Jhonathan Schiochet Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 50062626120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, o Desembargador Substituto Yhon Tostes integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC. Agravo de Instrumento Nº 5006262-61.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: GERSELINA MENSOR ADVOGADO(A): JHONATHAN SCHIOCHET (OAB SC054600) AGRAVADO: SCIRE SANTA CATARINA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) AGRAVADO: RECANTO DOS POETAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
3. Processo 70008706320258220000
   Tribunal: TJRO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7000870-63.2025.8.22.0000 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM DIAS SATELIS Advogado do(a) AUTOR: JHONATHAN SCHIOCHET AGUIAR - SC54600 REU: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Finalidade: Diante da juntada da documentação, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Porto Velho/RO, 16 de julho de 2025.
4. Processo 50164441120258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50157074920258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5015707-49.2025.8.24.0018/SC REQUERENTE : SUZANA DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : JHONATHAN SCHIOCHET AGUIAR (OAB SC054600) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) regularizar a sua representação processual, visto que não foi possível validar a assinatura digital do instrumento de mandato do evento 1, DOCUMENTACAO2 ; e b) apresentar a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel inventariado e a certidão negativa fazendária da esfera Federal (por contribuinte) em nome do de cujus 1 . 1. https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
6. Processo 50085455920258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Antecipada Antecedente Nº 5008545-59.2025.8.24.0064/SC REQUERENTE : JHONATHAN SCHIOCHET AGUIAR ADVOGADO(A) : JHONATHAN SCHIOCHET AGUIAR (OAB SC054600) DESPACHO/DECISÃO R.h. 1. Indefiro o pedido retro, diante da inexistência de valores em subconta a serem levantados pela parte. 2. Cumpra-se na íntegra a sentença/acórdão. 3. Intimem-se.
7. Processo 50030175820238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003017-58.2023.8.24.0082/SC RELATOR : Fernando Vieira Luiz RÉU : CLUBE DOZE DE AGOSTO ADVOGADO(A) : FABIANO PINHEIRO GUIMARÃES (OAB SC010494) RÉU : ACQUA RESGATE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : JHONATHAN SCHIOCHET AGUIAR (OAB SC054600) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 14/07/2025 - RECURSO INOMINADO
8. Processo 50021177120248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002117-71.2024.8.24.0072/SC RÉU : IZABEL MARIA DA CUNHA ANDRADE ADVOGADO(A) : JHONATHAN SCHIOCHET AGUIAR (OAB SC054600) RÉU : RAFAEL FURTADO ADVOGADO(A) : GUILHERME GOMES DE SALES CRUZ (OAB SC067716) ADVOGADO(A) : JACKSON JADES CAVAZOTTI (OAB SC040834) RÉU : CLAUDOMIRO CALIXTO FERREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME GOMES DE SALES CRUZ (OAB SC067716) ADVOGADO(A) : JACKSON JADES CAVAZOTTI (OAB SC040834) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente, em parte, com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc. I), o pedido formulado por LUIZ FERNANDO DE SOUZA contra IZABEL MARIA DA CUNHA ANDRADE, RAFAEL FURTADO e CLAUDOMIRO CALIXTO FERREIRA, para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 13.875,00 (treze mil, oitocentos e setenta e cinco reais), a título de abatimento proporcional do preço pago pelo veículo Honda HR-V, placas QIP9E80, em favor do autor, acrescido de correção monetária, segundo IPCA, desde a data do desembolso, 11-9-2023 (evento 1 - documento 6), e de juros de mora correspondentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido seu índice de atualização monetária, a contar da data da citação (CC, art. 405 c/c art. 406). Sem custas nem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.