Daniel Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50219062920228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021906-29.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE : WILLIAM ANTONIO FELIPPE ADVOGADO(A) : EDIVAN TIAGO ESPIG (OAB SC062293) ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA (OAB SC053709) SENTENÇA Isso posto, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995, em face da não localização da parte executada. Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/1995. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intime-se.
3. Processo 50218968220228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021896-82.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE : REINALDO ALEXANDRE EINECK ADVOGADO(A) : EDIVAN TIAGO ESPIG (OAB SC062293) ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA (OAB SC053709) DESPACHO/DECISÃO (1) INDEFIRO os requerimentos formulados pela parte exequente (Evento 79). (2) INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 5 dias, apresentar o cálculo atualizado do débito, para fins de prosseguimento do feito. (3) Vindo a informação do item 2, PROCEDA-SE à busca de ativos financeiros, via SISBAJUD, nos termos do art. 523, § 3°, do Código de Processo Civil, na modalidade "teimosinha", por 30 dias consecutivos, observando-se o valor atualizado do débito apresentado pela parte exequente. 3.1) Havendo penhora de bens ou ativos financeiros, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 5 dias, querendo, apresentar impugnação. 3.2) Fica autorizada a renovação do bloqueio de ativos financeiros mediante Sisbajud, na modalidade ?teimosinha?, se houver resultado positivo e a parte devedora não impugnar, ou nos casos em que a impugnação não tenha sido acolhida. Essa renovação é aplicável, nessas hipóteses, até ser satisfeita a obrigação. (4) Não localizados ativos financeiros para penhora, INTIME-SE a parte exequente para, em 10 dias, indicar bens livres e desembaraçados de propriedade da parte executada, sob pena de extinção do feito.  4.1) Fica ciente a parte credora que novos pedidos de restrição de bens ou valores somente serão aceitos caso comprovada a modificação da situação financeira da parte devedora. (5) Determino o Sigilo nível 2, na presente decisão, até a realização da consulta SISBAJUD. Havendo requerimento, autorizo, desde já, a Secretaria desta unidade, para conceder a permissão expressa desta decisão ao procurador da parte exequente. Cumpra-se. I.-se.
4. Processo 50112865520228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011286-55.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE : WILLIAM ANTONIO FELIPPE ADVOGADO(A) : EDIVAN TIAGO ESPIG (OAB SC062293) ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA (OAB SC053709) EXECUTADO : CAMILA DE BARROS LOPES ADVOGADO(A) : BRUNO DE FARIAS (OAB SC060340) ADVOGADO(A) : KASSIA COELHO BIZOTTO (OAB SC060371) SENTENÇA Isso posto, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/1995 c/c Enunciado 75 do FONAJE, em face da ausência de bens penhoráveis. DETERMINO eventual baixa no sistema RENAJUD e eventual baixa do nome da parte executada, do cadastro de inadimplentes no SERASAJUD. Sem custas e honorários a teor do contido no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/1995. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 50103210920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010321-09.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : WILLIAM ANTONIO FELIPPE ADVOGADO(A) : EDIVAN TIAGO ESPIG (OAB SC062293) ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA (OAB SC053709) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 dias , indicar bens livres e desembaraçados de propriedade do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95 c/c o Enunciado 75 do FONAJE. Fica ciente a parte credora que novos pedidos de restrição de bens ou valores somente serão aceitos, caso comprovada a modificação da situação financeira da parte devedora.
6. Processo 50273224120238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027322-41.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : DARCY SADY COSTA KLEIN ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA (OAB SC053709) EXECUTADO : MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) EXECUTADO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) SENTENÇA Isto posto, acolho a impugnação à fase de cumprimento de sentença do Evento 70, julgo extinta a execução na forma do art. 924, II do CPC, uma vez que satisfeita a obrigação pelas devedoras. Determino a expedição de alvará judicial em favor do credor da quantia de R$1.180,07 (um mil cento e oitenta reais e sete centavos) devidamente atualizados da subconta nº 2403910087 no Banco do Brasil, Agência nº 0307-7, Conta Corrente nº 61.665-6, Correntista Daniel Ferreira CPF nº 081.012.169-79, independentemente de retenção de imposto de renda. Na sequência, determino a expedição de alvará judicial em favor da devedora Maxmilhas em Recuperação Judicial da totalidade dos valores que sobejarem na subconta nº 2403910087, indepedentemente de qualquer retenção em conta bancária a ser informada. Sem custas e honorários (art. 55, caput da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, com trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
7. Processo 50217296520228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021729-65.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE : R SILVA ADVOGADO(A) : EDIVAN TIAGO ESPIG (OAB SC062293) ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA (OAB SC053709) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, CITE-SE a parte ré mediante Oficial de Justiça, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), no seguinte endereço: "Rua João Maria de Souza, n.° 203, casa amarela ao lado do Mercado Muniz, bairro Penha, Lages/SC." Em caso de comprovação de fatos por prova testemunhal, deverá ser apresentada, com a contestação, declaração por escrito, particular ou pública (arts. 405 c/c 408, caput, do CPC), ou em meio audiovisual, nos termos do art. 460, caput, do CPC, sob pena de preclusão da prova. Cumpra-se.
8. Processo 50094932720198210021
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais