Aline Fabiana Mattana

Processos do Advogado

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2. Processo 50002561420258240590
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000256-14.2025.8.24.0590/SC AUTOR : ANA PAULA COELHO DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : ALINE FABIANA MATTANA (OAB SC054426) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acostar aos autos: comprovante de residência em seu nome e atualizado (até 3 meses) Observação : se o comprovante de residência estiver em nome de terceiro, juntar, também, certidão de casamento (se for o caso) ou declaração de residência (com firma reconhecida ou com cópia do documento de identidade do declarante).
3. Processo 50090061320238240125
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009006-13.2023.8.24.0125/SC AUTOR : VANEZA PIRES ADVOGADO(A) : ALINE FABIANA MATTANA (OAB SC054426) AUTOR : GLAUCO MIRANDA ADVOGADO(A) : ALINE FABIANA MATTANA (OAB SC054426) RÉU : GLAUCIO DE LARA FRANCESCHI ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA ROCHA (OAB SC060617) ADVOGADO(A) : FRANCO PELLIZZARI (OAB SC045590) ADVOGADO(A) : OLAVO PELLIZZARI (OAB SC039585) RÉU : SHEILA NOWICKI ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA ROCHA (OAB SC060617) ADVOGADO(A) : FRANCO PELLIZZARI (OAB SC045590) ADVOGADO(A) : OLAVO PELLIZZARI (OAB SC039585) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da falha técnica na captura do áudio do depoimento de uma das testemunhas arroladas, d esigno o dia 22/10/2025, às 14:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será inquirida novamente a testemunha ALBERTO LUIS RESCHKE, ficando dispensada a presença das partes. 2. O ato será praticado por videoconferência,  via Microsoft Teams, uma vez que esta unidade adotou o Juízo 100% Digital. Importante consignar que o art. 1º, §3º, da Resolução Conjunta GP/CGJ 10/2022 dispõe que "nas unidades judiciais que adotarem o Juízo 100% Digital, os atos processuais poderão ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores e demais recursos tecnológicos" . Ademais, a Resolução 481/2022 do CNJ, que trata do retorno das audiências presenciais, não revogou a Resolução 345/2020, que disciplina o Juízo 100% Digital, de modo que permanece a possibilidade de realização do ato na modalidade virtual. A providência não impede o comparecimento de qualquer dos envolvidos (parte, advogado(a), interessado(a), testemunha, representante do Ministério Público) diretamente na sala de audiências da 2ª Vara Cível de Itapema/SC, de modo que aqueles que não tiverem condições de serem ouvidos por videoconferência poderão comparecer às dependências do Fórum desta Comarca. 3. O link para acesso remoto à audiência estará disponível no menu "ações" do processo eletrônico, na opção "audiência". Os(as) advogados(as) também poderão encontrar o link no "Painel do Advogado", quadro "Audiências", item "Audiências futuras". Eventuais dúvidas dos participantes sobre como proceder à conexão poderão ser previamente esclarecidas por meio do manual para público externo (advogado e cidadão), disponibilizado no link: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia . 4. Intime-se a testemunha ALBERTO LUIS RESCHKE para comparecer ao ato e, sendo necessário, promova-se a sua condução, de forma coercitiva, nos moldes do § 5º do art. 455 do CPC.
4. Processo 50032493620248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003249-36.2024.8.24.0082/SC (originário: processo nº 50084187220228240082/SC) RELATOR : Renato Guilherme Gomes Cunha ACUSADO : MARCELO DOS SANTOS NOVELLI ADVOGADO(A) : PAULO RENAN TRINDADE LEAL JUNIOR (OAB SP403003) ADVOGADO(A) : ALINE FABIANA MATTANA (OAB SC054426) ADVOGADO(A) : BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI (OAB SC038987) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 23/07/2025 - Decisão interlocutória
5. Processo 00011403020235120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001140-30.2023.5.12.0026 RECLAMANTE: EMERSON DA COSTA MATOS RECLAMADO: ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA    DESTINATÁRIO: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS   Fica Vossa Senhoria intimada da sentença proferida nos presentes autos, ID 612ea25. FLORIANOPOLIS/SC, 23 de julho de 2025. HILARA EMILIA MACHADO DO VALLE PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS
6. Processo 50467959020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046795-90.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 21/07/2025.
7. Processo 50466650320258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046665-03.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 21/07/2025.
8. Processo 51056599220238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5105659-92.2023.8.24.0023/SC IMPETRANTE : VALERIA QUARESMA ALMEIDA ADVOGADO(A) : JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368) ADVOGADO(A) : LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) ADVOGADO(A) : IGOR TEODORO BELLETTINI (OAB SC051960) IMPETRADO : SUBSECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS ADVOGADO(A) : ALINE FABIANA MATTANA (OAB SC054426) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no disposto no inciso VI do art. 485 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito. Custas pela parte autora. Sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.