Marcos Vinicius Krugel Albarnaz

Processos do Advogado

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2. Processo 50065792820258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50067445120258210013
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006744-51.2025.8.21.0013/RS AUTOR : ELIANDRA KATIA BERNSTEIN ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE LORENZI (OAB RS098815) RÉU : TIAGO KOERICH DE LIMA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS KRUGEL ALBARNAZ (OAB SC053494) DESPACHO/DECISÃO 1) Acolho a justificativa apresentada ao evento 47, ATESTMED2 e evento 48, DOC1 , tendo em vista a plausibilidade das alegações e os princípios norteadores do Juizado Especial Cível. Nesse contexto, levanto a revelia do requerido. 2) Intimem-se as partes acerca do interesse na designação de nova audiência una de conciliação, instrução e julgamento. Havendo interesse, paute-se. Caso contrário, considerando que o réu já apresentou defesa escrita ( evento 42, CONT2 ), remetam-se os autos à juíza leiga para parecer. 3) Intimem-se.
4. Processo 50029859120258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002985-91.2025.8.24.0564/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUAN CLAUBER PEREIRA DEVES RÉU: DAVI ABREU COSTA EDITAL Nº 310079562293 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça - Juiz(a) de Direito    Citando: DAVI ABREU COSTA, CPF: 153.331.949-98, nascido em 25/08/2006, filho de DAIANE SERRAO ABREU COSTA  . Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, os denunciados DAVI ABREU COSTA e LUAN CLAUBER PEREIRA DEVES incorreram no preceito primário da norma penal incriminadora descrita no artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, artigo 180, caput, e artigo 311, § 2º, inciso III, todos do Código Penal". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, nos termos do artigo 361 do CPP, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia, na forma do artigo 396-A do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
5. Processo 50026162620258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50520891920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50029859120258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002985-91.2025.8.24.0564/SC RÉU : LUAN CLAUBER PEREIRA DEVES ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS KRUGEL ALBARNAZ (OAB SC053494) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a manifestação ministerial de evento 32, tendo em vista que Davi Abreu Costa encontra-se em local incerto, proceda-se à sua citação por edital, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal. Citado por edital, se o acusado não comparecer, nem constituir defensor, determino, desde já, a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional no tocante ao referido acusado , nos moldes do art. 366 do do CPP. 2. RECEBO a resposta à acusação apresentada pelo acusado Luan Clauber Pereira Deves (ev. 25), por estar em conformidade com o disposto no art. 396-A do Código de Processo Penal. Na peça defensiva, não levantou preliminares. Assim, considerando que as alegações de mérito serão resolvidas em momento adequado, por não vislumbrar as hipóteses do art. 397 do CPP, deixo de absolver sumariamente o acusado. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 21/08/2025, às 14:15 horas , oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas e interrogado o acusado. Para acompanhamento do ato e interrogatório do réu, será realizada videoconferência com a Penitenciária da Capital (sala 3), no dia e horário aprazados, devendo o link para acesso ser encaminhado à referida unidade prisional. Intimem-se as testemunhas residentes fora dos limites territoriais da comarca integrada (Capital, São José, Palhoça e Biguaçu) para que informem endereço de e-mail e número de telefone para contato e remessa de link. A participação por videoconferência dos réus soltos e das testemunhas residentes dentro dos limites territoriais da comarca integrada é exceção, devendo ser formulado pedido expresso nos autos e justificada a impossibilidade de comparecimento presencial. Registro, ainda, que não será admitida a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia. Policiais lotados nesta comarca devem comparecer presencialmente ao Fórum. Policiais lotados em outras comarcas podem participar da audiência por vídeo, o que fica desde já autorizado . Caso optem por participar do ato de forma virtual, a defesa e o Ministério Público deverão informar nos autos, em até 5 (cinco) dias antes da data designada, endereço eletrônico para o qual deverá ser enviado o link de acesso à sala virtual. Intime-se/requisite-se, caso necessário.
8. Processo 50292094820248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5029209-48.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50162219220248240064/SC) RELATOR : Fábio Nilo Bagattoli ACUSADO : TIAGO CASTANHEIRO CAMARGO ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) ACUSADO : LEONARDO ELTON CASTANHEIRO ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS KRUGEL ALBARNAZ (OAB SC053494) ACUSADO : DAYNARA CARMEN DENEGREDO ADVOGADO(A) : CINTHYA DE CASSIA TAVARES MENDES (OAB SC069221) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 196 - 14/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido