Rosangela Maria Gelsleichter

Processos do Advogado

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2. Processo 50055607720258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005560-77.2025.8.24.0045/SC AUTOR : JULIANO GUCKERT ADVOGADO(A) : ROSANGELA MARIA GELSLEICHTER (OAB SC053537) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno negativo do aviso de recebimento (AR), fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o novo endereço da diligência ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Salienta-se que nos Juizados não são permitidos o arquivamento administrativo e a suspensão do processo(art. 53, § 4º, Lei 9.099/95).
3. Processo 50263401520248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50247038620248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024703-86.2024.8.24.0045/SC RÉU : FRANCIELE NECKEL BOMBAZARO ADVOGADO(A) : ROSANGELA MARIA GELSLEICHTER (OAB SC053537) RÉU : ITAMAR RODRIGUES ADVOGADO(A) : ROSANGELA MARIA GELSLEICHTER (OAB SC053537) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 12/09/2025 13:30:00, para audiência de Conciliatória a ser realizada na forma presencial, virtual (videoconferência) ou híbrida. Ficam intimados os patronos para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, a forma de comparecimento ao ato. No prazo supra, devem os patronos informarem seus e-mails e das partes, no caso de comparecimento virtual, a fim de possibilitar o envio do link para acesso a audiência virtual. Caso as partes não se manifestem no prazo consignado, entender-se-á que optaram pela audiência exclusivamente presencial. No caso de comparecimento pessoal, informa-se que o ato será realizado na sala 121 do Fórum da Comarca de Palhoça , devendo a parte e seu patrono comparecerem ao fórum com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência a fim de possibilitar a execução e cumprimento de eventuais regras sanitárias vigentes, bem como cadastramento para acesso ao prédio.
5. Processo 50009708220248240048
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000970-82.2024.8.24.0048/SC ACUSADO : MARCELO LUIZ FASSBINDER JUNIOR ADVOGADO(A) : Joares Távora de Mattos (OAB SC008063) ADVOGADO(A) : ROSANGELA MARIA GELSLEICHTER (OAB SC053537) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público na Denúncia apresentada (evento 1) e, em consequência, CONDENO o acusado Marcelo Luiz Fassbinder Junior, já qualificado, com fundamento no art. 387 do CPP, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor individual de 1/30 do salário mínimo vigente na época dos fatos, por infração ao disposto no art. 155, §4º, inciso II, do Código Penal, na forma estabelecida pelo art. 69 do Código Penal. SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos (CP, art. 44, §2º), consistente em prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação (CP, art. 46, §3º), como exposto na fundamentação e prestação pecuniária de 1 (um) salário mínimo. Tendo o acusado respondido solto durante toda a tramitação processual, bem como ante a quantidade de pena estabelecida e o regime inicial de cumprimento, não vislumbro, neste momento, a presença dos requisitos ensejadores da segregação cautelar, razão pela qual CONCEDO-LHE o direito de recorrer em liberdade. CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais.  P. R. I., inclusive as vítimas (CPP, art. 201, § 2º). Não encontrada no endereço constante dos autos, intime-se por edital. Transitada em julgado: a) lance-se o nome do réu no livro rol dos culpados, bem como encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração da pena pecuniária e das custas processuais, intimando-se o réu para a satisfação no prazo de 10 (dez) dias; b) oficie-se à Justiça Eleitoral para os fins do art. 15, III, da CRFB/88 e art. 71, §2º, do Código Eleitoral e a CGJ/SC; c) comunique-se a douta CGJ/SC e cumpram-se as demais providências prescritas no CNCGJ/SC; e d) forme-se e encaminhe-se o PEC/Guia de Recolhimento à Vara de Execuções Penais;  Condenado o réu no regime aberto, deve ser procedido na forma do art. 23 da Res. 417/2021 do CNJ, com redação dada pela Resolução CNJ n. 474, de 9.9.2022, in verbis: "Transitada em julgado a condenação ao cumprimento de pena em regime semiaberto ou aberto, a pessoa condenada será intimada para dar início ao cumprimento da pena, previamente à expedição de mandado de prisão, sem prejuízo da realização de audiência admonitória e da observância da Súmula Vinculante no 56". Oportunamente e após a satisfação das demais formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e a devida baixa estatística.
6. Processo 50076110420258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007611-04.2025.8.24.0064/SC AUTOR : CAROLINE FERNANDA SCHMIDT EIDELWEIN ADVOGADO(A) : EMANUELLY JUNKES (OAB SC058046) ADVOGADO(A) : THAYNAN GUADALUPE PINTER SILVEIRA BAZANELLA (OAB SC063453) RÉU : ADRIANA CUNHA GONCALVES ADVOGADO(A) : ROSANGELA MARIA GELSLEICHTER (OAB SC053537) ATO ORDINATÓRIO ​ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REDESINGADA: DATA 17/09/2025 09:00:00 ​ OBJETO: Ficam as partes INTIMADAS para comparecerem à audiência a fim de que possamos conversar sobre o processo. Caso não consigamos chegar a um acordo (parcial/total), fica CIENTE a parte ré de que deverá apresentar resposta(contestação escrita/oral) em sua defesa. Também deverá indicar, justificadamente, as provas que deseja produzir. Do contrário, serão considerados verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 1 ADVERTÊNCIAS: a) caso a parte autora deixe de comparecer à audiência de conciliação sem motivo justificado, o processo será extinto (art. 51, inciso I da Lei 9099/95); b) Não comparecendo a parte ré, ou mesmo não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o juiz se convencer do contrário (CPC, art. 344); c) nas ações acima de 20 salários mínimos, é obrigatória a assistência de advogado para ambas as partes; d) a citação deve ter menos 20 dias de antecedência (CPC, art. 345); e e) a contestação deve ser anexada(juntada) nos autos até o momento da audiência. PARA ACESSO À SALA VIRTUAL:1) Acesse apenas o link , pois não há necessidade de entrar no site do PJSC; 2) Dê permissão para o acesso ao microfone e  compartilhamento de imagem, após escreva seu nome de identificação na caixa de entrada; 3) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; 4) utilizar o google chrome para abrir o link; 5) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco por meio do WhatsApp 048 3287-5285 ; e 7) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos). Acesse o link da sala virtual: https://vc.tjsc.jus.br/vanessa-ed9-962 QR Code para acesso à sala virtual: 1. OBSERVAÇÃO: 1. Este processo tramita eletronicamente e pode ser visualizado em sua íntegra mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na Internet (www.tjsc.jus.br). 2. Esta remessa é considerada vista pessoal, conforme arts. 250, II e V, do CPC e 9º, § 1º, da Lei n. 11.419/2006. 3. As manifestações processuais e os documentos devem ser trazidos aos autos digitais por peticionamento eletrônico. 4. Caso sua ação seja inferior à 20 (vinte) salários mínimos, você poderá apresentar sua manifestação sem advogado, bastando encaminhar sua petição para nossa unidade, via e-mail: saojose.juizadocivel@tjsc.jus.br; 5. Caso prefira um formulário específico para maior auxílio, entre em contato conosco, por meio do WhatsApp 48 32875412. 6. ADVOGADO: Contribua para agilizar o seu processo: https://tinyurl.com/yvgdrcn7
7. Processo 50320844620238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5032084-46.2023.8.24.0930/SC AUTOR : LUIZ MOACYR ROSA ADVOGADO(A) : ROSANGELA MARIA GELSLEICHTER (OAB SC053537) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) ATO ORDINATÓRIO Considerando o aceite do(a) perito(a) nomeado(a), ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, §3º, CPC). Em havendo concordância com o valor apresentado, a parte responsável pelo custeio, conforme definido em decisão anterior, deverá efetuar o depósito do valor dos honorários em conta vinculada ao feito.
8. Processo 50092173720228210038
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5009217-37.2022.8.21.0038/RS AUTOR : MARILENE SALETE CERVINSKI ADVOGADO(A) : CLÓVIS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS037279) RÉU : LUCIANA DOS SANTOS CANDIDO ADVOGADO(A) : ROSANGELA MARIA GELSLEICHTER (OAB SC053537) ADVOGADO(A) : PRISCILA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB SC056911) ADVOGADO(A) : FERNANDA PADILHA DOS SANTOS GUESSER DE ESPINDOLA (OAB SC052648) RÉU : JORGE LUIS DOS SANTOS CANDIDO ADVOGADO(A) : THAYS DA SILVA SCHUTZ (OAB SC021808) DESPACHO/DECISÃO Declaro encerrada a instrução . Preclusa a decisão, cadastre-se para sentença. Agendada intimação eletrônica. Prazo: 05 dias.