Sabrina Iara Galdino Feltrin

Processos do Advogado

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2. Processo 00013324620234058107
   Tribunal: TRF5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0001332-46.2023.4.05.8107 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ANTONIO FELICIO DOS SANTOS RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre o Ato ordinatório de id 79675115. Iguatu/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) do Juizado Especial Federal Adjunto da 25ª Vara/SJCE documento assinado eletronicamente
3. Processo 50199461220208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019946-12.2020.8.24.0038/SC RÉU : RAFAEL SABINO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB SC041397) ADVOGADO(A) : SABRINA IARA GALDINO FELTRIN (OAB SC054577) ADVOGADO(A) : GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) RÉU : GERALDO LESSA JUNIOR ADVOGADO(A) : GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB SC041397) ADVOGADO(A) : SABRINA IARA GALDINO FELTRIN (OAB SC054577) ADVOGADO(A) : GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) RÉU : ADRIANO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) RÉU : ADILSON JOAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) DESPACHO/DECISÃO Os recorrentes foram intimados da sentença em 11/06/2025 (ev444 e 445) e o recurso foi protocolizado em 01/07/2025. Intempestivo, portanto, uma vez que o prazo para interposição decorreu em 16/06/2025. Logo, deixo de receber o recurso. Cumpra-se a decisão antecedente.
4. Processo 50404430820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00015733020245120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001573-30.2024.5.12.0016 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO DIAS SOUZA RECLAMADO: JFS EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 739d1e8 proferido nos autos. As partes de livre vontade firmaram o acordo Id 23d7101estipulando quanto ao descumprimento: "Pelo não pagamento da importância ou falta de regular compensação, poderá a autora iniciar o processo de execução dentro destes mesmos autos, pela importância acordada acrescido da multa penal de 20% (vinte por cento) sobre o saldo remanescente"" Logo, ocorrendo a mora/atraso, mesmo que de poucos dias, devida a cláusula penal, já que de outra forma não ajustaram as partes. Ficou acordado ainda que o pagamento seria de R$ 1.000,00 no dia 25/04/2025, e o restante, R$ 10.000,00, em 5 parcelas de R$ 2.000,00, a ocorrer nas datas de 10/05, 10/06, 10/07, 10/08 e 10/09, totalizando R$ 11.000,00. A reclamante informou atraso da segunda parcela, no dia 11/06 (ID b527b38).  Logo, o atraso se deu a partir da segunda parcela (R$ 8.000,00 a serem quitados), sobre os quais é aplicada a multa pelo atraso de 20%, totalizando R$ 1.600,00, conforme despacho ID 7282e2e. Como ambas as partes concordaram com a propostas do despacho retro, a cláusula penal deverá ser quitada em parcela única, 30 dias após o término do parcelamento. Intimem-se e aguarde-se o cumprimento integral do acordo. JOINVILLE/SC, 16 de julho de 2025. SERGIO MASSARONI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ACESSO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ALVES SERVICOS DE DIGITACAO LTDA - JFS EMPREENDIMENTOS LTDA
6. Processo 00015733020245120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001573-30.2024.5.12.0016 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO DIAS SOUZA RECLAMADO: JFS EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 739d1e8 proferido nos autos. As partes de livre vontade firmaram o acordo Id 23d7101estipulando quanto ao descumprimento: "Pelo não pagamento da importância ou falta de regular compensação, poderá a autora iniciar o processo de execução dentro destes mesmos autos, pela importância acordada acrescido da multa penal de 20% (vinte por cento) sobre o saldo remanescente"" Logo, ocorrendo a mora/atraso, mesmo que de poucos dias, devida a cláusula penal, já que de outra forma não ajustaram as partes. Ficou acordado ainda que o pagamento seria de R$ 1.000,00 no dia 25/04/2025, e o restante, R$ 10.000,00, em 5 parcelas de R$ 2.000,00, a ocorrer nas datas de 10/05, 10/06, 10/07, 10/08 e 10/09, totalizando R$ 11.000,00. A reclamante informou atraso da segunda parcela, no dia 11/06 (ID b527b38).  Logo, o atraso se deu a partir da segunda parcela (R$ 8.000,00 a serem quitados), sobre os quais é aplicada a multa pelo atraso de 20%, totalizando R$ 1.600,00, conforme despacho ID 7282e2e. Como ambas as partes concordaram com a propostas do despacho retro, a cláusula penal deverá ser quitada em parcela única, 30 dias após o término do parcelamento. Intimem-se e aguarde-se o cumprimento integral do acordo. JOINVILLE/SC, 16 de julho de 2025. SERGIO MASSARONI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO DIAS SOUZA
7. Processo 50021311520248240538
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50015065920238240006
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001506-59.2023.8.24.0006/SC AUTOR : RICARDO ALEXANDRE ALVES 97028479900 ADVOGADO(A) : SABRINA IARA GALDINO FELTRIN (OAB SC054577) ADVOGADO(A) : CRISTINA CRESCENCIO PSCHEIDT (OAB SC055231) DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência. Nos termos do art. 64, § 4º, do Código de Processo Civil, ratifico os atos praticados pelo Juízo incompetente, inclusive aqueles de caráter decisório, para todos os fins de direito. Intimem-se as partes para, querendo, re/ratificar contestação e réplica, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a iniciar pelo réu. No mesmo prazo, deverão indicar as provas que pretendem produzir. Após, venham conclusos.