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Rafael Ramos Albanez

Rafael Ramos Albanez

Número da OAB: OAB/SC 054563

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 73
Tribunais: STJ, TJSP, TJRJ, TRF4, TRT12, TJPR, TJSC
Nome: RAFAEL RAMOS ALBANEZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011955-34.2019.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : JANAYNA SOBOTA ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) EXECUTADO : ANGELO MARCIO RAMOS ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, considerando a satisfação da obrigação. Em transitando em julgado, dê-se baixa independentemente de novas intimações, não sem antes promover o levantamento de eventuais constrições ou a baixa de anotações restritivas eventualmente existentes.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019185-54.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : OFFICE SHOW MOVEIS CORPORATIVOS PARA ESCRITORIOS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC073074) ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para juntar aos autos, o cálculo atualizado do débito exequendo, em 15 (quinze) dias.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5031900-02.2022.8.24.0033/SC RÉU : ADRYAN AUGUSTO COSMO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) DESPACHO/DECISÃO Designo instrução e julgamento para 24.07.2025, às 15 horas . Intimem-se, comuniquem-se e requisitem-se. Para a correta preparação do ato, cumpra-se com urgência , inclusive atualizando-se os antecedentes criminais do acusado.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Criminal Nº 0004278-77.2015.8.24.0033/SC APELANTE : PAULO RENATO CASTRO DA SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelante(s) para apresentar(em) as razões recursais na forma do parágrafo 4º do artigo 600, do Código de Processo Penal.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0312751-08.2017.8.24.0033/SC AUTOR : CACILDA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA SILVEIRA MARTINS (OAB SC073074) ADVOGADO(A) : RAFAEL MAYER DA SILVA (OAB SC026015) ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) ADVOGADO(A) : THABATA LINDIA ALVES (OAB SC069550) RÉU : SULDOVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268) RÉU : LUIZ GERMANO TUROS ADVOGADO(A) : KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268) RÉU : ACT CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DORNELLES DIAS (OAB SC026234) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, pelos seus respectivos procuradores, acerca do link de acesso à videoconferência designada para o dia 20/08/2025 14:30:00 Aqueles que residam na Comarca de Itajaí e arredores (Camboriú, Balneário Camboriú, Navegantes e outros) devem comparecer presencialmente. É dever do Advogado da parte o encaminhamento do link de acesso às partes e testemunhas. Parte Requerente: CACILDA DOS SANTOS PEREIRA https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=iTCkTSqYFAhO4iyOdfTSAQSTnQcDcJG4ILJ6%2BfbuiG4MEMrQTls%2BwhHBE3p9VPOzZ2l3U9OvXL67ju5znfP3YA%3D%3D Advogado(a) da parte requerente: PATRICIA SILVEIRA MARTINS, RAFAEL MAYER DA SILVA, RAFAEL RAMOS ALBANEZ e THABATA LINDIA ALVES https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=kvtxySuIrz3V3cCv1n%2FR%2BhRp4S9%2F5bCinX6VlSgeVgnHnnqh%2FloBLdHlQbVW105u%2BBS0apCYrYpDYPn4Px3rCw%3D%3D Testemunha da parte requerente: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=nYZYRaA9Ntn2GmhzEbwwEkv1mpnpq2T%2FTnAluzqVkwxuBNq6pTf2oETPvmX9cddo6%2Bt7Hx62JFuh5Ei3%2BqwyxA%3D%3D Parte Requerida: SULDOVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LUIZ GERMANO TUROS e ACT CONSTRUTORA LTDA https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=iZ4BrOf8AIpHsazyDj%2BLZriydvMTHdfJyqWMMxiw75JFpaOCeIeSZ03s8uvwrS8VmbhxuqqB8OTtwZe4v1AOLA%3D%3D Advogado(a) da parte requerida: KETRIN LUCIENE SCHUBERT, MARCOS ANTONIO DORNELLES DIAS e RUY RODRIGUES NETO https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=1kqKiXP3HpRPJT5cP4lhYsedjkZ06FoAMVNzVjArxLUXNY5o1VzAmebpTn9oSTe6a1yVG4I%2BOaxDeESfFPaYPQ%3D%3D Testemunha da parte requerida: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=UrF1tR2EB4FKQkU%2FN4f0qykwjRIwxbibner%2BxRaVjQp4Lb61XZqykhFFIopl0P3tSCMSk%2FpXKdwKzJH6XvneQA%3D%3D Instruções: 1. Copiar e colar o link na barra de pesquisa do seu navegador. 2. Aparecerão duas opções "Microfone" e "Somente ouvir", CLICAR EM MICROFONE. 3. Habilitar o MICROFONE e a CÂMERA. 4. Clicar em "INICIAR COMPARTILHAMENTO". Observações: a) Deverá ser utilizado rede estável de internet (preferencialmente rede wi-fi ), evitando 4G e redes móveis. b) É preferível depoimento/participação em lugar silencioso e com iluminação razoável, a fim de que possa ser visualizado o(a) depoente/parte. c) É recomendável que seja utilizado o navegador Mozilla Firefox para acesso, por ter melhor compatibilidade com o portal PJ Conecta.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0009392-94.2015.8.24.0033/SC RELATOR : ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA ACUSADO : FERNANDO LUIS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 02/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - designada
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001442-73.2025.8.26.0309 (processo principal 1019645-08.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Valli Pluhar e outro - Cremilda Castorian Batista Marchi - Me (Kell Line) - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, fica o(a) executado (a) intimado (a) para que no prazo de 15 dias pague o valor do débito apresentado, bem como a monta relativa a custas processuais de 2%, caso tenha sido recolhida neste início de cumprimento de sentença. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 525 do CPC). Int. - ADV: ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB 54563/SC), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP)
  8. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2936519/SC (2025/0176587-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : RONEI GABRIEL REICH ADVOGADOS : RAFAEL RAMOS ALBANEZ - SC054563 ANA KAROLINE FERRETTO GARDINI - SC67922 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU : NICOLE BEATRIZ DA SILVA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RONEI GABRIEL REICH (fls. 756-763) contra decisão que inadmitiu o seu recurso especial (fls. 747-748) manejado em face de acórdão de caráter condenatório proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. A parte agravante sustenta a inexistência de óbice para análise do recurso especial e pugna, no mérito, pela procedência do recurso e reconhecimento de cerceamento de defesa nos autos. Contraminuta apresentada às fls. 768-771. O Ministério Público Federal às fls. 794-798 manifestou-se pelo não conhecimento do agravo e, se conhecido, pelo não conhecimento do recurso especial. É o relatório. DECIDO. Mediante análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o recurso especial, considerando a Súmula 7 do STJ e Súmula 284 do STF, não tendo o recorrente logrado êxito em superar o óbice através do agravo. O direito processual é regido pelo princípio da dialeticidade, segundo o qual os recursos devem impugnar concreta e especificamente os fundamentos todos suficientes para manter a íntegra da decisão recorrida, demonstrando, ponto a ponto, os motivos do eventual desacerto do julgado contestado. Na espécie, entretanto, verifico que o agravante não enfrentou adequadamente os fundamentos que ensejaram a incidência do óbice apontado pelo Tribunal de origem para inadmitir o apelo nobre. No que se concerne à Súmula n. 243, STF, a defesa não apresentou qualquer argumentação jurídica, limitando sua petição ao óbice da Súmula n. 7, STJ. Desse modo, o agravante deixou de refutar, de modo concreto, a aplicação da súmula n. 284 do STF, circunstância suficiente para obstar o processamento do referido recurso. Incide, assim, a Súmula n. 182 do STJ, segundo a qual: "É inviável o agravo do art. 545 do CPC que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada". Nesse sentido: "1. A ausência de efetiva impugnação por parte do agravante do fundamento da decisão que inadmitiu o recurso especial obsta o conhecimento do agravo, nos termos dos arts. 932, III do CPC e 253, parágrafo único, I do RISTJ. 2. Para afastar a incidência da Súmula 182/STJ, é dever da parte demonstrar, de forma clara e objetiva, que o agravo em recurso especial de fato impugnou todos os fundamentos da decisão de inadmissão do Tribunal de origem, não bastando para isso repetir os argumentos já expendidos por ocasião da interposição do recurso especial. 3. Agravo regimental improvido." (AgRg no AREsp n. 2.751.237/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 11/2/2025, DJEN de 19/2/2025.) Diante do exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, inciso I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO
  9. Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001413-21.2023.5.12.0022 RECLAMANTE: JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO RECLAMADO: MARLENE CASTANHA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5abc774 proferido nos autos. Julgo subsistente a penhora e boa a avaliação. Designe-se hasta pública, nomeando para a prática dos atos a Sra. Leiloeira FRIDA BECKER. Arbitro a comissão do leiloeiro para efeito de pagamento antes da alienação judicial em R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). Expeça-se autorização judicial para a realização da hasta pública,  ficando autorizada, pelo mesmo instrumento, a proceder a venda direta em caso de resultado negativo. Expeça-se mandado para remoção do veículo e depósito em mãos da Leiloeira Frida Becker - (49) 3222-1649     (49) 99803-4880 - contato@fbleiloes.com.br. DESCRIÇÃO DO BEM: veículo GM Corsa Wind, preto, placas MAS4593, ano 2000, Renavam 735586535, Chassi 9BGSC08Z0YC21253, de propriedade de MARLENE CASTANHA (CPF/CNPJ 981.866.639-91). Local indicado do paradeiro do bem: Rua Santa Cecília, nº 72, bairro João Paulo II, no município de Indaial/SC. Determino ao Leiloeiro, a quem incumbe a prática dos atos de hasta pública, o cumprimento das intimações a que se referem os artigos 804 e 889, do CPC, se for o caso. Intime-se a exequente. Cumpra-se.   ITAJAI/SC, 02 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO
  10. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5028425-04.2023.8.24.0033/SC ACUSADO : LUIZ AFONSO COELHO ADVOGADO(A) : RAFAEL MAYER DA SILVA (OAB SC026015) ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para que, no prazo de dez dias, providêncie o comparecimento bimestral (mês sim mês não) em juízo conforme acordado.
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