Avelino Zanoni

Processos do Advogado

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2. Processo 50002804020204047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50015483320258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50122639420244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012263-94.2024.4.04.7208/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : MARIA DA GRAÇA ADAIR ADVOGADO(A) : MARIA ELISABETH BOEIRA BEUX (OAB SC045474) ADVOGADO(A) : AVELINO ZANONI (OAB SC054358) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 15/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 51601477020218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50065327620254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5006532-76.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5005328-77.2020.4.04.7208/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVADO : TANIA DE FATIMA LOCATELLI HERZMANN ADVOGADO(A) : MARIA ELISABETH BOEIRA BEUX (OAB SC045474) ADVOGADO(A) : AVELINO ZANONI (OAB SC054358) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REAFIRMAÇÃO DA DER. TEMA 1018 DO STJ. POSSIBILIDADE. OMISSÕES NÃO VERIFICADAS. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA CONTROVERSA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Não se verifica, no julgado, a existência das hipóteses ensejadoras de embargos de declaração. 2. É vedada a rediscussão dos fundamentos do julgado na via estreita dos embargos de declaração. 3. É desnecessária a oposição de embargos de declaração com a finalidade específica de prequestionamento, porquanto implícito no julgamento efetuado, nos termos do que dispõe o artigo 1.025 do Código de Processo Civil. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 09 de julho de 2025.
7. Processo 50004586120208240009
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5000458-61.2020.8.24.0009/SC REQUERENTE : MARIO ROGERIO THIVES ADVOGADO(A) : AVELINO ZANONI (OAB SC054358) ADVOGADO(A) : MARIA ELISABETH BOEIRA BEUX ZANONI (OAB SC045474) REQUERENTE : MARILENE APARECIDA FISCHER ADVOGADO(A) : AVELINO ZANONI (OAB SC054358) ADVOGADO(A) : MARIA ELISABETH BOEIRA BEUX ZANONI (OAB SC045474) REQUERENTE : ALTAVIR FISCHER ADVOGADO(A) : AVELINO ZANONI (OAB SC054358) ADVOGADO(A) : MARIA ELISABETH BOEIRA BEUX ZANONI (OAB SC045474) REQUERIDO : JOAQUIM LISANDRO VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB SC039863) ADVOGADO(A) : EUZA GOMES (OAB SC037816) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, apresentar todo o material cartográfico em meio digital, nos formatos “shapefile” (.shp) e/ou CAD (.dwg), nos termos do art. 477, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Com a apresentação do material, intime(m)-se as partes para, em igual prazo, se manifestar. 3. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para sentença. 4. Intime(m)-se. Cumpra(m)-se
8. Processo 50024719020218210135
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002471-90.2021.8.21.0135/RS RELATOR : TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA REQUERENTE : VILMA MARIA NARDI WALSCHINSKY ADVOGADO(A) : AVELINO ZANONI (OAB SC054358) ADVOGADO(A) : MARIA ELISABETH BOEIRA BEUX (OAB SC045474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 27/05/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 44 - 27/05/2025 - Juntada de Ordem Cumprida