Antonio Rozemir Dutra Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50005469720258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50053649120238240073
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005364-91.2023.8.24.0073/SC AUTOR : ILIDE MARIA LUIZA SAMPAIO ADVOGADO(A) : EVERTON BICA PEDROSO (OAB SC061467A) RÉU : SILMANIR PEREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA (OAB SC053614) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Via de consequência, resolvo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como de honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §2º do CPC. Fica suspensa a exigibilidade da referida verba, pois a autora é beneficiária da justiça gratuita 5.1. Fixo honorários em favor dos advogados dativos nomeados Éverton Bica Pedroso ? advogado OAB/SC 61.467-A (7.1) e Antonio Rozemir Dutra Pereira Advogado OAB/SC 53.614 (53.1) no importe de R$ 1.072,03 (mil e setenta e dois reais e três centavos) para cada. Requisitem-se os pagamentos. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
4. Processo 50006947820218240073
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000694-78.2021.8.24.0073/SC RÉU : MICKAEL DE SOUZA BENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA (OAB SC053614) RÉU : VINICIUS COELHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO DA ROSA SCHIMITZ SILVA (OAB SC051254) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço, ex officio, a prescrição da pretensão punitiva do Estado e, com fulcro nos artigos 109, inciso V, e 110, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado MICKAEL DE SOUZA BENTO, qualificado nos autos, em relação ao crime pelo qual foi condenado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dispensada a intimação pessoal do réu MICKAEL, para evitar maiores despesas ao Estado. Solicite-se o pagamento dos honorários fixados em favor dos nobres defensores dativos, conforme determinado na sentença (evento 165, SENT1). Prejudicado o recurso de apelação interposto pelo acusado MICKAEL (evento 170, APELAÇÃO1), em razão do reconhecimento da prescrição da pena aplicada. No tocante ao acusado VINICIUS, considerando que não houve o transcurso do prazo prescricional, transitada em julgado a sentença condenatória, caso seja mantida a condenação, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados (CF, art. 5º, LVII), comunique-se à egrégia Corregedoria-Geral da Justiça/SC, oficie-se à Justiça Eleitoral (CRFB/88, art. 15, inciso III) e forme-se o Processo de Execução Penal (PEP), para o cumprimento da pena imposta. Oportunamente, arquive-se.
5. Processo 02000610820248060125
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA (OAB 53614/SC) - Processo 0200061-08.2024.8.06.0125 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO:
   B1Leandro Alves Silva Tavares
   B0 - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 23/09/2025 às 09:00h, podendo ser acessível pelo link https://link.tjce.jus.br/ff2e14
6. Processo 50011396620228240104
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5001139-66.2022.8.24.0104/SC RELATOR : Rodrigo Dumans França AUTOR : NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) RÉU : FRANCISCO JOSE DUTRA PEREIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA FERNANDA BASSANI (OAB SC057072) ADVOGADO(A) : GABRIELLY MENEGUSSI (OAB SC056509) RÉU : ANTONIO ROSIER DUTRA PEREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA (OAB SC053614) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 271 - 22/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
7. Processo 03010319020178240050
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50015504220218240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001550-42.2021.8.24.0073/SC RELATOR : VIVIAN CARLA JOSEFOVICZ RÉU : JOSIMAR KOSLOWSKI ADVOGADO(A) : ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA (OAB SC053614) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 22/07/2025 - Juntada - Guia Gerada