Priscila Paz Bertuol

Processos do Advogado

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2. Processo 50015197920254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001519-79.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 15/07/2025.
3. Processo 50015197920254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001519-79.2025.4.04.7216/SC AUTOR : GLAUCIANE FERNANDES LUCIANO ADVOGADO(A) : PRISCILA PAZ (OAB SC054585) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
4. Processo 50126543920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012654-39.2025.4.04.7200/SC AUTOR : SIDNEI DE MELO ADVOGADO(A) : PRISCILA PAZ (OAB SC054585) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.  Quanto a custas e honorários: (1) em se tratando de JEF, isentas as partes (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001); (2) em se tratando de procedimento comum, vencida a parte autora, resta condenada ao pagamento de custas e honorários advocatícios na ordem de 10% sobre o valor da causa; a exigibilidade de ambas as verbas fica suspensa em razão da AJG.  Fica a parte autora dispensada do ressarcimento dos honorários periciais adiantados à conta da verba orçamentária da Justiça Federal (artigo 12, parágrafo 1º, da Lei nº 10.259/2001), salvo na hipótese de sobrevir mudança em sua situação econômico-financeira que lhe permita saldá-los, nos termos do artigo 98, parágrafos 2º e 3º do CPC/2015. Havendo recurso(s), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se o feito ao órgão recursal competente. Certificado o trânsito em julgado da ação e não remanescendo quaisquer providências a serem adotadas, arquivem-se os autos Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
5. Processo 50117587320258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50849408920238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5084940-89.2023.8.24.0023/SC AUTOR : MARIA ANA DE CAMPOS ADVOGADO(A) : FRANCIELLI THIESEN LOHN (OAB SC036329) ADVOGADO(A) : PRISCILA PAZ BERTUOL (OAB SC054585) AUTOR : LEANDRO EGIDIO DA ROSA ADVOGADO(A) : FRANCIELLI THIESEN LOHN (OAB SC036329) ADVOGADO(A) : PRISCILA PAZ BERTUOL (OAB SC054585) RÉU : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos foram julgados na segunda instância. Fica(m) intimada(s) a(s) partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância. Obs.: Nos termos da orientação CJG n. 56, a petição de cumprimento de sentença, no caso de existir cumprimento, deve ser distribuída como uma petição inicial de cumprimento de sentença por dependência aos autos principais , observando, nos termos da referida orientação que, quando o processo originário for eletrônico e tramitar no EPROC, caberá  ao advogado a instrução do cumprimento de sentença somente   com os documentos pertinentes definidos na legislação processual, sendo desnecessária a juntada de cópias de páginas do processo originário.
7. Processo 50243161420248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 5024316-14.2024.8.24.0064/SC REQUERENTE : MATHIAS DAVI SILVEIRA ADVOGADO(A) : PRISCILA PAZ BERTUOL (OAB SC054585) ADVOGADO(A) : FRANCIELLI THIESEN LOHN (OAB SC036329) REQUERENTE : MATHEUS GABRIEL SILVEIRA ADVOGADO(A) : PRISCILA PAZ BERTUOL (OAB SC054585) ADVOGADO(A) : FRANCIELLI THIESEN LOHN (OAB SC036329) REQUERENTE : CHEYLLA DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : PRISCILA PAZ BERTUOL (OAB SC054585) ADVOGADO(A) : FRANCIELLI THIESEN LOHN (OAB SC036329) ATO ORDINATÓRIO Diante da expedição do alvará/formal, em cumprimento à sentença prolatada nos autos em epígrafe, e, considerando que se trata de processo virtual, cujas peças processuais encontram-se devidamente autenticadas digitalmente, ficam as partes cientes da disponibilidade do(s) referido(s) expediente(s), bem como das peças processuais, para acesso a qualquer tempo.
8. Processo 50108982920244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5010898-29.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : VERA LUCIA DOS SANTOS MICHELI (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILA PAZ (OAB SC054585) ADVOGADO(A) : FRANCIELLI THIESEN LOHN (OAB SC036329) ADVOGADO(A) : FRANCIELLI THIESEN LOHN ADVOGADO(A) : PRISCILA PAZ ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, CONHECER EM PARTE DO RECURSO DA PARTE AUTORA E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 07 de julho de 2025.