Vinicius Duarte De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 50066327520244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006632-75.2024.4.04.7207/SC (Pauta: 514) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: MARCELO PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DUARTE DE SOUSA (OAB SC054139) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ELVIS KLEBER GOLFETTO PERITO: ANDREIA MOTA MARIANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
3. Processo 50028768920258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002876-89.2025.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50079497620248240075/SC) RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE : BRUNA CLAUDIO ADVOGADO(A) : VINICIUS DUARTE DE SOUSA (OAB SC054139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 22/07/2025 - Decorrido prazo
4. Processo 50100121120238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50020136820254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002013-68.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JONATA RAICIK CARDOSO ADVOGADO(A) : VINICIUS DUARTE DE SOUSA (OAB SC054139) DESPACHO/DECISÃO O laudo técnico pericial indicou que a parte autora está impossibilitada de exprimir sua vontade em razão de causa transitória. Assim, com amparo no disposto no art 72 do CPC 2015, deverá ser apontado curador especial pelo procurador da parte autora nos presentes autos , que desde já nomeia-se. Desta forma, intime-se a parte autora para que indique preferencialmente familiar em condições de gerenciar eventual benefício da parte autora. O familiar indicado fica desde já intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos: a) Termo de compromisso de curador provisório assinado pelo familiar indicado como curador. (modelo abaixo 1 ); b) RG e CPF do familiar indicado; c) Comprovante de endereço do familiar indicado atual (legível e emitido há no máximo 12 meses) em nome do curador provisório indicado ou, se comprovante de endereço em nome de terceiro, desde que acompanhado, neste último caso, de declaração firmada pelo titular do comprovante de que ele, o terceiro, e o curador indicado residem no mesmo local e de cópia de documentação pessoal do terceiro; d) Documentação comprobatória do parentesco. e) Procuração outorgada pelo curador provisório para advogado, para representação judicial do autor incapaz. Regularizada a representação processual, à Secretaria para que proceda às devidas alterações na autuação do processo. Caso apresentada proposta de acordo pelo INSS, a parte autora já deverá se manifestar quanto ao seu conteúdo, informando se a aceita ou não, sendo que nesse última hipótese deverá justificar a negativa. Caso a parte autora não aceite a proposta de acordo do INSS (no caso de ter sido apresentada na ação) e/ou não apresente parente curador provisório nos autos, devolvam-se à vara de origem para normal prosseguimento. Intimem-se. 1. 1. TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR ESPECIAL Eu, ____(nome completo e indicar o parentesco com a parte ), RG nº __ , órgão de expedição__ e CPF nº__, com endereço ___, na cidade de ____, telefone de contato (__) ____em atenção ao despacho proferido no processo nº __ , que tramita perante a Justiça Federal, declaro que aceito o encargo de Curador(a) Especial de ___ (nome da parte autora) já devidamente qualificada nos autos. Para tanto, fica compromissado(a) a comparecer em juízo sempre que intimado(a) para tanto, devendo, ainda, comunicar no processo eventual mudança de endereço. Ratifico todos os atos praticados e documentos firmados pela parte autora sem a devida representação, desde o ajuizamento da ação até a presente data, inclusive a procuração outorgada para advogado, declaração de pobreza e renúncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos para fins de fixação da competência deste Juízo. ASSINATURA DO CURADOR(A)ESPECIAL:__________________________________________________________
6. Processo 50090777620228240019
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50041547020248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004154-70.2024.8.24.0040/SC AUTOR : BRUNO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : VINICIUS DUARTE DE SOUSA (OAB SC054139) SENTENÇA À luz do exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora para CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 1.600,00  (mil e seiscentos reais) a título de danos materiais à parte autora, cujo valor deverá ser acrescido de juros e correção monetária na forma disposta na fundamentação. Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC.  Sem custas processuais ou honorários advocatícios, consoante art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, sanadas as questões de praxe, arquivem-se.
8. Processo 50041547020248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004154-70.2024.8.24.0040/SC AUTOR : BRUNO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : VINICIUS DUARTE DE SOUSA (OAB SC054139) SENTENÇA À luz do exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora para CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 1.600,00  (mil e seiscentos reais) a título de danos materiais à parte autora, cujo valor deverá ser acrescido de juros e correção monetária na forma disposta na fundamentação. Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC.  Sem custas processuais ou honorários advocatícios, consoante art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, sanadas as questões de praxe, arquivem-se.