Paulo Tetsuo Kitamura

Processos do Advogado

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2. Processo 00012045120175120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001204-51.2017.5.12.0058 RECLAMANTE: NEWTON ROBERTO ABEL FILHO E OUTROS (2) RECLAMADO: DNE TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo Eletrônico Pje/JT  DESTINATÁRIO:  NEWTON ROBERTO ABEL FILHO Fica V. Sª intimado(a) para tomar ciência dos documentos juntados no Id 35a9582 e para indicar rumos efetivos à execução no prazo de 15 dias, ciente de que, no silêncio, ou não apontadas diligências com fundado potencial expropriatório, passará a contar o prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT), nos termos do despacho de Id f95664e. CHAPECO/SC, 10 de julho de 2025. CLEITON MAGRIN GIACHINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NEWTON ROBERTO ABEL FILHO
3. Processo 00012045120175120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001204-51.2017.5.12.0058 RECLAMANTE: NEWTON ROBERTO ABEL FILHO E OUTROS (2) RECLAMADO: DNE TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo Eletrônico Pje/JT  DESTINATÁRIO:  Kailany Menezes Abel Fica V. Sª intimado(a) para tomar ciência dos documentos juntados no Id 35a9582 e para indicar rumos efetivos à execução no prazo de 15 dias, ciente de que, no silêncio, ou não apontadas diligências com fundado potencial expropriatório, passará a contar o prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT), nos termos do despacho de Id f95664e. CHAPECO/SC, 10 de julho de 2025. CLEITON MAGRIN GIACHINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - Kailany Menezes Abel
4. Processo 00012045120175120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001204-51.2017.5.12.0058 RECLAMANTE: NEWTON ROBERTO ABEL FILHO E OUTROS (2) RECLAMADO: DNE TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo Eletrônico Pje/JT  DESTINATÁRIO:  Newton Roberto Abel Neto Fica V. Sª intimado(a) para tomar ciência dos documentos juntados no Id 35a9582 e para indicar rumos efetivos à execução no prazo de 15 dias, ciente de que, no silêncio, ou não apontadas diligências com fundado potencial expropriatório, passará a contar o prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT), nos termos do despacho de Id f95664e. CHAPECO/SC, 10 de julho de 2025. CLEITON MAGRIN GIACHINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - N.R.A.N.
5. Processo 50053462520254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005346-25.2025.4.04.7208/SC AUTOR : VERA BEATRIZ SPENCER DIAS ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) AUTOR : DALIANE SPENCER DIAS ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) RÉU : CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por VERA BEATRIZ SPENCER DIAS e DALIANE SPENCER DIAS contra Concept Construtora e Incorporadora Ltda. e a Caixa Econômica Federal, objetivando a concessão de tutela antecipada de urgência para determinar que as Requeridas promovam os atos necessários ao levantamento da HIPOTECA que perdura e obsta a outorga de escritura pública definitiva do imóvel objeto da demanda em 5 (cinco) dias, sob pena de fixação de multa diária a ser arbitrada pelo juízo. O pedido de tutela provisória foi deferido ( 11.1 ). Entretando, ao analisar o documento apresentado pelo registro de imóveis ( 27.1 ), verifica-se a existência de equívoco material na decisão supracitada. Sendo assim, e a partir do documento anexado ao evento 1, MATRIMÓVEL7 , onde consta ( evento 11, DESPADEC1 ): Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para o fim de suspender, em relação à parte autora, os efeitos da hipoteca constante nas matrícula imobiliária de nº 50.040 , do Registro de Imóveis da Comarca de Itapema/SC , e determinar às rés que se abstenham de promover quaisquer atos de turbação da posse ou expropriatórios. Leia-se: Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para o fim de suspender, em relação à parte autora, os efeitos da hipoteca constante na matrícula imobiliária de nº 54.040 , do Registro de Imóveis da Comarca de Itapema/SC , e determinar às rés que se abstenham de promover quaisquer atos de turbação da posse ou expropriatórios. Sem prejuízo, permanecem hígidos os demais termos da decisão. Intimem-se. Reexpeça-se o ofício, com urgência, corrigindo a informação nele contida, nos termos acima dispostos. Após, prossiga-se conforme determinado no evento 11.1 .
6. Processo 50037361920254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003736-19.2025.4.04.7209 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL na data de 08/07/2025.
7. Processo 50095550520234047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5009555-05.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : LORENA APARECIDA DE CASTRO ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ADVOGADO(A) : VITOR SGARBI (OAB SC028439) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz atuante no feito: a) intimo a parte autora para apresentar os cálculos aritméticos dos valores devidos, viabilizando a competente expedição da Requisição de Pagamento para satisfação do crédito, dando prosseguimento à execução do julgado; b) deverá a parte Exequente apresentar seu pedido de cumprimento de sentença devidamente instruído conforme dispõe o art. 534 do CPC, trazendo planilha com os valores discriminados da totalidade do crédito que entende devido, observando-se os termos da sentença transitada em julgado, ficando ciente de que estará sujeita à preclusão; c) deverá a parte Exequente, ainda, na planilha do valor exequendo, fazer constar o valor principal corrigido e os juros , de forma individualizada, nos termos do art. 8º, VI, da Resolução n. 458/2017, do CJF; d) havendo interesse do(s) Procurador(es) da parte credora no destaque de honorários contratuais e/ou requisição em nome de sociedade de advogados , o requerimento deverá ser apresentado antes da expedição do requisitório , instruído com os documentos necessários (arts. 15, § 3º e 22, § 4º, da Lei n. 8.906/94, c/c o CAPÍTULO II da Resolução nº 822/2023 do CJF), ficando ciente de que estará sujeita à preclusão; e) para efeito de automatização da tramitação processual, ao trazer o cálculo, deverá a parte Exequente utilizar o tipo de petição do E-proc “ PETIÇÃO” e o tipo de documento “ CÁLCULOS” ; f) vindos os cálculos, será expedida a requisição de pagamento, com posterior intimação das partes, oportunizando-se ao INSS a oposição dos embargos previstos na Lei n. 9.099/95 em tal momento; g) de forma a auxiliar na elaboração dos cálculos pela parte indica-se os seguintes sistemas de cálculos adaptados disponibilizados pela Justiça Federal da 4a Região: a) ProjefWeb: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ b) Jusprev 3: https://www.jfrs.jus.br/ex/cax/jusprev/ c) Jusprev 2: https://www.jfrs.jus.br/jusprev2/ Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC
8. Processo 50892636420258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5089263-64.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 30/06/2025.