Raphael Sant Ana Feijo

Processos do Advogado

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2. Processo 50025859420248210144
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002585-94.2024.8.21.0144/RS (originário: processo nº 50024467920238210144/RS) RELATOR : FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA EXEQUENTE : BRUNO CAFFARATE ZUANAZZI ADVOGADO(A) : RAPHAEL SANT ANA FEIJO (OAB SC053380) EXECUTADO : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 24/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50572473420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5057247-34.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 22/07/2025.
4. Processo 00004615420255120060
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES MSCiv 0000461-54.2025.5.12.0060 IMPETRANTE: GIANA MARLIZE BOEIRA POETINI E OUTROS (1) IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81ec920 proferido nos autos. DESPACHO   Intime-se o impetrado para manifestar-se, querendo, sobre os documentos juntados pelas impetrantes a partir do documento de #4eb9a65, no prazo de 10 dias.  Após, voltem conclusos para apreciação.  LAGES/SC, 23 de julho de 2025. ANDREA CRISTINA DE SOUZA HAUS WALDRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SC
5. Processo 00043072220178140006
   Tribunal: TJPA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0004307-22.2017.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Serviços de Saúde] REQUERENTE: KARIANE MAYRA DA CONCEICAO Advogados do(a) REQUERENTE: ADOLAR WARMLING - SC57169, RAPHAEL SANT ANA FEIJO - SC53380 Polo Passivo: Nome: HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA LTDA Endereço: AV. PRINCIPAL N 11, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-000 Nome: KLEISON RESENDE SANTANA Endereço: AV- PRICIPAL N-11, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-000 Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Endere�o: desconhecido Advogado do(a) REQUERIDO: ARYANNE LUCIA DA COSTA MONTEIRO - PA13687 Advogado do(a) REQUERIDO: SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO - PA5627-A DECISÃO Em razão do cadastramento de peritos e em atenção a Portaria Conjunta 03/2022, e à relação no CAPJUS, designo o médico GENÁRIO ELIAS DA SILVA para realização da perícia determinada (ID 73409670) e resposta aos quesito apresentado pelas partes, e arbitro o valor dos honorários em R$ 509,20 (quinhentos e nove reais e vinte centavos), conforme tabela I, item 3.3, da norma acima citada, e fixo o prazo de 30 (trinta) dias, após a perícia, para a entrega do laudo respectivo, na forma do art. 465 do CPC. Intime-se o referido perito para sua aceitação ou apresentação de escusas, no prazo de cinco dias, bem como para sua realização. Em caso de aceitação, oficie-se à Presidência do Tribunal de Justiça do Pará, na forma do art. 2º da norma citada. Intime-se as partes da presente decisão para fins do art. 465 do CPC. Indefiro a realização de perícia requerida no ID 123411704, pois não há necessidade de qualquer deslocamento da parte Autora, visto que a perícia é indireta realizada nos prontuários médicos de atendimento da parte Autora. Publique-se, intimem-se. SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem os endereços a serem diligenciados, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB e alterado pelo Provimento Conjunto 001/2020-CJRMB/CJCI. ANANINDEUA , 21 de julho de 2025 . ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985
6. Processo 00003646720195120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0000364-67.2019.5.12.0059 RECLAMANTE: OTAVIO FARIAS RIBEIRO RECLAMADO: OXY APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0105f1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: E N C E R R A M E N T O     D A     E X E C U Ç Ã O   Ante a quitação do débito nos autos da reunião 0000059-20.2018.5.12.0059, tenho por encerrada a execução. Arquivem-se os autos definitivamente. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OTAVIO FARIAS RIBEIRO
7. Processo 00001937820255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000193-78.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO SILVANO PORTO RECLAMADO: JOPS CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e1743b proferido nos autos. DESPACHO Na forma dos artigos 236, parágrafo terceiro, 385, parágrafo terceiro, e 453, parágrafo primeiro, do NCPC c/c 769, da CLT, com os procedimentos previstos no Ato GCGJT TST 11/20, ATO CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, e RESOLUÇÃO CSJT Nº 285, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, e  Portarias Conjuntas SEAP/GVP/SECOR TRT/SC 98/20, 99/20 e 107/20, DETERMINO a inclusão do presente feito em Pauta de Instruções Telepresenciais, no dia 29/01/2026 às 14horas, pelo sistema ZOOM, nova plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. As partes inicialmente acessarão o HALL DE ENTRADA do aplicativo ZOOM, por meio do link de acesso  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261 . No momento oportuno, serão apregoadas para entrar na SALA DE AUDIÊNCIA, cujo link será fornecido no momento do pregão por meio do chat disponível na sala. As partes poderão baixar o aplicativo de celular JTe, para verificar a situação, em tempo real, da audiência de que participarão, ou,  igualmente, acessarem diretamente o seguinte site no computador: https://Jte.csjt.jus.br, bastando clicar no ícone “pauta”, com a seleção "data da audiência" e "unidade Judiciária em que está sendo realizada". Ficam as partes cientes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), acompanhadas das testemunhas que desejarem ouvir (observado o número legal), sob pena de preclusão.   Adverte o Juízo que as partes e testemunhas deverão atentar para o princípio da cooperação, previsto no artigo 6º do NCPC, quanto à realização das audiências de instrução telepresenciais, em decorrência da pandemia da COVID-19, sendo que somente no caso de impossibilidade técnica plausível, devidamente apontada nos autos e analisada pelo Juízo, a audiência não será realizada - o que deverá ser noticiado nos autos, no máximo, com 48 horas de antecedência da data de realização da audiência. As partes se comprometerão a enviar às testemunhas as instruções e o link para participação no ato de audiência.  Esclareço que as partes e testemunhas poderão estar nas suas residências, local de trabalho ou escritórios dos patronos, mas ficam cientes que deverão estar sozinhas na sala na hora do depoimento, sem utilizar qualquer meio eletrônico e sendo responsável por manter aparelho celular com bateria suficiente a prestar o depoimento, além de: - não manter comunicação escrita, verbal ou por sinais, com qualquer outra pessoa, respondendo apenas aos questionamentos feitos pelo magistrado que está dirigindo o ato processual:; - olhar e  prestar atenção para a câmera do dispositivo celular ou computador, de modo a manter contato visual apenas com o juiz durante a inquirição; - sentar um pouco mais distante do dispositivo,  a fim de que o(a) juiz(íza) consiga observar o rosto, parte do tronco e braços; Eventuais dúvidas quanto à realização da audiência, poderão ser esclarecidas pelo e-mail  4vara_fns@trt12.jus.br, ou serem dirimidas pelo seguinte tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=yDKdajPOLgM FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOPS CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA
8. Processo 00001937820255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000193-78.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO SILVANO PORTO RECLAMADO: JOPS CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e1743b proferido nos autos. DESPACHO Na forma dos artigos 236, parágrafo terceiro, 385, parágrafo terceiro, e 453, parágrafo primeiro, do NCPC c/c 769, da CLT, com os procedimentos previstos no Ato GCGJT TST 11/20, ATO CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, e RESOLUÇÃO CSJT Nº 285, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, e  Portarias Conjuntas SEAP/GVP/SECOR TRT/SC 98/20, 99/20 e 107/20, DETERMINO a inclusão do presente feito em Pauta de Instruções Telepresenciais, no dia 29/01/2026 às 14horas, pelo sistema ZOOM, nova plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. As partes inicialmente acessarão o HALL DE ENTRADA do aplicativo ZOOM, por meio do link de acesso  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261 . No momento oportuno, serão apregoadas para entrar na SALA DE AUDIÊNCIA, cujo link será fornecido no momento do pregão por meio do chat disponível na sala. As partes poderão baixar o aplicativo de celular JTe, para verificar a situação, em tempo real, da audiência de que participarão, ou,  igualmente, acessarem diretamente o seguinte site no computador: https://Jte.csjt.jus.br, bastando clicar no ícone “pauta”, com a seleção "data da audiência" e "unidade Judiciária em que está sendo realizada". Ficam as partes cientes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), acompanhadas das testemunhas que desejarem ouvir (observado o número legal), sob pena de preclusão.   Adverte o Juízo que as partes e testemunhas deverão atentar para o princípio da cooperação, previsto no artigo 6º do NCPC, quanto à realização das audiências de instrução telepresenciais, em decorrência da pandemia da COVID-19, sendo que somente no caso de impossibilidade técnica plausível, devidamente apontada nos autos e analisada pelo Juízo, a audiência não será realizada - o que deverá ser noticiado nos autos, no máximo, com 48 horas de antecedência da data de realização da audiência. As partes se comprometerão a enviar às testemunhas as instruções e o link para participação no ato de audiência.  Esclareço que as partes e testemunhas poderão estar nas suas residências, local de trabalho ou escritórios dos patronos, mas ficam cientes que deverão estar sozinhas na sala na hora do depoimento, sem utilizar qualquer meio eletrônico e sendo responsável por manter aparelho celular com bateria suficiente a prestar o depoimento, além de: - não manter comunicação escrita, verbal ou por sinais, com qualquer outra pessoa, respondendo apenas aos questionamentos feitos pelo magistrado que está dirigindo o ato processual:; - olhar e  prestar atenção para a câmera do dispositivo celular ou computador, de modo a manter contato visual apenas com o juiz durante a inquirição; - sentar um pouco mais distante do dispositivo,  a fim de que o(a) juiz(íza) consiga observar o rosto, parte do tronco e braços; Eventuais dúvidas quanto à realização da audiência, poderão ser esclarecidas pelo e-mail  4vara_fns@trt12.jus.br, ou serem dirimidas pelo seguinte tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=yDKdajPOLgM FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO SILVANO PORTO