Rafael Xavier Berlatto

Processos do Advogado

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2. Processo 00002549020175120042
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS ATOrd 0000254-90.2017.5.12.0042 RECLAMANTE: BRUNO FERNANDES PEREIRA E OUTROS (7) RECLAMADO: FRIGORIFICO XAVIER LTDA E OUTROS (3)   ATOrd JEANCARLO DA SILVA BUENO Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO: Considerar-se ciente de que foi efetuada a transferência dos seus créditos (R$ 853,17  em 17/07/2025) para a conta de KATYUCIA SECCHI SOCIEDADE. Considerar-se ciente, ainda, que parte deste valor refere-se a honorários advocatícios devidos aos seus advogados, conforme contrato firmado entre V.Sa e seus advogados. CURITIBANOS/SC, 18 de julho de 2025. GUILHERME LIMA VALENTE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JEANCARLO DA SILVA BUENO
3. Processo 50267376120258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5026737-61.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ELIANE BARBOSA ADVOGADO(A) : RAFAEL HENRIQUE POMIANOWSKY (OAB SC057108) ADVOGADO(A) : RAFAEL XAVIER BERLATTO (OAB SC054632) RÉU : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
4. Processo 00002308720245120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000230-87.2024.5.12.0019 RECLAMANTE: MARIA REGINA BROSOWSKI RECLAMADO: D.A CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6dfa21 proferido nos autos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, indique efetivamente bens livres e desembaraçados em nome dos réus e que sejam passíveis de penhora, nos termos do art. 2º da Instrução Normativa do TST n. 41/2018, bem assim o art. 128 do Provimento GCGJT n. 04/2023, que revogou a Recomendação n. 03/2019 do mesmo órgão. Resta ciente de que, ainda que decorrido o prazo supra, poderá em qualquer momento indicar bens em nome do(s) executado(s), entretanto, decorrido o prazo de dois anos e não havendo indicação de bens, deverão os autos virem conclusos para análise quanto aos efeitos do Art. 11-A, da CLT. Resta portanto, deflagrado o curso do prazo da prescrição intercorrente. Desde já, alerto que não serão renovados os convênios já realizados, ou que meros pedidos de diligências, se inócuas, não interrompem o prazo supra. Deverá a parte credora, no caso concreto, indicar que a situação financeira do executado restou alterada e que os bens indicados efetivamente existem. Caso seja de interesse a instauração de IDPJ, deverá indicar os nomes das pessoas que pretende ver incluídos no polo passivo, com seus respectivos CPFs e endereços. /tj. JARAGUA DO SUL/SC, 17 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA REGINA BROSOWSKI
5. Processo 00002308720245120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000230-87.2024.5.12.0019 RECLAMANTE: MARIA REGINA BROSOWSKI RECLAMADO: D.A CONFECCOES LTDA Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 320, 2º andar - Centro Comercial Fall, CENTRO, JARAGUA DO SUL/SC - CEP: 89251-700 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:MARIA REGINA BROSOWSKI Expediente enviado por outro meio Fica intimado(a) para ciência da transferência de valores (alvará do dia 09/07/2025), comprovantes juntados em 10/07/2025. JARAGUA DO SUL/SC, 16 de julho de 2025. DIRCE YOSHIZUMI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA REGINA BROSOWSKI
6. Processo 03005324520178240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300532-45.2017.8.24.0038/SC EXECUTADO : DANIELA ROZA ADVOGADO(A) : RAFAEL XAVIER BERLATTO (OAB SC054632) DESPACHO/DECISÃO A parte demandante não possui endereço alternativo para citação. O Poder Judiciário não localizou outro endereço através dos sistemas de consulta. A parte demandada, portanto, está em local incerto e não sabido. ANTE O EXPOSTO: Cite-se por edital como requerido , atentando-se ao despacho inicial. Dispenso a publicação do edital de citação em jornal. Consigne-se no edital o prazo de 20 dias e a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Com o transcurso do prazo sem a apresentação de defesa, intime-se a Defensoria Pública para apresentar a defesa no prazo legal. Se a localidade não for atendida pela Defensoria Pública, o Cartório designará Advogado, pelo sistema eletrônico, que terá o prazo de 15 dias para se manifestar.
7. Processo 50070206820228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007020-68.2022.8.24.0930/SC AUTOR : WILSON SOUZA ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) ADVOGADO(A) : RAFAEL XAVIER BERLATTO (OAB SC054632) ADVOGADO(A) : RAFAEL HENRIQUE POMIANOWSKY (OAB SC057108) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO, independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará.
8. Processo 50011742920248240048
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais