esclarecer a afirmação de que não há qualquer contrato juntado no evento 36 - CONTR2 , observando que os documentos juntados no evento 36, entre eles o CONTR2 (Proposta de Adesão ao Contrato de Emprésito da Caixa - Portabilidade de Crédito Consignado Pessoa Física), estão com anotação de sigilo, sendo acessados apenas pelos advogados vinculados aos autos pelo sistema e-Proc. Prazo: 05 (cinco) dias.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5015879-62.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ASSOCIACAO CATARINENSE DE ENSINO ADVOGADO(A) : RODRIGO JACOBI (OAB SC024503) ADVOGADO(A) : WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) ADVOGADO(A) : IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109) RÉU : LUZIA ANE DA COSTA ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) ADVOGADO(A) : BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO (OAB SC053182) ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) DESPACHO/DECISÃO 1. Com fundamento no artigo 370 do CPC, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2025 às 17h30min, para oitiva do autor e do réu. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTIzZDcwZjQtMDBlZS00NDVmLTg3YWYtMWU3MmUwYWRiYWYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 2. Autorizo a participação dos advogados por videoconferência, mediante requerimento com 5 dias de antecedência , sob pena de indeferimento. 3. As partes e testemunhas deverão comparecer ao fórum na data e horário marcados, vedada a participação por videoconferência . Somente será ouvida por videoconferência a testemunha que não residir na comarca, desde que se comprove o endereço com 5 dias de antecedência, sob pena de indeferimento e preclusão. 4. O link para acesso remoto à audiência está disponível no menu "ações" do processo eletrônico, na opção "audiência". É dever da parte interessada acessar o processo para ter acesso ao link antes da audiência . 4.1. Será obrigatório baixar antecipadamente o app TEAMS nos smarphones ou tablets. Em caso de acesso via computadores ou laptops, não requer instalação do app. 4.2. A responsabilidade pela instalação do app e qualidade de conexão à internet é da parte, que deveria advertir a testemunha da necessidade de estar disponível, com o aplicativo instalado e com conexão adequada para participar da audiência por videoconferência, nos termos do art. 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28.08.2019: 5. Art. 5º A critério do juízo processante ou do relator do processo e desde que possível a identificação positiva do interessado, poderá ser deferida a participação no ato processual por videoaudiência com utilização dos equipamentos e meios de transmissão do próprio interessado, caso em que: I - o interessado será exclusivamente responsável pela qualidade ou disponibilidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários, inclusive pelo conhecimento necessário para sua utilização; II - a indisponibilidade da conexão ou mau funcionamento dos equipamentos do interessado não implicará o adiamento do ato; III - o interessado será considerado presente ao ato processual ainda que não consiga conectar-se ao sistema de videoaudiência; e IV - o Poder Judiciário não prestará suporte técnico ao interessado que não consiga ou tenha dificuldades para conectar-se à internet ou operar seus equipamentos. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos atos processuais nos quais a participação do advogado ou do defensor seja indispensável. 5. Na hipótese de dúvidas, estão disponíveis para o público externo os manuais abaixo: Manual para público externo - Advogado - https://tinyurl.com/28cd35vk Manual para público externo - Cidadão - https://tinyurl.com/28fxn9y4 6. As partes devem intimar as testemunhas por si arroladas. Requerimento para intimação pelo juízo deverá ser fundamentado na forma da lei e formulado com 15 dias de antecedência, sob pena de preclusão. 7. Intimem-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001329-56.2025.8.24.0061/SC EXEQUENTE : ADRIANE DUARTE ADVOGADO(A) : VALMIR MORAES (OAB SC053529) EXECUTADO : NEILA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO (OAB SC053182) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) SENTENÇA Ante o exposto, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.  Sem despesas processuais e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Levantem-se eventuais penhoras, bloqueios ou restrições efetuadas em face da parte executada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005290-73.2023.8.24.0061/SC AUTOR : CLAUDINEIA MOREIRA FARIA ADVOGADO(A) : JANDERSON VILELA VEIGA (OAB PR100531) AUTOR : JOSE ROCHA NETO ADVOGADO(A) : JANDERSON VILELA VEIGA (OAB PR100531) RÉU : LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO (OAB SC053182) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) DESPACHO/DECISÃO I – Recebo o recurso do evento 112 no efeito devolutivo (Lei n. 9.099/95, art. 43). II – Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 10 dias (Lei n. 9.099/95, art. 42, § 2º). III – Em seguida, remetam-se os autos à Turma de Recursos respectiva independentemente de novo despacho, cabendo ao órgão recursal a análise do pedido de gratuidade (CPC, art. 99, § 7º), com as cautelas e anotações de estilo.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002038-28.2024.8.24.0061/SC AUTOR : MARCIO TADEU RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) ADVOGADO(A) : BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO (OAB SC053182) RÉU : BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA. ADVOGADO(A) : CRISTIANO ZECCHETTO SAEZ RAMIREZ (OAB SP188439) DESPACHO/DECISÃO I – Recebo o recurso do evento 50 no efeito devolutivo (Lei n. 9.099/95, art. 43). II – Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 10 dias (Lei n. 9.099/95, art. 42, § 2º). III – Em seguida, remetam-se os autos à Turma de Recursos respectiva independentemente de novo despacho, com as cautelas e anotações de estilo.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006352-17.2024.8.24.0061/SC AUTOR : CLAUDIO JOSE WEIDGNANNT ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) ADVOGADO(A) : BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO (OAB SC053182) ADVOGADO(A) : LARISSA SUELEN MARTINS (OAB SC060965) AUTOR : CLAUDEMIR WEIDGENNANT ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) ADVOGADO(A) : BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO (OAB SC053182) ADVOGADO(A) : LARISSA SUELEN MARTINS (OAB SC060965) RÉU : XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ADVOGADO(A) : CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA (OAB RS106853) DESPACHO/DECISÃO I – Considerando que uma das partes já manifestou interesse na produção de provas durante a audiência de conciliação, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicarem se ainda possuem interesse na produção de outras provas, justificando sua pertinência para a solução da lide. Deverão, inclusive, arrolar eventuais testemunhas, sob pena de preclusão. I.a - As partes que pretendam a oitiva de testemunhas deverão, desde já, apresentar a qualificação completa destas, a fim de viabilizar a adequada reserva de pauta. II – Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento ou, conforme o caso, para julgamento antecipado da lide.
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