Leticia Favarin Marques Knabben

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50113318220218240075
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011331-82.2021.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO ADVOGADO(A) : LETICIA FAVARIN MARQUES KNABBEN (OAB SC054566) ADVOGADO(A) : ALICE FERNANDA DOS REIS TOLENTINO (OAB SC053736) ADVOGADO(A) : MICHELLE REGINA SILVEIRA DE JESUS (OAB SC066663) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC.
3. Processo 50064376320218240075
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006437-63.2021.8.24.0075/SC EXEQUENTE : DIMPEX ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI ADVOGADO(A) : LETICIA FAVARIN MARQUES KNABBEN (OAB SC054566) ADVOGADO(A) : ALICE FERNANDA DOS REIS TOLENTINO (OAB SC053736) ADVOGADO(A) : MICHELLE REGINA SILVEIRA DE JESUS (OAB SC066663) DESPACHO/DECISÃO O Agravo de Instrumento não foi recebido em efeito suspensivo e, em que pese não escoado prazo recursal, restou desprovido, não havendo embasamento legal que justifique o aguardo daquele para prosseguimento da execução, nos parâmetros delimitados pela decisão de Evento 126. Do exposto, intime-se novamente a exequente, nos mesmos termos do Evento 157.
4. Processo 00011195120235120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0001119-51.2023.5.12.0027 RECLAMANTE: RICHARD SILVEIRA VIEIRA RECLAMADO: GETEC MONTAGEM E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ae301b proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a manifestação da executada de ID e0b9dc0, e considerando o parcelamento deferido no despacho de ID ddad748, defiro a alteração do prazo para pagamento da primeira parcela para a data de 20/07/2025, consoante requerido. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se. /ds CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RICHARD SILVEIRA VIEIRA
5. Processo 00011195120235120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0001119-51.2023.5.12.0027 RECLAMANTE: RICHARD SILVEIRA VIEIRA RECLAMADO: GETEC MONTAGEM E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ae301b proferido nos autos. Vistos, etc. Ante a manifestação da executada de ID e0b9dc0, e considerando o parcelamento deferido no despacho de ID ddad748, defiro a alteração do prazo para pagamento da primeira parcela para a data de 20/07/2025, consoante requerido. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se. /ds CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GETEC MONTAGEM E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
6. Processo 50012962520258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001296-25.2025.8.24.0010/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati APELADO : ALAIR FLORES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : LETICIA FAVARIN MARQUES KNABBEN (OAB SC054566) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO (ART. 28 DA LEI 11.343/06). REJEIÇÃO DA DENÚNCIA PELA ATIPICIDADE MATERIAL. RECURSO DA ACUSAÇÃO. ANÁLISE DA TIPICIDADE. JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 635.659/SP, QUE RECONHECEU A ATIPICIDADE DA CONDUTA EM RELAÇÃO À POSSE DE ATÉ 40 GRAMAS DA SUBSTÂNCIA VULGARMENTE CONHECIDA COMO MACONHA. INAPLICABILIDADE. APELADO QUE PORTAVA PEQUENA QUANTIDADE DE COCAÍNA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE FORMAL E MATERIAL DA CONDUTA EVIDENCIADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, confirmando a sentença recorrida, segundo orientam os artigos 46 da Lei n. 9.099/95 e 63, § 2º, da Resolução 4/2007-CG-TJSC (Regimento Interno das Turmas de Recursos dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina). Sem custas. Fixo os honorários do defensor dativo em R$490,93 (quatrocentos e noventa reais e noventa e três centavos), nos termos da Resolução n. 05/2019 do Conselho da Magistratura, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.
7. Processo 50038139720228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50160007620248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais