Mauricio Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50050193720258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005019-37.2025.8.24.0015 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Canoinhas na data de 17/07/2025.
3. Processo 00000191620038240015
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 11 de agosto de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000019-16.2003.8.24.0015/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: ROSI BIALESKI SCHIESSL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ CIDRAL DA COSTA (OAB SC001832) APELANTE: EURIDES SCHIESSL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ CIDRAL DA COSTA (OAB SC001832) APELADO: MARLY BIALESKI ANDRECOVICZ (RÉU) APELADO: MARIA JOANA SOARES BIALESKI (Pais) (RÉU) APELADO: MAURICIO BIALESKI (RÉU) APELADO: NOEL BIALESKI (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA (OAB SC054612) APELADO: PAULO ADIR BIALESKI (RÉU) APELADO: SANDRA BIALESKI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO MARTINS ZUCCO (OAB SC012467) APELADO: SANTILHA DE JESUS MIRANDA DE PAULA (RÉU) APELADO: SILMARA BIALESKI (RÉU) APELADO: SILVESTRE FERNANDES (RÉU) APELADO: TAKAKO INUSHI (RÉU) ADVOGADO(A): KIYOSHI ISHITANI (OAB PR002655) APELADO: IRISMAR RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): JONAS JOSE WERKA (OAB SC005714) APELADO: LEO DE JESUS SOARES DE LIMA APELADO: NEUSA MARIA BIALESKI (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA (OAB SC054612) APELADO: ANDREIA BIALESKI DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA (OAB SC054612) APELADO: CLAUDIO BIALESKI (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA (OAB SC054612) APELADO: JOSE AUGUSTO BIALESKI (Sucessor) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA (OAB SC054612) APELADO: FELIX ANDRECOVICZ (RÉU) APELADO: ALTAIR BIALESKI (RÉU) APELADO: ANA CIRLETE SCHIESSL DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS JOSE WERKA (OAB SC005714) APELADO: KAZUOMI INUSHI (RÉU) ADVOGADO(A): KIYOSHI ISHITANI (OAB PR002655) APELADO: MARIA ISABEL BIALESKI (RÉU) APELADO: MILI AGRO FLORESTAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Anders Frank Schattenberg (OAB PR018770) ADVOGADO(A): JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA (OAB PR019148) APELADO: ODELIR PADILHA ANDRECOVICZ (RÉU) APELADO: SERGIO BIALESKI (RÉU) APELADO: TEREZINHA BIALESKI ANDRECOVICZ (RÉU) APELADO: BENVINDA TISCHLER BIALESKI (RÉU) APELADO: ALCIDES BIALESKI (RÉU) APELADO: FLAVIO MARCOS BIALESKI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) APELADO: ANTONIO ANDRECOVICZ SOBRINHO (RÉU) APELADO: ANTONIO ORLANDO BIALESKI (RÉU) APELADO: FERDINANDES DE PAULA (RÉU) APELADO: FERNANDO ANDREKOVICZ (RÉU) APELADO: JANETE BIALESKI FERNANDES (RÉU) APELADO: JOANA BIALESKI (RÉU) APELADO: JOSE LEONIS SOARES DE LIMA (RÉU) APELADO: LICIA SZABILISKI BIALESKI (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ISABELLA LUANA BIALESKI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) INTERESSADO: MARCOS LUAN BIALESKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
4. Processo 50054929120238240015
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50006838720258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50073312020248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007331-20.2024.8.24.0015/SC ACUSADO : EMERSON LUIS KUNZEL ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA (OAB SC054612) SENTENÇA Em razão do exposto, na forma do art. 387, do CPP, julgo procedente a pretensão acusatória, pelo que condeno o réu EMERSON LUIS KUNZEL à pena de 1 ano, 4 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pela prática do delito descrito no art. 38 da Lei n. 9.605/98. Custas pelo réu (CPP, art. 804). Concedo ao réu o direito de recorrer desta sentença em liberdade. Ciência pessoal ao réu. Com o trânsito em julgado, adotem-se as providências de estilo e, sem pendências, baixe-se o feito, com as cautelas necessárias.
7. Processo 50011076620248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5001107-66.2024.8.24.0015/SC REQUERENTE : NEUSA MARIA BIALESKI ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA (OAB SC054612) DESPACHO/DECISÃO Fica concedido o prazo informado na intimação do sistema para andamento do feito pela parte autora, dentro do qual deverá dar cumprimento das determinações pendentes. Deverá ser dado andamento até o fim do prazo, independentemente de nova intimação, sob pena de abandono (art. 485, III, do CPC), com exceção dos casos em que processo deva seguir independentemente de manifestação e sem prejuízo do disposto nos arts. 343, §2º, e art. 485, §6º, do CPC. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º, do CPC). Em caso de processo de inventário, antes da extinção, publique-se edital, vigente por 20 dias, destinado a eventuais sucessores para que, se houver interesse, habilitem-se como inventariantes nos autos, no prazo de 15 dias contados do fim da vigência do edital (art. 259, III do CPC). Após, venham conclusos.
8. Processo 50064740820238240015
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais