Regiane Manenti Dos Santos Freitas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50065846920258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006584-69.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : WAGNER MAGE RICARDO ADVOGADO(A) : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) ADVOGADO(A) : ÉRIKA FERNANDES JOÃO (OAB SC069634) ADVOGADO(A) : REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS (OAB SC054544) ADVOGADO(A) : ISAAC ROCHA POSSAMAI (OAB SC067789) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
3. Processo 50176136820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5017613-68.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 23/07/2025.
4. Processo 50573780920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5057378-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 23/07/2025.
5. Processo 03079343720178240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0307934-37.2017.8.24.0020/SC AUTOR : GIAN GRASSI SOARES ADVOGADO(A) : RODRIGO DE BEM (OAB SC017108) ADVOGADO(A) : ISAAC ROCHA POSSAMAI (OAB SC067789) ADVOGADO(A) : REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS (OAB SC054544) ADVOGADO(A) : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
6. Processo 50033718520228240028
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 5003371-85.2022.8.24.0028/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade REQUERENTE : CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) ADVOGADO(A) : ÉRIKA FERNANDES JOÃO (OAB SC069634) ADVOGADO(A) : REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS (OAB SC054544) ADVOGADO(A) : ISAAC ROCHA POSSAMAI (OAB SC067789) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 24/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
7. Processo 50041860420258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004186-04.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ANAIR MARQUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE BEM (OAB SC017108) ADVOGADO(A) : REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS (OAB SC054544) ADVOGADO(A) : ÉRIKA FERNANDES JOÃO (OAB SC069634) ADVOGADO(A) : ISAAC ROCHA POSSAMAI (OAB SC067789) EXECUTADO : GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTACAO E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB SP081301) EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora oposta no evento 96, PET1 , pela executada GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTAÇÃO E TURISMO LTDA (GTA). ao argumento de que, efetuou o pagamento da sua cota parte, diante da manifestação da exequente que, as executadas deviam somente a quantia de R$ 1.583,94, sendo a quantia de R$ 791,97 o que efetivamente a executada GTA devia à exequente. Sustenta que, nos Eventos 21 e 52 foram realizado os depósitos do valor correspondente à condenação da executada, assim, pediu o desbloqueio dos valores bloqueados no evento 90, DETSISPARTOT1 . Manifestação à impugnação no evento 101, PET1 . Decido. Saliento que no acórdão do evento 39, RELVOTO1 , foi limitada a responsabilidade solidária aos danos materiais no valor da apólice. Por todo o exposto, voto no sentido de conhecer do recurso da segunda ré e dar-lhe parcial provimento, para limitar a responsabilidade solidária aos danos materiais no valor da apólice e readequar os ônus sucumbenciais; e conhecer do recurso da parte autora e negar-lhe provimento. Na sentença do processo 5018874-44.2020.8.24.0020/SC, evento 36, SENT1 , foi distribuída a responsabilidade solidária da seguinte forma: Ante ao exposto, vencidas as prefaciais, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento dos prejuízos materiais sofridos pelo demandante. Correção monetária pelo INPC desde as notas exibidas no processo. Juros de mora de 1% ao mês desde a citação. CONDENO a companhia aérea ao pagamento de compensação financeira fixada em R$ 10.000,00, com juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso. Correção monetária pelo INPC desde a presente data. Considerando que ambos os demandados participaram da negociação original, respondem solidariamente pelas despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. Assim, somente em relação aos danos materiais há responsabilidade solidária, devendo respeitar a cobertura securitária  de US$ 250,00 (duzentos e cinquenta dólares americanos), respeitada a taxa cambial da data da apólice e com atenção à incidência de correção monetária sobre o valor da apólice da data da contratação até o efetivo pagamento. Atualizando o valor, a executada GTA possui responsabilidade solidária exclusivamente pelo valor R$ 2.635,14 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). Depositado no evento 15, COM_DEP_SIDEJUD1 , pela executada GTA a quantia de R$ 1.090,24; Depositada no evento 53, COM_DEP_SIDEJUD1 , a quantia de R$ 247,68. Assim, somando-se ambas quantias, chegou-se ao total de R$ 1.337,92, subtraindo do total da apólice, há o valor remanescente de R$ 1.297,22, assim, havendo o bloqueio de R$ 2.109,12 no evento 90, DETSISPARTOT1 , deve ser bloqueado o valor correspondente ao total devido pela executada GTA, devendo ser desbloqueado a quantia de  R$ 811,90. Ante o exposto: a) ACOLHO EM PARTE a impugnação do evento 96, PET1 , para DETERMINAR o desbloqueio da quantia de R$ 811,90 das contas bancárias da executada GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTACAO E TURISMO LTDA. b) MANTENHO o bloqueio e converto em penhora, a quantia de R$ 1.297,22, das contas bancárias da executada GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTACAO E TURISMO LTDA. c) Diante da ausência de manifestação da executada TAM LINHAS AEREAS S/A., MANTENHO o bloqueio e converto em penhora a quantia de R$ 703,04, bloqueado no evento 90, DETSISPARTOT1 . Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, protocole-se ordem de desbloqueio do valor constante do item "a" e de transferência dos demais valores bloqueados no evento 90, DETSISPARTOT1 à subconta vinculada aos autos. Após, tornem conclusos.
8. Processo 50067976820234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006797-68.2023.4.04.7204/SC REQUERENTE : ALICIA FERMINO MEDEIROS ADVOGADO(A) : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) ADVOGADO(A) : REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS (OAB SC054544) ADVOGADO(A) : ISAAC ROCHA POSSAMAI (OAB SC067789) ADVOGADO(A) : ERIKA FERNANDES JOAO (OAB SC069634) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada no evento 72. Decorrido o prazo, retornem conclusos.