Carla Dietrich Risson

Processos do Advogado

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2. Processo 00461001119955120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0046100-11.1995.5.12.0040 RECLAMANTE: NELCI MIRANDA E OUTROS (7) RECLAMADO: VIRGILIO XAVIER E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80edc51 proferida nos autos. Ante o contido no Id 3a00527, mantenho a decisão agravada. Registrem-se as custas processuais, Id b944df7. Intimem-se os agravados para contraminutar o agravo de petição e de Instrumento, querendo, no prazo legal.  Após, cumpra-se a parte remanescente da decisão do Id e2da582, quanto à remessa do processo   ao TRT. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 07 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SUELY DE SOUZA SILVA - EDINEUZA ADELAIDE RUIZ DA SILVA - NELCI MIRANDA - SANDRA MARTINS VIANA DE SOUZA - NAIR SAVARIS ENDERLE - MARIA APARECIDA VIANA - CIRLENE CARBONI ROSA - CELY ADRIANA SOARES
3. Processo 00461001119955120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0046100-11.1995.5.12.0040 RECLAMANTE: NELCI MIRANDA E OUTROS (7) RECLAMADO: VIRGILIO XAVIER E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80edc51 proferida nos autos. Ante o contido no Id 3a00527, mantenho a decisão agravada. Registrem-se as custas processuais, Id b944df7. Intimem-se os agravados para contraminutar o agravo de petição e de Instrumento, querendo, no prazo legal.  Após, cumpra-se a parte remanescente da decisão do Id e2da582, quanto à remessa do processo   ao TRT. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 07 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROSELI DE GREGORIO - VIRGILIO XAVIER
4. Processo 00006867120255120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATSum 0000686-71.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: WALACE APARECIDO SIMAO DA SILVA RECLAMADO: TINTURARIA WILLRICH LTDA CEJUSC-JT/Brusque AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 cejuscbqe@trt12.jus.br "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO" Destinatário: WALACE APARECIDO SIMAO DA SILVA   INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL CONCILIATÓRIA - Processo PJe-JT   Audiência: 12/08/2025 13:55 Fica V. Sª intimado(a) da designação de Audiência Inicial de Conciliação para a data e horário acima indicados. A audiência inicial conciliatória será realizada por meio telepresencial, conforme determinado pelo § 3º do art. 3º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. A Parte Autora deverá comparecer pessoalmente, acessando a sala virtual de espera através do link abaixo: Link de acesso à sala de espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84419523613 De acordo com o determinado pelo CSJT a ferramenta a ser utilizada nas audiências será o Zoom. As partes e procuradores, ao acessar a sala virtual de espera, deverão permanecer em silêncio, com os microfones desabilitados, até serem direcionados para a sala virtual de audiências, o que será feito pelo administrador da sala no momento oportuno. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Recomenda-se que antes do acesso, as partes e procuradores testem seus dispositivos de áudio e vídeo, a fim de evitar contratempos durante a audiência. Havendo dúvidas quanto ao acesso à sala virtual e participação nas audiências, a parte ou procurador(a) poderá solicitar suporte, com a devida antecedência, pelo e-mail cejuscbqe@trt12.jus.br. No caso de não se obter êxito na conciliação, serão feitas as deliberações sobre o prosseguimento da ação. A ausência injustificada poderá importar no arquivamento da ação (art. 844 da CLT). Independentemente do Rito da Ação, nesta audiência não se faz necessário o comparecimento de testemunhas. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BRUSQUE/SC, 07 de julho de 2025. MARINA BARROS CAIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WALACE APARECIDO SIMAO DA SILVA
5. Processo 50058045020218240011
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005804-50.2021.8.24.0011/SC AUTOR : JOSE CELIO MACHADO ADVOGADO(A) : CARLA DIETRICH RISSON (OAB SC053337) ADVOGADO(A) : EDEMILSON DA LUZ (OAB SC035063) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PEREIRA ASSIS (OAB SC022763) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme se infere dos autos, a parte ré demonstrou interesse na designação de audiência de conciliação (Evento 130). Desse modo, a fim de prestigiar a autocomposição, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse na designação de audiência de conciliação.  2. Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.  3. Diante da finalização dos trabalhos periciais, intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar em cartório ou enviar para o endereço da parte ré (Evento 130) os documentos originais que lhe foram entregues para a realização do exame pericial (Evento 123), juntando, neste último caso, o respectivo comprovante de envio. 4. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50049467720258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004946-77.2025.8.24.0011/SC (originário: processo nº 03028609220188240011/SC) RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior EXEQUENTE : DIONE MONTEIRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PEREIRA ASSIS (OAB SC022763) ADVOGADO(A) : CARLA DIETRICH RISSON (OAB SC053337) ADVOGADO(A) : KATIANE REGINA REIS (OAB SC041767) ADVOGADO(A) : EDEMILSON DA LUZ (OAB SC035063) EXECUTADO : SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 26/06/2025 - Juntada
7. Processo 50919074820238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5091907-48.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490) ADVOGADO(A) : VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ADVOGADO(A) : MORGANA CAMATTI (OAB SC034351) EXECUTADO : LEONIR SCHMITZ ADVOGADO(A) : KATIANE REGINA REIS (OAB SC041767) ADVOGADO(A) : CARLA DIETRICH RISSON (OAB SC053337) ADVOGADO(A) : EDEMILSON DA LUZ (OAB SC035063) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PEREIRA ASSIS (OAB SC022763) DESPACHO/DECISÃO Da impenhorabilidade - valores bloqueados em contas de titularidade de LEONIR SCHMITZ O art. 833, IV, do Código de Processo Civil assegura a impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, salários, proventos de aposentadoria e assemelhados. Assim, comprovada a penhora sobre montante contemplado pelo referido dispositivo legal, mais especificamente salário (evento 53), deve ser reconhecida a impenhorabilidade do valor constrito. Outrossim, rejeito o pedido alternativo da parte exequente de penhora de fração dessa verba. A exceção à impenhorabilidade salarial prevista no §2º do artigo 833 do Código de Processo Civil não está presente, por se tratar de parte executada que percebe menos de 10 salários mínimos. A penhora, ainda que parcial, comprometeria a sua sobrevivência digna. Em caso análogo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DEFERE A PENHORA DE 15% (QUINZE POR CENTO) DOS PROVENTOS DA PARTE DEVEDORA. RECURSO DA EXECUTADA. HIPÓTESE EM QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, CONSIDERANDO QUE A PARTE ADVERSA RECEBE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO DE APOSENTADORIA POR IDADE, PODERIA EFETIVAMENTE COMPROMETER A SUA DIGNIDADE E POR EM RISCO A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. MEDIDA EXCEPCIONAL INAPLICÁVEL NA ESPÉCIE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. REFORMA DA DECISÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO (TJSC, AI 5028258-52.2024.8.24.0000, Rel. Desa. Soraya Nunes Lins, j. 25/07/2024). ANTE O EXPOSTO: 1) Declaro a impenhorabilidade do valor constrito. 2) Independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará. BENEFICIÁRIO(S): LEONIR SCHMITZ DADOS BANCÁRIOS: evento 53, PET1 . VALOR: R$ 2.672,81 ( evento 63, DETSISPARTOT1 ), com eventual atualização. 3) Com a expedição do alvará, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 4) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se.
8. Processo 50073319520258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais