Heloiza Ceppo

Processos do Advogado

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2. Processo 50177005120228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017700-51.2022.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50013646920228240045/SC) RELATOR : João Bastos Nazareno dos Anjos ACUSADO : ALINE MELLO AGUIAR ADVOGADO(A) : HELOIZA CEPPO (OAB SC053442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50168466320238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016846-63.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE : IVA IGNES ANTUNES KLIN ADVOGADO(A) : HELOIZA CEPPO (OAB SC053442) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer alguma das medidas constritivas já deferidas no evento 46, DESPADEC1 , sendo que sua inércia poderá importar em suspensão do processo. ORIENTAÇÕES DA UNIDADE PARA A PARTE ACELERAR A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Orienta-se, para fins de otimizar e acelerar o trâmite processual por meio do uso das automações adotadas por este juízo no sistema Eproc, o(a) advogado(a)  adote as seguintes providências: a) SISBAJUD: peticionar na forma do tutorial disponível em ; b) RENAJUD: utilizar o tipo de petição "Pedido de Utilização de RENAJUD"; c) INFOJUD: utilizar o tipo de petição "Pedido de Infojud"; d) SERASAJUD: peticionar na forma do tutorial disponível em ; e) para outros pedidos de penhora, utilizar o tipo de petição "Pedido de Penhora / Arresto" ou "Pedido de expedição de mandado de penhora", a depender do caso; ADVERTÊNCIAS: O Eproc é um sistema de processo eletrônico (e não de processo virtual), o que importa dizer que a correta categorização das peças processuais influencia diretamente na agilização da tramitação do processo, tendo em vista a adoção de movimentações automatizadas por este juízo. Os tipos de petição existentes no Eproc encontram-se disponíveis para consulta no menu textual, tabelas básicas, tipo de petição judicial. Além disso, orienta-se que a parte não peticione antes do cartório terminar o cumprimento da decisão judicial. Tal conduta é importante porque a cada movimentação no processo, o critério cronológico de antiguidade - e consequentemente de cumprimento do processo - é alterado, já que o processo vai para o final da lista de antiguidade. Ademais, tal conduta ensejará em possível erro no uso das automações do sistema e atraso na tramitação do processo.
4. Processo 50003872520248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000387-25.2024.8.24.0072/SC RÉU : OSVALDO JOSE WEBER FILHO ADVOGADO(A) : HELOIZA CEPPO (OAB SC053442) RÉU : CRYSTHIAN WEBER DA SILVA ADVOGADO(A) : NATAN DE SOUZA JARA (OAB SC061296) DESPACHO/DECISÃO Ciente do teor da decisão liminar proferida no Habeas Corpus n. 5054288-90.2025.8.24.0000 ( processo 5054288-90.2025.8.24.0000/TJSC, evento 8, DESPADEC1 ).
5. Processo 50006783120248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50003872520248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000387-25.2024.8.24.0072/SC RÉU : OSVALDO JOSE WEBER FILHO ADVOGADO(A) : HELOIZA CEPPO (OAB SC053442) RÉU : CRYSTHIAN WEBER DA SILVA ADVOGADO(A) : NATAN DE SOUZA JARA (OAB SC061296) SENTENÇA [9] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos constantes na denúncia e, em consequência: [9.1] CONDENO o réu Osvaldo Jose Weber Filho, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 16 (dezesseis) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 125 (cento e vinte e cinco) dias-multa, cada qual no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, por infração ao artigo 171, §2º, inciso I, na forma do artigo 69, caput, (por oito vezes), ambos do Código Penal. [9.2] CONDENO o réu Crysthian Weber da Silva, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 6 (seis) anos de reclusão, em regime  fechado, e ao pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias-multa, cada qual no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, por infração ao artigo 171, §2º, inciso I, na forma do artigo 69, caput, (por três vezes), ambos do Código Penal. ?DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DOS RÉUS, nos termos da fundamentação do item [8]. Expeçam-se os mandados de prisão.  CONDENO-OS, ainda, ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP). HONORÁRIOS EM VALOR MÁXIMO A SE CONSIDERAR A COMPLEXIDADE DA CAUSA A pena pecuniária deverá ser recolhida na forma preconizada no arts. 50 e 51 do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ?
7. Processo 50041233520248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004123-35.2024.8.24.0045/SC AUTOR : HONORIO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OSCAR KLEIN (OAB SC027137) RÉU : ALINE MELLO AGUIAR ADVOGADO(A) : HELOIZA CEPPO (OAB SC053442) RÉU : ALDO TADEU AGUIAR ADVOGADO(A) : HELOIZA CEPPO (OAB SC053442) RÉU : ADUCI ELPIDIO TEOFILO ADVOGADO(A) : GERSON ALDO MEIRA (OAB SC006688) ADVOGADO(A) : WILLIAN FELIPE VIEIRA (OAB SC069037) DESPACHO/DECISÃO Diante do interesse das partes, DESIGNO audiência conciliatória para o dia 08/09/2025, às 18 horas. O ato é presencial. Ficam as partes intimadas por meio de seus procuradores.
8. Processo 50142924720258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5014292-47.2025.8.24.0045 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 02/07/2025.