Giovani Battistelli

Processos do Advogado

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2. Processo 50020390420218240001
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002039-04.2021.8.24.0001/SC AUTOR : BERNARDINI GOMES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA (OAB SC055084) ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE PICCININ (OAB SC057933) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO 1. Observa-se que na decisão do evento 83, DESPADEC1 foi reconhecida a prescrição da pretensão do autor quanto aos contratos nº 756834953 e 743909194, sendo determinada a realização de perícia grafotécnica unicamente no contrato nº 806911260. Desse modo, corrijo de ofício o erro material da decisão do evento 124, DESPADEC1 , dispensando a apresentação de laudo complementar. 2. Expeça-se alvará em favor do perito para liberação dos seus honorários. 3. Em seguida, voltem conclusos para sentença. 4. Ciência às partes.
3. Processo 50020390420218240001
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002039-04.2021.8.24.0001/SC AUTOR : BERNARDINI GOMES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA (OAB SC055084) ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE PICCININ (OAB SC057933) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente laudo complementar referente aos contratos de n.º 756834953 e 743909194. Em seguida, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Ao final, retornem conclusos.
4. Processo 50006646020248240001
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000664-60.2024.8.24.0001/SC AUTOR : ODIL MACIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO(A) : TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO 1. Interposto recurso de apelação, foi cassada a sentença anteriormente proferida, a fim de ser realizada a perícia grafotécnica suscitada nos autos, sendo os honorários periciais arcados pela parte ré (e. 13.1 ). A fim de cumprir a determinação constante na decisão, dou prosseguimento ao feito. 2. Cuida-se de " ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido liminar de tutela de urgência c/c repetição de indébito e indenização por danos morais " proposta por ODIL MACIEL DA SILVA em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. O suposto instrumento contratual formulado entre as partes foi juntado ao e. 34.3 , enquanto houve impugnação pela parte autora quanto a assinatura realizada no documento. Considerando o interesse na produção de prova pericial e o determinado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, DETERMINO a produção de perícia grafotécnica, para apuração da autenticidade da assinatura aposta no contrato apresentado ao ​e. ​ 34.3 ​​, a ser custeada pela instituição financeira , conforme determinado no acórdão proferido ao 13.1 . 2.1 NOMEIO como perito grafotécnico GIOVANI BATTISTELLI , com escritório na Rua Rigoberto Zandoná, 1340, Bairro Santa Luzia, em Abelardo Luz/SC, e-mail: giovanibattistelli@gmail.com, telefone nº (42) 99102-0777, a qual já possui cadastro no e-proc. Assim, PROCEDA-SE à intimação do perito judicial para dizer sobre a aceitação do encargo e a possibilidade de realização da perícia com base nos documentos digitalizados, bem como para designar dia, hora e local para realização do ato. 2.2 ARBITRO os honorários periciais em R$ 600,01, nos termos da Resolução CM n. 5/2019 e Resolução CM n. 5/2023. INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 15 dias, promover o depósito do valor dos honorários periciais, sob pena de presunção de desistência na produção da prova . 2.3 Os honorários serão liberados ao perito após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo pericial, ou, havendo pedido de complementação ou esclarecimentos, depois de sua realização (art. 465, § 4º, do CPC). 2.4 INTIMEM-SE as partes, no prazo comum de 15 dias, contados desta decisão para, querendo, manifestar-se sobre a nomeação, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (CPC, art. 465, §1º). 2.5 Sem impugnação à nomeação, INTIME-SE o expert para apresentar laudo pericial no prazo de 30 dias, no qual deverá responder aos quesitos oferecidos pelas partes e relatar suas próprias considerações visando ao esclarecimento da controvérsia apontada, de acordo com os ditames do art. 473 do CPC. 2.6 Juntado o laudo pericial aos autos, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. 2.7 Caso apresentem quesitos complementares, INTIME-SE o perito para, em 15 dias, responder aos mesmos, devolvendo-se, após, o prazo de manifestação às partes. 2.8. Nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Intimem-se.
5. Processo 50005551720228240001
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000555-17.2022.8.24.0001/SC ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão judicial: Apresentados quesitos complementares, intime-se o expert para respondê-los no prazo de 10 (dez) dias.
6. Processo 50001369420228240001
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000136-94.2022.8.24.0001/SC ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão judicial: Apresentados quesitos complementares, intime-se o expert para respondê-los no prazo de 10 (dez) dias.
7. Processo 50007682320228240001
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000768-23.2022.8.24.0001/SC ATO ORDINATÓRIO O perito fica intimado a informar se a perícia foi realizada e, sendo o caso, apresentar o laudo no prazo legal.
8. Processo 50003058120228240001
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000305-81.2022.8.24.0001/SC ATO ORDINATÓRIO O perito fica intimado a designar o dia e a hora para realização da perícia, com antecedência razoável para viabilizar a intimação das partes.