David Lehmkuhl Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 50073942520258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007394-25.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : DAVID LEHMKUHL TORRES ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO VIEIRA (OAB SC063790) ADVOGADO(A) : DAVID LEHMKUHL TORRES (OAB SC053866) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) SENTENÇA Diante da quitação informada no evento 11, PED EXP ALV LEV FORM1 , JULGO EXTINTO O PROCESSO pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará judicial conforme requerido à petição retro, para liberação em favor da parte exequente do numerário depositado pela parte adversa, observados os dados bancários do próprio beneficiário indicados ao evento 11, DOC2, tendo em conta o teor da procuração de p. 11 do evento 1.4 e por ter funcionado na ação de conhecimento.   Custas pela parte executada, se incidentes. Havendo título de crédito depositado nos autos ou em Cartório Judicial, restitua-se ao devedor, diante do pagamento do débito, mediante cópia e recibo. Havendo documento original depositado nos autos ou em Cartório Judicial, restitua-se ao depositante. Havendo restrição judicial, promova-se a respectiva baixa. Havendo saldo de diligências pagas e não utilizadas, eventual pedido de restituição deve ser formulado diretamente pelo interessado no sítio eletrônico do TJSC PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Oportunamente, arquivem-se os autos.
3. Processo 00008332520235120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000833-25.2023.5.12.0043 RECLAMANTE: MARIA JULIA FLOR COSTA RECLAMADO: BAR RIO ENCANTADO LTDA - ME INTIMAÇÃO   Destinatário(a):   BAR RIO ENCANTADO LTDA - ME  Intimação: Fica Vossa Senhoria intimado(a) a, querendo, se manifestar sobre a petição anexada aos autos, em cinco dias.  IMBITUBA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAEL SANDIN KNABBEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BAR RIO ENCANTADO LTDA - ME
4. Processo 50009423720258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000942-37.2025.8.24.0030/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXECUTADO : RICARDO PIRES ALMEIDA ADVOGADO(A) : DAVID LEHMKUHL TORRES (OAB SC053866) EXECUTADO : RICKGRAIN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : DAVID LEHMKUHL TORRES (OAB SC053866) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a renúncia do defensor dativo. Retifique-se o cadastro no eproc. 2. Intime-se a parte devedora acerca do despacho inaugural na forma do art. 513, § 2º, IV, do CPC, ou seja, por edital.
5. Processo 50356555120218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035655-51.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50214306020208210001/RS) RELATOR : MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES EXEQUENTE : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950) ADVOGADO(A) : Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A) : RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A) : ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805) ADVOGADO(A) : KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630) ADVOGADO(A) : CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357) ADVOGADO(A) : DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545) ADVOGADO(A) : GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331) ADVOGADO(A) : MATHEUS POLESE (OAB RS121436) EXECUTADO : LUCIANE LIMA NUNES ADVOGADO(A) : DAVID LEHMKUHL TORRES (OAB SC053866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 179 - 02/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 177 - 18/06/2025 - Proferido despacho de mero expediente
6. Processo 50112626520218240167
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5011262-65.2021.8.24.0167/SC APELANTE : GIL PORTUGAL MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO VIEIRA (OAB SC063790) ADVOGADO(A) : DAVID LEHMKUHL TORRES (OAB SC053866) APELANTE : RENATA KERSTING MIGLIORIN (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO VIEIRA (OAB SC063790) ADVOGADO(A) : DAVID LEHMKUHL TORRES (OAB SC053866) APELADO : EDUARDO NASCIMENTO DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA DEBONA (OAB SC056345) ADVOGADO(A) : JORGE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC059066) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC036048) APELADO : LUCAS DE ABREU INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA DEBONA (OAB SC056345) ADVOGADO(A) : JORGE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC059066) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC036048) DESPACHO/DECISÃO GIL PORTUGAL MENEZES e RENATA KERSTING MIGLIORIN apresentaram pedido de reconsideração ( evento 57, PED RECONSIDERAÇÃO1 ). Aduzem, em síntese, que "o valor remanescente do preparo recursal foi devidamente recolhido, de modo a afastar a alegada deserção". Assim, requerem a reconsideração da decisão que não admitiu o recurso, juntando nesta oportunidade o comprovante de recolhimento das custas judiciais. Alternativamente, pleiteiam, "a reautuação da petição como agravo interno ou, subsidiariamente, que se permita a interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC". É o relatório. Incialmente, destaca-se que o pleito não pode ser conhecido. O pedido de reconsideração não está inserido no rol taxativo de espécies recursais, não possuindo, portanto, nem forma nem figura de juízo. Nesse sentido, o princípio da taxatividade preconiza que somente são admissíveis os recursos previstos em lei, motivo pelo qual a reconsideração, sem estar prevista na lei, constitui-se em via processual inadequada para postular a reforma de decisões judiciais. Ademais, a título de reforço, cumpre salientar que, conforme devidamente destacado no ​ evento 36, DESPADEC1 ​, o preparo exigido para a interposição do recurso especial, no âmbito deste Tribunal, abrange tanto as custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça quanto aquelas devidas a esta Corte. No caso em apreço, verifica-se que as custas relativas ao STJ não foram recolhidas, apesar da regular intimação para tanto, o que culminou na deserção do recurso. Por fim, eventual inconformismo com a decisão que inadmitiu o recurso especial deverá ser manifestado por meio de impugnação própria, no tempo e modo legalmente previstos (art. 1.042 do CPC), motivo pelo qual igualmente inviável a conversão do presente pedido em agravo interno. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração. Intimem-se.
7. Processo 00019301820038240030
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0001930-18.2003.8.24.0030/SC REQUERENTE : SANTINA MARQUES ADVOGADO(A) : SUSANA VILLA (OAB SC022245) ADVOGADO(A) : KARINA MARTINS AVILA (OAB SC015311) INTERESSADO : ZEFERINA MARQUES ADVOGADO(A) : KARINA MARTINS AVILA INTERESSADO : RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARINA MARTINS AVILA INTERESSADO : MARIA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : KARINA MARTINS AVILA INTERESSADO : CUSTODIA MARQUES ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA INTERESSADO : LAURECI MARQUES ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA INTERESSADO : PEDRO MARQUES ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA INTERESSADO : SIONI MARQUES FLORIANO ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA INTERESSADO : IZAIAS ALGEMIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVID LEHMKUHL TORRES INTERESSADO : JESSE MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVID LEHMKUHL TORRES INTERESSADO : JACKELINE MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA INTERESSADO : JOAO FLORIANO ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA INTERESSADO : CELECINA MARQUES (Espólio) ADVOGADO(A) : ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça no mandado retro, devolvido sem cumprimento, indicando o endereço atual para cumprimento do ato ou requerer o que for de seu interesse.
8. Processo 50009665220198240167
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000966-52.2019.8.24.0167/SC RELATOR : Bianca Fernandes Figueiredo EXEQUENTE : LEANDRO VIEIRA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO VIEIRA (OAB SC063790) ADVOGADO(A) : DAVID LEHMKUHL TORRES (OAB SC053866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 30/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço