Suane Alvisi Pein

Processos do Advogado

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2. Processo 50050089220238240139
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005008-92.2023.8.24.0139/SC RELATOR : THAISE SIQUEIRA ORNELAS EXEQUENTE : ANDRÉ SPADER ADVOGADOS E ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : SUANE ALVISI PEIN (OAB SC053453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 23/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
3. Processo 50016964320248240505
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001696-43.2024.8.24.0505/SC RÉU : CARLOS DANIEL DA SILVA NICASSIO ADVOGADO(A) : SUANE ALVISI PEIN (OAB SC053453) SENTENÇA 3.    1) prestação pecuniária, à razão de 06 (seis) salários mínimos, valor que deverá ser revertido à vítima Antonio Gabriel da Silva, consoante o disposto nos arts. 43, I e 45, § 1º, ambos do Código Penal e;  2) prestação de serviços à comunidade, à razão de 1h por dia de condenação, em observância ao disposto contido no art. 46, §3º, do Código Penal.
4. Processo 50032069520258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003206-95.2025.8.24.0072/SC EXEQUENTE : JELIDA JULIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SUANE ALVISI PEIN (OAB SC053453) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se o(a) executado(a) para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias (Lei n. 9.099/1995, art. 53, c/c CPC, art. 829), conforme memorial de cálculo, ou indicar bens à penhora, fazendo constar do respectivo mandado " a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado " (CPC, art. 829, § 1º). Acrescente-se que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da intimação (FONAJE, Enunciado 13), o(a) executado(a) poderá, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do seu respectivo valor, inclusive custas e honorários, requerer o parcelamento do débito remanescente em até 6 (seis) prestações mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 2. Caso o(a) executado(a) nomeie bens à penhora, deverá exibir prova de sua propriedade. Recaindo a penhora sobre bem imóvel, eventual cônjuge deverá ser intimado, salvo em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). Recaindo sobre bem móvel, o(a) exequente deverá disponibilizar os meios necessários para sua remoção; caso contrário, a parte executada tornar-se-á seu depositário fiel. 3. Efetuada a penhora, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, a ser designada pela Secretaria do Juizado Especial, ocasião em que o executado(a) poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente (Lei n. 9.099/1995, art. 53, § 1º), devendo estar assistido por advogado, se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos (Lei n. 9.099/1995, art. 9º), e garantido o Juízo por penhora ou caução (FONAJE, Enunciado n. 117). Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada à audiência caracteriza ato atentatório à dignidade da justiçam, que será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (Lei n. 9.099/1995, art. 53, c/c CPC, art. 334, §§ 8º e 9º). 4. Não encontrado(a) o(a) executado(a) ou bens penhoráveis, intime-se o(a) exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediata extinção do processo (Lei n. 9.099/1995, art. 53, § 4º).
5. Processo 50032042820258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003204-28.2025.8.24.0072/SC EXEQUENTE : DANIELA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SUANE ALVISI PEIN (OAB SC053453) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se o(a) executado(a) para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias (Lei n. 9.099/1995, art. 53, c/c CPC, art. 829), conforme memorial de cálculo, ou indicar bens à penhora, fazendo constar do respectivo mandado " a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado " (CPC, art. 829, § 1º). Acrescente-se que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da intimação (FONAJE, Enunciado 13), o(a) executado(a) poderá, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do seu respectivo valor, inclusive custas e honorários, requerer o parcelamento do débito remanescente em até 6 (seis) prestações mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 2. Caso o(a) executado(a) nomeie bens à penhora, deverá exibir prova de sua propriedade. Recaindo a penhora sobre bem imóvel, eventual cônjuge deverá ser intimado, salvo em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). Recaindo sobre bem móvel, o(a) exequente deverá disponibilizar os meios necessários para sua remoção; caso contrário, a parte executada tornar-se-á seu depositário fiel. 3. Efetuada a penhora, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, a ser designada pela Secretaria do Juizado Especial, ocasião em que o executado(a) poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente (Lei n. 9.099/1995, art. 53, § 1º), devendo estar assistido por advogado, se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos (Lei n. 9.099/1995, art. 9º), e garantido o Juízo por penhora ou caução (FONAJE, Enunciado n. 117). Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada à audiência caracteriza ato atentatório à dignidade da justiçam, que será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (Lei n. 9.099/1995, art. 53, c/c CPC, art. 334, §§ 8º e 9º). 4. Não encontrado(a) o(a) executado(a) ou bens penhoráveis, intime-se o(a) exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediata extinção do processo (Lei n. 9.099/1995, art. 53, § 4º).
6. Processo 50073993320218240125
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007399-33.2021.8.24.0125/SC RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN AUTOR : ADRIAN MARCELO FARIAS ADVOGADO(A) : SUANE ALVISI PEIN (OAB SC053453) ADVOGADO(A) : NATALIA CRISTINA PASSOS (OAB SC054712) ADVOGADO(A) : ANDRE SPADER RÉU : ELIANA ISABEL XIMENES ADVOGADO(A) : ENIO JOSÉ HOCHSCHEIDT (OAB SC014224) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 18/07/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 00010633920255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001063-39.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: DIEGO BONESSI RECLAMADO: PAULO CALLEGARIO CICILIOTTI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03d999b proferido nos autos. Vistos. Intime-se o autor para, querendo, apresentar manifestação à contestação, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, poderão as partes apresentar proposta de composição, a fim de encerrar o processo. Em caso de acordo infrutífero, deverão indicar as provas que pretendem produzir, especificando objeto, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos realizados na petição inicial ou contestação não serão considerados. Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá informar, em até 5 (cinco) dias úteis antes da data audiência, o nome e qualificação da testemunha, bem como o meio eletrônico para recebimento da (mensagem de telefone, e-mail, whatsapp ou outro). ITAPEMA/SC, 18 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO BONESSI
8. Processo 00010633920255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001063-39.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: DIEGO BONESSI RECLAMADO: PAULO CALLEGARIO CICILIOTTI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03d999b proferido nos autos. Vistos. Intime-se o autor para, querendo, apresentar manifestação à contestação, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, poderão as partes apresentar proposta de composição, a fim de encerrar o processo. Em caso de acordo infrutífero, deverão indicar as provas que pretendem produzir, especificando objeto, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos realizados na petição inicial ou contestação não serão considerados. Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá informar, em até 5 (cinco) dias úteis antes da data audiência, o nome e qualificação da testemunha, bem como o meio eletrônico para recebimento da (mensagem de telefone, e-mail, whatsapp ou outro). ITAPEMA/SC, 18 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CALLEGARIO CICILIOTTI - ME