Nancie Franke Melz

Processos do Advogado

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2. Processo 50082238120238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5008223-81.2023.8.24.0008/SC APELADO : LOOK OPTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO(A) : DOUGLAS RAFAEL PETERSEN METTE (OAB SC026761) ADVOGADO(A) : ANDREIA SCHMITT (OAB SC034210) ADVOGADO(A) : NANCIE FRANKE MELZ (OAB SC053940) ADVOGADO(A) : DANIELLE ERD DE SOUZA LEAO (OAB SC053899) ATO ORDINATÓRIO Diante da possibilidade de eventual modificação da decisão embargada em face dos Embargos de Declaração opostos ( evento 26, EMBDECL1 ), INTIME-SE A PARTE EMBARGADA para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias , a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil 1 . Cumpra-se. 1. Conforme Ordem de Serviço n. 01/2022 - GDSDO. ↩
3. Processo 03047480820188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0304748-08.2018.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03047480820188240008/SC) RELATOR : JOÃO MARCOS BUCH APELANTE : ALBERTO GASSENFERTH (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO(A) : GIANCARLO DA SILVA ROCHA (OAB SC038509) ADVOGADO(A) : NANCIE FRANKE MELZ (OAB SC053940) APELANTE : NOELIA TEREZINHA GASSENFERTH (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO(A) : GIANCARLO DA SILVA ROCHA (OAB SC038509) ADVOGADO(A) : NANCIE FRANKE MELZ (OAB SC053940) APELADO : EUGENIO MULLER JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ENIO ANDRE DE GOSS (OAB SC045541) ADVOGADO(A) : CARMEN ALINE DEZIDEIRO (OAB SC036183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 51 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 03051603620188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0305160-36.2018.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03051603620188240008/SC) RELATOR : JOÃO MARCOS BUCH APELANTE : ALBERTO GASSENFERTH (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO(A) : GIANCARLO DA SILVA ROCHA (OAB SC038509) ADVOGADO(A) : NANCIE FRANKE MELZ (OAB SC053940) APELANTE : NOELIA TEREZINHA GASSENFERTH (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO(A) : GIANCARLO DA SILVA ROCHA (OAB SC038509) ADVOGADO(A) : NANCIE FRANKE MELZ (OAB SC053940) APELADO : EDMUNDO AUGUSTO WIPPEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ENIO ANDRE DE GOSS (OAB SC045541) ADVOGADO(A) : CARMEN ALINE DEZIDEIRO (OAB SC036183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 63 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 50020036720258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002003-67.2025.8.24.0050/SC EXEQUENTE : KATIA MARISTELA KRIEGER BALBINOT ADVOGADO(A) : LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO(A) : DANIELLE ERD DE SOUZA LEAO (OAB SC053899) ADVOGADO(A) : NANCIE FRANKE MELZ (OAB SC053940) ADVOGADO(A) : ANDREIA SCHMITT (OAB SC034210) EXEQUENTE : DIETRICH KRIEGER (Espólio) ADVOGADO(A) : LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO(A) : DANIELLE ERD DE SOUZA LEAO (OAB SC053899) ADVOGADO(A) : NANCIE FRANKE MELZ (OAB SC053940) ADVOGADO(A) : ANDREIA SCHMITT (OAB SC034210) EXEQUENTE : DIETER MARCOS KRIEGER (Sucessor) ADVOGADO(A) : LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO(A) : DANIELLE ERD DE SOUZA LEAO (OAB SC053899) ADVOGADO(A) : NANCIE FRANKE MELZ (OAB SC053940) ADVOGADO(A) : ANDREIA SCHMITT (OAB SC034210) EXEQUENTE : SELMA KRIEGER ADVOGADO(A) : LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO(A) : DANIELLE ERD DE SOUZA LEAO (OAB SC053899) ADVOGADO(A) : NANCIE FRANKE MELZ (OAB SC053940) ADVOGADO(A) : ANDREIA SCHMITT (OAB SC034210) EXECUTADO : RODRIGO EWALD ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por SELMA KRIEGER e OUTROS em face da decisão proferida no evento 8, DESPADEC1 , sob o fundamento de existência de erro material, consistente na ausência de menção quanto à necessidade de manifestação do devedor acerca do pedido de declaração de nulidade da cláusula penal de 30% (trinta por cento), ou, alternativamente, sua redução equitativa. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis com a finalidade de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existentes em decisão judicial. No caso dos autos, assiste razão à parte embargante. Constatada a omissão relevante na decisão embargada, impõe-se o acolhimento dos aclaratórios para acrescentar determinação específica de que o executado deverá se manifestar, no prazo legal, sobre o pedido de declaração de nulidade da cláusula penal ou, alternativamente, sobre a redução equitativa do valor da penalidade contratual, conforme requerido. Desta feita, acolho os embargos de declaração e passo a constar a seguinte determinação no despacho de evento 8, DESPADEC1 : "Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do pedido de declaração de nulidade da cláusula penal de 30% (trinta por cento) ou, alternativamente, sobre a possibilidade de redução equitativa do valor da penalidade". Cumpra-se. Intime-se.
6. Processo 00003938820255120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATSum 0000393-88.2025.5.12.0033 RECLAMANTE: JOSE PEDRO MAFRA DOS SANTOS RECLAMADO: PRENSA INDUSTRIA METALMECANICA LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: JOSE PEDRO MAFRA DOS SANTOS Fica Vossa Senhoria intimado para em 5 dias, manifestar-se precisamente e de modo fundamentado sobre a defesa e documentos (artigos 411, III, e 436, do CPC), eventual matéria impeditiva da aplicação da prescrição e apresentar diferenças existentes quanto aos valores porventura já pagos, de modo discriminado (com cálculos claros), ainda que por amostragem. INDAIAL/SC, 19 de julho de 2025. DANIEL FERNANDO FRANCENER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PEDRO MAFRA DOS SANTOS
7. Processo 50311316920228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00002786720255120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000278-67.2025.5.12.0033 RECLAMANTE: JORDANIA MONTEIRO DE SOUSA RECLAMADO: PRENSA INDUSTRIA METALMECANICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a3e8c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JORDANIA MONTEIRO DE SOUSA