Debora Thalyta Moura Paraense Borralho

Processos do Advogado

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2. Processo 00011268720235080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001126-87.2023.5.08.0210 RECLAMANTE: ROSILMORAN DE FARIAS RECLAMADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9e94bc proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT   Vistos etc. Ficam as partes cientes dos cálculos de liquidação #id:52e3976, dispondo do prazo legal para impugnação. Transitada em julgado a conta de liquidação citar a executada com observância das prerrogativas da Fazenda Pública. MACAPA/AP, 23 de julho de 2025. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA
3. Processo 00006914320235080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000691-43.2023.5.08.0201 RECLAMANTE: JOSE MARIA ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77793c6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Considerando o certificado de 806b8ef, torno sem efeito a sentença de #id:91d93d0; Sobreste-se o presente feito para aguardar pagamento do valor residual.  MACAPA/AP, 23 de julho de 2025. JADER RABELO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA ALMEIDA DA SILVA
4. Processo 00006914320235080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000691-43.2023.5.08.0201 RECLAMANTE: JOSE MARIA ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77793c6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Considerando o certificado de 806b8ef, torno sem efeito a sentença de #id:91d93d0; Sobreste-se o presente feito para aguardar pagamento do valor residual.  MACAPA/AP, 23 de julho de 2025. JADER RABELO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA
5. Processo 00011268720235080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001126-87.2023.5.08.0210 RECLAMANTE: ROSILMORAN DE FARIAS RECLAMADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 037843f proferido nos autos. DESPACHO- PJE - JT Vistos etc. I. Ao cálculo para fins de liquidação das parcelas vincendas; II. Após, notificar as partes para, caso queiram, apresentar manifestação no prazo legal.   MACAPA/AP, 22 de julho de 2025. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSILMORAN DE FARIAS
6. Processo 00011268720235080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001126-87.2023.5.08.0210 RECLAMANTE: ROSILMORAN DE FARIAS RECLAMADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 037843f proferido nos autos. DESPACHO- PJE - JT Vistos etc. I. Ao cálculo para fins de liquidação das parcelas vincendas; II. Após, notificar as partes para, caso queiram, apresentar manifestação no prazo legal.   MACAPA/AP, 22 de julho de 2025. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA
7. Processo 00000089020245080000
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PLENO Relatora: SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Precat 0000008-90.2024.5.08.0000 REQUERENTE: JOSE ANCHIETA SILVA DE MIRANDA REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 993bde6 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o pagamento da RP nº 00005/2024 prosseguirá nestes autos, em atendimento ao art. 31, caput, da resolução nº 303/2019 do CNJ c/c art. 20, § 1º, da resolução 314/2021 do CSJT; Considerando o depósito judicial anexado sob o Id ab32cda, suficiente para o pagamento integral da RP em referência, cujo titular tem prioridade processual, na modalidade “doença grave”; Considerando a sentença de conhecimento, anexada sob o Id 0f1e77c, que julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a reclamada a realizar os depósitos fundiários, constituindo o título executivo judicial que deu origem à RP processada nestes autos; Determino: I - Recolha-se em conta vinculada do autor junto ao FGTS o valor de R$ 45.823,59 (quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), conforme a planilha dos cálculos anexada sob o ID 9d29cce. II - Registre-se o recolhimento nestes autos e no Sistema GPREC. III - Deixo de apreciar a manifestação do autor, anexada sob o ID. 12766f1, que deverá apresentá-la ao juízo de execução. Dê-se ciência. IV - Inexistindo pendências, retornem os autos conclusos para decisão de extinção. BELEM/PA, 21 de julho de 2025. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - J.A.S.D.M.
8. Processo 00000089020245080000
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PLENO Relatora: SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Precat 0000008-90.2024.5.08.0000 REQUERENTE: JOSE ANCHIETA SILVA DE MIRANDA REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 993bde6 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o pagamento da RP nº 00005/2024 prosseguirá nestes autos, em atendimento ao art. 31, caput, da resolução nº 303/2019 do CNJ c/c art. 20, § 1º, da resolução 314/2021 do CSJT; Considerando o depósito judicial anexado sob o Id ab32cda, suficiente para o pagamento integral da RP em referência, cujo titular tem prioridade processual, na modalidade “doença grave”; Considerando a sentença de conhecimento, anexada sob o Id 0f1e77c, que julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a reclamada a realizar os depósitos fundiários, constituindo o título executivo judicial que deu origem à RP processada nestes autos; Determino: I - Recolha-se em conta vinculada do autor junto ao FGTS o valor de R$ 45.823,59 (quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), conforme a planilha dos cálculos anexada sob o ID 9d29cce. II - Registre-se o recolhimento nestes autos e no Sistema GPREC. III - Deixo de apreciar a manifestação do autor, anexada sob o ID. 12766f1, que deverá apresentá-la ao juízo de execução. Dê-se ciência. IV - Inexistindo pendências, retornem os autos conclusos para decisão de extinção. BELEM/PA, 21 de julho de 2025. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA