Almir Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50225254420238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022525-44.2023.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT AUTOR : EDNA CORREA ADVOGADO(A) : ALMIR RIBEIRO (OAB SC053354) RÉU : REPECON AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB SC013424) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 26/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
3. Processo 50629698220228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5062969-82.2022.8.24.0023/SC RELATOR : Daniela Vieira Soares AUTOR : CLEMENCIA DURAN HURTADO ADVOGADO(A) : CRISTIANE ZANARDI CREMA (OAB SP192062) RÉU : MARCELO EMILIO BUSCH ADVOGADO(A) : ALMIR RIBEIRO (OAB SC053354) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50003958520248130208
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5000395-85.2024.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título] AUTOR: MARCILIO ALCKMIN MAGALHAES CPF: 337.608.706-78 RÉU: BIO-ART EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA CPF: 58.538.372/0001-56 e outros Vistos. Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte autora, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, por entender que o feito já se encontra devidamente instruído, sendo desnecessária a dilação probatória. Nesse sentido, a produção de prova testemunhal pode ser indeferida pelo Juízo quando se mostrar inútil, inócua ou desnecessária ao deslinde da controvérsia, especialmente quando os autos já se encontram suficientemente instruídos para a formação do convencimento judicial. Processo em ordem, partes devidamente representadas, declaro o feito saneado. Considerando que a matéria debatida é exclusivamente de direito e que os autos encontram-se suficientemente instruídos, verifico que o feito se amolda à hipótese do julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe: “O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I – não houver necessidade de produção de outras provas.” Assim sendo, determino a inclusão dos autos em pauta para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Cruzília/MG, data da assinatura eletrônica. Fábio Garcia Macedo Filho Juiz de Direito
5. Processo 50173368520238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017336-85.2023.8.24.0064/SC AUTOR : IONARA TEREZINHA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALMIR RIBEIRO (OAB SC053354) INTERESSADO : ALEY MARQUES GONCALVES ADVOGADO(A) : LUIZ MATHEUS FENZKE FAVERO SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do interesse de agir. Pelo princípio da causalidade, condeno o réu, ALEX SANDER OURIQUES WESTPHAL, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Grafo que, acaso a parte sucumbente seja beneficiária da Justiça Gratuita, resta suspensa a exigibilidade das custas e honorários advocatícios em relação à sucumbência (art. 98, § 3º, CPC), não sendo afastada a exigibilidade em relação à multa por litigância de má-fé (art. 98, § 4º, CPC) eventualmente aplicada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão. Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Opostos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 dias, querendo, se manifeste, retornando os autos conclusos oportunamente. Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
6. Processo 50629698220228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5062969-82.2022.8.24.0023/SC RÉU : MARCELO EMILIO BUSCH ADVOGADO(A) : ALMIR RIBEIRO (OAB SC053354) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo, impreterivelmente, por 15 dias. Intime-se.
7. Processo 50271450220238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5027145-02.2023.8.24.0064/SC AUTOR : EDEMILSON DOS ANJOS ADVOGADO(A) : Robson Argemiro Correa (OAB SC029297) ADVOGADO(A) : Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : GUILHERME TRISKA DOS REIS (OAB SC060886) RÉU : FJ ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : ALMIR RIBEIRO (OAB SC053354) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação / mediação para 11/09/2025 15:30:00 . A audiência será realizada preferencialmente na forma presencial, ficando facultado às partes, por outro lado, a participação ao ato na forma virtual, por meio do link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGE0MWUwNGMtNDJjOC00ZDI0LWEyNTAtOTdmNGM5NjQxNzAz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Friso às partes e aos seus procuradores que na referida solenidade, acaso não obtida a composição do litígio, serão fixados os pontos controvertidos, definidas as provas a serem produzidas (independentemente de nova intimação para tanto) e, se for o caso, agendada a audiência de instrução e julgamento.
8. Processo 50225254420238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022525-44.2023.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT AUTOR : EDNA CORREA ADVOGADO(A) : ALMIR RIBEIRO (OAB SC053354) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 26/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento