Marlon Antonio Gasparin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00016035520255120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0001603-55.2025.5.12.0008 RECLAMANTE: VICTOR HELIER RIVEROS RECLAMADO: LSA CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5515d6 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Para apreciação do acordo, antecipo a audiência para 07/08/2025, às 14:02. O acesso das partes à videoconferência é indispensável à homologação. A audiência será realizada em modalidade remota, através da plataforma Zoom, podendo ser acessada por telefone celular, tablet (por meio do aplicativo Zoom, disponível na Google Play Store ou na App Store) ou computador (por aplicativo ou diretamente no navegador). Link para a Sala de Audiência: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4832164221 ID da reunião: 483 216 4221 Link para a Sala de Espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4935512250 ID da Reunião: 4935512250 Recomenda-se que o aplicativo Zoom seja instalado com antecedência em relação à audiência, e que os advogados antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação daquele. Alternativamente, também é possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, diretamente no navegador do computador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto, “clicar” na opção "Iniciar a reunião" e, em seguida, “Ingresse em seu navegador”. Em caso de dúvidas quanto ao andamento da pauta, as partes, procuradores e testemunhas poderão solicitar orientações na Sala de Espera, acima indicada. OBSERVAÇÃO: “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". Intimem-se. /irrs CONCORDIA/SC, 30 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LSA CONSTRUTORA LTDA
3. Processo 00013724820245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001372-48.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: ELIANE LETICIA LOPES DOS SANTOS RECLAMADO: CM HOSPITALAR S.A. ESTINATÁRIO: CM HOSPITALAR S.A.   INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Instrução por videoconferência: 24/09/2025 16:00 horas Fica V. Sa. intimado(a) da designação de audiência de instrução para a data e hora acima indicadas, a se realizar por videoconferência, conforme regulamentação da Portaria CR 1/2020-TRT12. A audiência por videoconferência será realizada pela ferramenta ZOOM, de fácil acesso para partes, advogados e testemunhas por meio de computador. O aplicativo está disponível em: https://zoom.us/download#client_4meeting  Para a utilização em celular deverá ser instalado previamente o aplicativo ZOOM Cloud Meetings. Ele permitirá o acesso de prévio convite (link da reunião) enviado através de e-mail e/ou WhatsApp. As instruções relacionadas à ferramenta Zoom, estão disponibilizadas no documento:  https://drive.google.com/file/d/1DEtTjtn5OBDTe9AereY8WwYXGgRcJMWt/view?usp=sharing Também estão disponíveis vídeos institucionais da Escola Judicial sobre a utilização ZOOM no site: https://www.youtube.com/playlist?list=PLW9s9AMTt98XMvzL-KJ7MgKRZSUsqTPTO                 ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS: LINK:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89193191259 ID da reunião: 891 9319 1259   Havendo eventual dificuldade de acesso em qualquer endereço acima mencionado, aconselha-se utilizar os comandos “Ctrl+c (copiar) e Ctrl+v (colar)" na barra de comandos da URL (linha da https:/…). A não participação na audiência por videoconferência equivale à ausência injustificada para aplicação das sanções previstas na legislação processual trabalhista (Portaria CR 01/2020-TRT12, art. 7o; CLT, art. 844; TST, Súm. 74). Incumbe à/ao parte/advogado convidar a testemunha para a audiência por videoconferência, mediante o encaminhamento do link da sala da audiência virtual (acima destacado; preferencialmente de todo o presente despacho), por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, cuja mensagem servirá como comprovação de convite (Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 8º, §4º). Os depoimentos serão gravados, com ata de audiência simplificada, constando nome e qualificação (Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 13, §1º). Durante a qualificação para depoimento, as partes e testemunhas deverão apresentar documento de identificação com fotografia, sob pena de considerada ausente (Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 10, §4º). As partes deverão, até a data da audiência, informar e-mails e telefones (preferencialmente com whatsapp) próprios, dos advogados e das testemunhas - Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 6º. (desconsiderar se já apresentado). É responsabilidade exclusiva do advogado, para a sua participação na audiência telepresencial, possuir conexão estável à internet, a correta instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso eletrônico utilizado pelo E. Tribunal nas audiências virtuais, art 23, §8º Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020 e art. 3º da Portaria CR n. 1/2020.                       Ficam cientes também de que a fim de garantir a incomunicabilidade e preservar a validade dos depoimentos, o Juízo poderá a qualquer momento do depoimento solicitar que mostrem o espaço físico onde se encontram. Atentem as partes que, em eventual adiamento da audiência, o processo entrará na fila para nova inclusão em pauta após a designação de todos os processos pendentes da VT. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). BLUMENAU/SC, 30 de julho de 2025. NARCISO GONCALVES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CM HOSPITALAR S.A.
4. Processo 50128165520258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5012816-55.2025.8.24.0018/SC AUTOR : PAGANI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MARLON ANTONIO GASPARIN (OAB SC053754) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre os embargos monitórios, no prazo de 15 dias.
5. Processo 50110356620238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00012041220245120024
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL ATSum 0001204-12.2024.5.12.0024 RECLAMANTE: JULIANE APARECIDA CANDIDO BENCZ RECLAMADO: OXFORD PORCELANAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56d01e3 proferido nos autos. D E S P A C H O   Libere-se o valor id 46e4cb7 a quem de direito. Considerando o Ofício Circular CR nº 30/2018 e o Ofício Circular CR nº 16/2019, que tratam da liberação de valores em processos trabalhistas:   1. Intime-se a parte credora para, em 05 dias, informar os dados bancários para transferência dos valores devidos. Dados necessários: banco, agência, conta (inclusive se corrente ou poupança), CPF/CNPJ do titular. Fica a parte ciente de que, caso informada conta bancária em instituição diversa da qual estão depositados os valores (Banco do Brasil/Caixa Econômica Federal), poderão ser cobradas as tarifas bancárias pelo serviço de TED/DOC. 1.1. Caso não sejam informados os dados bancários pelo procurador da parte credora, ou não sendo a parte representada por advogado, intime-se-a pessoalmente para que apresente as informações. A intimação deve ser encaminhada por oficial de justiça, caso o endereço for compreendido nesta jurisdição. Quando do cumprimento do mandado, o oficial de justiça já deverá colher as respectivas informações. 1.2. Caso o procurador da parte tenha procuração nos autos com poderes especiais para receber e dar quitação, poderá receber a totalidade dos valores que cabem a si e a seu constituinte, indicando que o depósito seja feito em conta de sua titularidade ou da sociedade de que faça parte. 1.3. É facultado ao advogado juntar o seu contrato de honorários, acompanhado da indicação de valores que cabem ao seu cliente, a si (inclusive despesas) e a terceiros, indicando para essa finalidade os dados bancários respectivos. Ainda, poderá o advogado, facultativamente à juntada do contrato, declarar, sob as penas da lei, qual é o percentual ou valor contratado com a parte e eventuais despesas legalmente dedutíveis e respectivos credores, para que as importâncias sejam deduzidas antes da transferência ao titular do crédito, assim como juntar petição assinada também pelo credor e antes da liberação, contendo o destino dos valores e as respectivas contas. 1.4. Em se tratando de honorários assistenciais, na forma do item 8 do Ofício Circular CR nº 16/2019, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que a base de cálculo será zero (sem incidência) quando liberado diretamente na conta do sindicato e, quando for liberado ao procurador, o valor da base de cálculos será o valor integral liberado. Em qualquer hipótese, não haverá retenção tributária por esta Especializada. 1.5. Caberá à parte e a seus procuradores, na forma do art. 77, V, do CPC, declinar na inicial o endereço onde recebem intimações, bem como seu telefone, e-mail (se houver), CPF e RG, atualizando essas informações sempre que ocorrer modificação temporária ou definitiva, bem como ratificá-las na execução do processo. 1.6. Em cumprimento ao item 12 do Ofício Circular CR nº 16/2019, havendo constatação de que houve declaração inverídica, omissão quanto à manutenção/ratificação dos dados atualizados da parte, cobrança abusiva de honorários, ausência de prestação de contas ao cliente e/ou outra irregularidade, oficie-se à Corregedoria deste Regional, sem prejuízo de eventual representação direta à OAB e de eventuais sanções processuais cabíveis. 2. Apresentados os respectivos dados, encaminhem-se os autos ao SAE para liberação dos valores a quem de direito, nos moldes do Ofício Circular CR nº 30/2018 e do Ofício Circular CR nº 16/2019, mediante ordem única, vedada a expedição de alvará. 3. Cumprida a ordem de liberação pela instituição financeira responsável, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s), por meio do advogado constituído e pessoalmente, para ciência dos valores liberados. 3.1. Na hipótese de liberação integral de valores, caso entenda haver alguma diferença entre a quantia liberada e a devida, a parte autora deverá se manifestar em 10 dias, contados da intimação encaminhada ao seu procurador, presumindo-se quitados os respectivos créditos no silêncio. 3.2. Para fins da intimação pessoal acima mencionada, tendo sido informado o e-mail da parte, intime-se por essa via. Não havendo, intime-se por carta simples, encaminhada ao endereço constante dos autos. 3.3. Não localizada a parte, diligencie novo endereço mediante utilização dos convênios disponíveis ao Juízo. Ainda assim, não encontrada, presumir-se-ão válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC. 3.4. Intimadas as partes, na forma deste item, presumem-se cientes, ainda, do tratamento tributário conferido aos créditos, nos termos dos supra citados Ofícios Circulares CR nº 30/2018 e nº 16/2019. SAO BENTO DO SUL/SC, 28 de julho de 2025. ALFREDO REGO BARROS NETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OXFORD PORCELANAS S/A
7. Processo 50115295720258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50085725420238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5008572-54.2023.8.24.0018/SC RELATOR : Jeferson Osvaldo Vieira AUTOR : IVANIR FATIMA LUCHOTTI ADVOGADO(A) : MARLON ANTONIO GASPARIN (OAB SC053754) AUTOR : CIRLEI LUCHOTTI ADVOGADO(A) : MARLON ANTONIO GASPARIN (OAB SC053754) AUTOR : AUGUSTA SOARES DOS SANTOS LUCHOTTI ADVOGADO(A) : MARLON ANTONIO GASPARIN (OAB SC053754) AUTOR : ARLINDO LUCHOTTI ADVOGADO(A) : MARLON ANTONIO GASPARIN (OAB SC053754) AUTOR : CLECI MARIA LUCHATTI ADVOGADO(A) : MARLON ANTONIO GASPARIN (OAB SC053754) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 22/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço