Bruno Henrique De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 50009841020148210013
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000984-10.2014.8.21.0013/RS EXEQUENTE : LACADOR - CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ CARDOSO VASQUES (OAB RS028955) ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO XAVIER (OAB RS028956) EXECUTADO : TRANSCONCEICAO LTDA ADVOGADO(A) : PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SCHÖN (OAB PR037559) EXECUTADO : GUSTAVO JUNIOR DA CRUZ ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB SC053888) EXECUTADO : VALMIR ANTONIO NARDI ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB SC053888) EXECUTADO : ROSE FATIMA DARIVA CZARNOWSKI ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB SC053888) EXECUTADO : TRANSPORTE E LOGISTICA CONCEICAO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB SC053888) SENTENÇA Em face da satisfação da dívida, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.
3. Processo 09002987420178240018
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900298-74.2017.8.24.0018/SC EXECUTADO : PAULO RICARDO RAUPP ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A) : LUIS TODERATI (OAB SC015993) ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB SC053888) EXECUTADO : RAUPP - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A) : LUIS TODERATI (OAB SC015993) ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB SC053888) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 09000427020188240124
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900042-70.2018.8.24.0124/SC EXECUTADO : RAUPP - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB SC053888) ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A) : LUIS TODERATI (OAB SC015993) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 50059406320254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005940-63.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : TRANSBALSANELLO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB SC053888) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 4º, inciso II, da Portaria 470 de 2016 deste Juízo Federal, será procedido ao seguinte ato: Havendo a comunicação pela parte exequente acerca da efetiva inclusão dos débitos em parcelamento por qualquer modalidade, suspender a execução fiscal, por força do art. 151, VI, do CTN, até eventual manifestação da credora no sentido do prosseguimento ou extinção da execução, não devendo haver conclusão dos autos para apreciação de requerimentos de prazos adicionais ou de nova vista ao final do acordo.
6. Processo 08098188720248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 54900387220258090011
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 50195121020258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019512-10.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 25/06/2025.