Maykon Richard Bittencourt

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000094820225120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000009-48.2022.5.12.0028 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA E OUTROS (3) RECLAMADO: BRUCAVILLE TRANSPORTE DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7c54b7 proferido nos autos. DESPACHO   Ante o pagamento integral do valor devido pelos sócios retirantes Mario José Pereira e Maria Pereira, excluam-se do pólo passivo para não gerar confusão processual. Intime-se o(a) exequente para que, em trinta dias, indique bem passível de penhora cuja localização não seja possível através dos convênios ou indique outros meios para o prosseguimento da execução, observando todas as medidas executórias já efetuadas, para evitar requerimentos que onerem ainda mais o processo  através de diligências inócuas e/ou repetitivas.  No silêncio, considerando o resultado infrutífero das diligências executórias já efetuadas pelo Juízo, arquive-se o processo em Secretaria pelo prazo de dois anos (artigo 11-A, parágrafo 1º da CLT), registrando-se o sobrestamento no PJE. O feito será desarquivado e a execução terá prosseguimento sempre e somente quando o(a) exequente indicar novos meios para a satisfação do crédito, não sendo admitido simples requerimento de renovação de medidas já tomadas o qual não será tido como válido para efeito de interrupção da prescrição, salvo se a repetição for justificada por fato novo, o que deverá ser expressamente indicado pelo requerente, sob pena de indeferimento. Confira-se a respeito a seguinte ementa: "PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A mera reiteração de pedidos para uso dos convênios ou a requisição de diligências manifestamente infrutíferas não são meios hábeis para afastar a fluência do prazo da prescrição intercorrente. Inteligência do disposto no art. 11-A, caput e § 1º, c/c art. 878 da CLT. Ac. 5ª Câmara Proc. 0000468-22.2014.5.12.0031. Rel.: Mari Eleda Migliorini. Data de Assinatura: 21/07/2021."   JOINVILLE/SC, 14 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOAO GONCALVES DE ARAUJO FILHO - EVERSON CLAUDIO DE SOUZA - SALVADOR ALVES PEREIRA - JOSE ANTONIO DE SOUZA
3. Processo 50310424820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5031042-48.2025.8.24.0038 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 10/07/2025.
4. Processo 50310502520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5031050-25.2025.8.24.0038 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 10/07/2025.
5. Processo 50011034220238240119
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5001103-42.2023.8.24.0119/SC EMBARGANTE : IEDA MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICARDO PEDRO INACIO SCHUBERT (OAB SC011909) ADVOGADO(A) : MAYKON BITTENCOURT (OAB SC053710) ADVOGADO(A) : SEFORA CRISTINA SCHUBERT (OAB SC011421) EMBARGADO : MARLY IKEMATSU ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE CARVALHO ZANELLATO (OAB PR068087) ADVOGADO(A) : CASSIUS CAVASSIN JAYME (OAB PR066801) EMBARGADO : WONG SHI MAN (Representado) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE CARVALHO ZANELLATO (OAB PR068087) ADVOGADO(A) : CASSIUS CAVASSIN JAYME (OAB PR066801) REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGADO : KATYANY CORDEIRO KOPPE WONG (Representante) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE CARVALHO ZANELLATO (OAB PR068087) ADVOGADO(A) : CASSIUS CAVASSIN JAYME (OAB PR066801) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da designação do dia 31/07/2025, às 06:30 horas , para realização da prova pericial. Local da perícia: D efronte ao Fórum de Garuva, à Rua Erich Schmidt, 175 - Bairro: Urubuquara - CEP: 89248-000. Perito responsável pela realização da perícia: Engenheiro ELBIO FRANCISCO BENEVENUTTI JUNIOR .
6. Processo 50240975520198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5024097-55.2019.8.24.0038/SC AUTOR : ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DE JOINVILLE ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) RÉU : ISABEL CRISTINA REIPERT SANTANA ADVOGADO(A) : RICARDO PEDRO INACIO SCHUBERT (OAB SC011909) ADVOGADO(A) : MAYKON BITTENCOURT (OAB SC053710) ADVOGADO(A) : SEFORA CRISTINA SCHUBERT (OAB SC011421) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
7. Processo 50139941820254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013994-18.2025.4.04.7200/SC AUTOR : STEFANI SANTOS PARIZOTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAYKON RICHARD BITTENCOURT (OAB SC053710) ADVOGADO(A) : SEFORA CRISTINA SCHUBERT (OAB SC011421) ADVOGADO(A) : RICARDO PEDRO INACIO SCHUBERT (OAB SC011909) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 1ª Vara Federal de Laguna: Anote-se o deferimento da gratuidade da justiça. Remeta-se o processo à Central de Perícias para a realização, inicialmente, de perícia médica . A perícia será realizada com médico especialista GENETICISTA , ou, na sua impossibilidade, com médico do trabalho, clínico geral ou especialista em perícias médicas, em data, horário e local que serão informados em ato ordinatório, do qual serão intimadas as partes. A indicação de assistente técnico poderá ser feita até a data da perícia, devendo comparecer espontaneamente na data e local indicados. Deverá o médico perito responder aos quesitos formulados no laudo pericial eletrônico contido no e-proc, com os seguintes acréscimos : a) a parte autora apresenta impedimento de longo prazo (no mínimo dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas? Justifique. b) Caso se trate de criança ou adolescente menor de dezesseis anos de idade, de que forma a deficiência impacta na limitação do desempenho de atividade e restrição da participação social, em termos compatíveis com a idade? A ausência injustificada da parte autora ao exame pericial acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito . Constatada incapacidade, retorne concluso para a análise quanto à necessidade de designação de avaliação socioeconômica. Em face do rito célere do JEF, fica postergada para a sentença a análise de eventual pedido de tutela de urgência. Intime-se.
8. Processo 00016599820245120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001659-98.2024.5.12.0016 RECLAMANTE: ERNANDE JOSE DA SILVA FILHO RECLAMADO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ee0d87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERNANDE JOSE DA SILVA FILHO