Silvani Ines Weber Luchini

Processos do Advogado

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2. Processo 50017729820248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001772-98.2024.8.24.0042/SC EXEQUENTE : VOLMIR GERELLI ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente acerca da suspensão pelo prazo solicitado, até o dia 05.08.2025. Independente de nova intimação, a parte deverá manifestar-se dentro do prazo solicitado, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
3. Processo 50025211820248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50005434020238240042
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000543-40.2023.8.24.0042/SC ACUSADO : WESLEI GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se pessoalmente o increpado para que, no prazo de 05 dias, constitua procurador no expediente ou informe a necessidade de nomeação de defensor dativo. 2. Informada a necessária nomeação, autorizo o Cartório Judicial que, desde já, efetue a escorreita nomeação. 3. No mais, diante da inauguração de nova linha de estratégia ao enfrentamento do passivo de audiências da 2ª Vara da Comarca de Maravilha - consoante comunicação a todos os atores institucionais nos autos SEI! n. 0038821-63.2025.8.24.0710 -, averiguada qualquer irregularidade, promova o saneamento independente de nova decisão judicial, observando-se o contido na Portaria n. 01/2023 deste Juízo. 4. Cumpridas as determinações, voltem conclusos para a regular continuidade da persecução penal.
5. Processo 50022056820258240042
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002205-68.2025.8.24.0042/SC EXEQUENTE : SILVANI INES WEBER LUCHINI ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) DESPACHO/DECISÃO 1. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (ev. 17) e suspendo o feito até o prazo final para seu cumprimento (05/10/2025), nos termos do art. 922 do CPC. 2. Decorrido o prazo, INTIME-SE o(a) credor(a) para manifestação. 3. INTIMEM-SE.
6. Processo 50049271220248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004927-12.2024.8.24.0042/SC EXEQUENTE : OTICA FLOR DE LIZ LTDA ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) SENTENÇA DISPOSITIVO. Diante do pagamento do débito e do contido na petição do evento 29, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Sem a incidência de custas processuais (Lei n. 9.099/95, artigo 55, "caput" e parágrafo único). P.R.I. LEVANTEM-SE eventuais restrições/penhoras oriundas dos presentes autos, bem como EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores pagos, conforme requerido no ev. 29. Cumpridas todas as determinações, ARQUIVE-SE com as devidas baixas.
7. Processo 50013976320248240021
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001397-63.2024.8.24.0021/SC EXEQUENTE : N & B URNAS FUNERARIAS LTDA ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) DESPACHO/DECISÃO Da expedição do mandado de livre penhora DEFIRO o pedido do evento 76. Como consequência, EXPEÇA-SE mandado de penhora, avaliação e intimação, para fins de penhora sobre tantos bens quantos bastem para a satisfação integral do débito, observando-se a descrição dos bens indicados à constrição pelo exequente. Da perfectibilização da penhora e avaliação Ressalto que fica autorizado o cumprimento das diligências ora determinadas, pelo Oficial de Justiça, " no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal ", conforme art. 212, § 2º, do CPC. O Oficial de Justiça DEVERÁ descrever os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento comercial da parte devedora, caso não encontre bens passíveis de penhora, conforme arts. 831 e 836, §1º, CPC. Considerando que a parte exequente não indicou depositário do bem objeto da contrição, DESNECESSÁRIA a expedição de mandado de remoção, sendo que, nos termos da previsão legal (CPC, art. 840, § 2º), deverá ser depositado em poder da parte executada. Assim, EXPEÇA-SE mandado de avaliação, intimação e depósito do bem penhorado. Da intimação da penhora Formalizada a penhora na presença da parte executada , INTIME-SE-A , no mesmo ato (art. 841, § 3º, do CPC), para, querendo, impugnar a penhora e a avaliação efetuada sobre os bens, por simples petição, no prazo de quinze dias (art. 917, § 1º, do CPC), ou requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de dez dias (art. 847 do CPC). Efetivada a intimação, DEVERÁ o Oficial de Justiça certificar neste particular. Formalizada a penhora sem a presença da parte executada , INTIME-SE-A , em havendo, por meio de seu procurador constituído nos autos (art. 841, § 1º, do CPC); não havendo, pessoalmente pela via postal (art. 841, § 2º, do CPC). EXPEÇA-SE carta precatória, se necessário. Da eventual impugnação Havendo impugnação , INTIME-SE a parte exequente para que, em quinze dias, se manifeste a respeito. Após, RETORNEM-SE conclusos. Não havendo impugnação , INTIME-SE a parte exequente para que, em quinze dias, indique o meio expropriatório pretendido. Após, RETORNEM-SE conclusos. Da ausência de localização de bens móveis sujeitos à penhora Não localizados bens móveis sujeitos à penhora , INTIME-SE a parte exequente para que, em dez dias , requeira o que entender pertinente e cabível, com a indicação, se for o caso, de patrimônio penhorável, sob pena de suspensão e arquivamento, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC.
8. Processo 50017729820248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001772-98.2024.8.24.0042/SC RELATOR : SOLON BITTENCOURT DEPAOLI EXEQUENTE : VOLMIR GERELLI ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 06/07/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos