Maykon Bittencourt

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00016231920215120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001623-19.2021.5.12.0030 RECLAMANTE: PEDRO PERES FILHO E OUTROS (2) RECLAMADO: BRUCAVILLE TRANSPORTE DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 283bb1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isso, REJEITO  os embargos de declaração opostos pelos sócios retirantes, nos termos da fundamentação, parte integrante desta decisão para todos os efeitos. Intime(m)-se. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIO JOSE PEREIRA - ROSA MARIA PEREIRA
3. Processo 50417962020238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041796-20.2023.8.24.0038/SC RELATOR : Fernando Speck de Souza RÉU : ADRIANA BURG ADVOGADO(A) : RICARDO PEDRO INACIO SCHUBERT (OAB SC011909) ADVOGADO(A) : MAYKON BITTENCOURT (OAB SC053710) ADVOGADO(A) : SEFORA CRISTINA SCHUBERT (OAB SC011421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 07/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 00005787520255120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000578-75.2025.5.12.0050 RECLAMANTE: DENISE CRISTINA PETZOLD BEILKE RECLAMADO: SAO MARCOS RADIOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5634317 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA  Julgo extinta a execução por satisfeita a obrigação - cumprimento integral do acordo (art. 924, II c/c art. 925, do CPC). Arquivem-se os autos definitivamente. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARCOS RADIOLOGIA LTDA.
5. Processo 00005787520255120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000578-75.2025.5.12.0050 RECLAMANTE: DENISE CRISTINA PETZOLD BEILKE RECLAMADO: SAO MARCOS RADIOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5634317 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA  Julgo extinta a execução por satisfeita a obrigação - cumprimento integral do acordo (art. 924, II c/c art. 925, do CPC). Arquivem-se os autos definitivamente. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DENISE CRISTINA PETZOLD BEILKE
6. Processo 50148256120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014825-61.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ALBERTINO DA SILVA ADVOGADO(A) : SEFORA CRISTINA SCHUBERT (OAB SC011421) ADVOGADO(A) : RICARDO PEDRO INACIO SCHUBERT (OAB SC011909) ADVOGADO(A) : MAYKON BITTENCOURT (OAB SC053710) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO Com objetivo de não causar cerceamento de ação ou de defesa, digam as partes se pretendem produzir provas, apresentado as devidas justificativas sobre a pertinência e necessidade, especialmente se os fatos não puderam ser provados por meio de documentos, e se for o caso juntar o rol de testemunhas. Acaso pugnem pela produção de prova oral, as partes deverão qualificar suas testemunhas nos termos do art. 450 do Código de Processo Civil. Ainda, deverão estar cientes de que apenas serão ouvidas remotamente testemunhas que residam fora da comarca, hipótese que deverá ser desde já comprovada, e com apresentação obrigatória de endereço eletrônico e número de telefone com aplicativo de mensagens WhatsApp, ambos individualizados para cada participante remoto, a fim de viabilizar a confecção de links de acesso pessoal à sala de audiência virtual, sob pena de indeferimento da oitiva pretendida. Intimem-se as partes. Prazo: 15 dias. No silêncio ou sendo desnecessária a produção das provas eventualmente requeridas, haverá julgamento antecipado da lide.
7. Processo 50083316420254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008331-64.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 03/07/2025.
8. Processo 50084575120244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008457-51.2024.4.04.7208/SC AUTOR : BRUNA GESLAINE MACIEL DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A) : RICARDO PEDRO INACIO SCHUBERT (OAB SC011909) ADVOGADO(A) : MAYKON RICHARD BITTENCOURT (OAB SC053710) ADVOGADO(A) : SEFORA CRISTINA SCHUBERT (OAB SC011421) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os pedidos da parte autora, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) conceder à parte autora o benefício de pensão por morte, NB 21/615.600.045-4, desde 06/01/2024, pelo prazo de três anos, nos termos da fundamentação; b) pagar os valores atrasados, acrescidos de correção monetária e juros, nos termos da fundamentação, respeitada a prescrição quinquenal, nos termos da Súmula 85 do STJ.